DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23360000122202512. Objeto: Cessão de uso de área para
exploração da atividade de lanchonete e restaurante no Campus Bento Gonçalves do IFRS,
mediante cessão onerosa de espaço físico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Osvaldo Aranha, 540, Juventude
da Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90026-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Diretor-geral
(SIASGnet - 08/10/2025) 158141-26419-2025NE000545
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.001313/2025-58.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES.
Contratado: 10.870.997/0001-94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e insumos diversos para o Campus Bento Gonçalves do IFRS, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 780.221,40. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23361.000344/2022-39.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG.
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores referentes aos
custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de
obra) na qual foi aplicado o índice de reajustamento INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - IBGE). Vigência: Da data da assinatura até 18/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 146.994,01. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000439/2021-62. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE.
Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 68/2021, com efeitos a partir das
00h00min do dia 1º de dezembro de 2025, ficando estabelecido que o dia 30 de novembro
de 2025 será o último dia de execução contratual. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II,
da Lei n° 8.666/93. Data de Rescisão: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158483
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23272.000805/2023-53.
Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - S EG U R A N C A
ELETRONICA LTDA.. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação
dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 26/07/2025
a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.299,86. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato 185/2025- publicado no DOU em 06/10/2025 n. 190,
pág. 41, Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70- campus Florianópolis;
Onde se lê:
Vigência: 03/10/2025 a 25/02/2026
Leia-se:
Vigência: 06/10/2025 a 25/02/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001780/2025-15.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de fornecimento, em regime de locação mensal, de link
dedicado de dados para conexão da rede do campus capivari do ifsp, à
internet, com dupla abordagem (fibra
óptica principal e rádio como
contingência), alta disponibilidade e desempenho, por meio de serviço scm
(serviço de comunicação multimídia) devidamente nos termos da tabela em
contrato, 
conforme
condições 
e
exigências, 
autorizadas
pela 
anatel,
estabelecidas em contrato.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 34.788,00. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23430.000388.2025-45
Interessado: COMSEP - Companhia de Serviços Padronizados Ltda
Aplicar a empresa COMSEP Companhia de Servicos Padronizados Ltda, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ/MF) n. 46.278.422/0001-24, as penalidades
de advertencia, multa contratual calculada em R$ 3.750,00 (tres mil, setecentos e
cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar no ambito federal, pelo prazo de 3
(tres) meses, com fundamento na clausula decima segunda, item 12.1, alinea b e item 12.2,
iii e iv do Contrato 17.712/2024, bem como no artigo 156, incisos II e III, da Lei
14.133/2021, haja vista que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao
do
estabelecido
no
Contrato 
17.712/2024,
conforme
consta
no
Processo
n.23430.000388.2025-41, contados a partir da data de 08/10/2025, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo esta encerrado em sede administrativa.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administracao
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001609/2025-53.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
assinatura de banco de imagens, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2027. Valor Total: R$ 6.550,79. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 82/2025, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão
abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação
de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF
e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 82/2025 - Campus Muriaé
. .MR01 -
Informá-
tica
.01
.40
horas
.Graduação em Informática ou Graduação em Ciência
da
Computação
ou Graduação
em
Engenharia
da
Computação ou Graduação em Sistemas de Informação
ou
Graduação em
Análise
e Desenvolvimento
de
Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da
Informação 
ou
Licenciatura 
em
Computação 
ou
Licenciatura em Informática;
. .
.
.
.Graduação em Informática ou Graduação em Ciência
da
Computação
ou Graduação
em
Engenharia
da
Computação ou Graduação em Sistemas de Informação
ou
Graduação em
Análise
e Desenvolvimento
de
Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da
Informação 
ou
Licenciatura 
em
Computação 
ou
Licenciatura em
Informática, com
Especialização na
disciplina ou área/concentração;
. .
.
.
.Graduação em Informática ou Graduação em Ciência
da
Computação
ou Graduação
em
Engenharia
da
Computação ou Graduação em Sistemas de Informação
ou
Graduação em
Análise
e Desenvolvimento
de
Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da
Informação 
ou
Licenciatura 
em
Computação 
ou
Licenciatura 
em 
Informática, 
com 
Mestrado 
na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as
áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Graduação em Informática ou Graduação em Ciência
da
Computação
ou Graduação
em
Engenharia
da
Computação ou Graduação em Sistemas de Informação
ou
Graduação em
Análise
e Desenvolvimento
de
Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da
Informação 
ou
Licenciatura 
em
Computação 
ou
Licenciatura 
em
Informática, 
com
Doutorado 
na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as
áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços,
com remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 4.326,60
. .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025)
.R$ 4.867,77
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
. .Especialização
.R$ 648,99
. .Mestrado
.R$ 1.622,47
. .Doutorado
.R$ 3.731,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 09 de outubro de 2025 até as
23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de
outubro de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados
haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no
sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
VALDIR JOSÉ DA SILVA