DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA :
WEILAN GOMES DA PAIXÃO MELO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a
31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins -
Contratante, Weilan Gomes da Paixão Melo - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 01/2025
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 01/2025/AGT/REI/IFTO, de 24 de janeiro de 2025, extrato publicado no DOU de 27 de
janeiro de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marinara Cabral dos Santos, com base na Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025/AGT/REI/IFTO, de 24 de janeiro
de 2025, extrato publicado no DOU de 27 de janeiro de 2025, prorrogando-se o termo de
vigência até 09 de novembro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como
contratante e Marinara Cabral dos Santos como contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23036.005966/2023-26.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais
do item 14.2. Da cláusula décima quarta - do reajuste do contrato n.º 16/2024, em relação
à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 14.2. Passe a ter a seguinte
redação:
cláusula décima quarta — do reajuste
14.2. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em 05/06/2024.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, conforme documento (sei n.º 1792843), com a atualização do representante
legal (sei n.º 1792849), acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial..
Vigência: 08/10/2025 a 12/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.312.876,18.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065020276202511. Objeto: Aquisição de materiais de apoio
educacional para Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARAH MEDEIROS BATINGA
Assistente em Adm
(SIASGnet - 08/10/2025) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.030287/2025-18.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Circuito Penedo de Cinema 2025, Coordenado pelo
Professor Sérgio Onofre Seixas de Araújo da Unidade UFAL/PENEDO, recursos da Emenda
Parlamentar n° 29730016.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 23087.014809/2025-78.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 23/11/2025 e
23/01/2026 respectivamente. Vigência: até 23/01/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Por falta de
entrega dos produtos descritos na
Nota de Empenho
2024NE001301 - Pregão Eletrônico nº 05/2024, resultando no inadimplemento das
obrigações contratuais e tendo em vista que a empresa não cumpriu com o prazo
concedido face ao recurso contra a intimação nº 13/2025, nem tanto manifestou-se,
FOI APLICADA a empresa Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.332.828/0001-85, de acordo com os itens 9.1, 9.1.7, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido
instrumento convocatório, com amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021,
a penalidade de multa no valor de R$ 89,94 (oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um)
mês, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no
período de 23/09/2025 a 08/10/2025; sob os números 19288 a 19302, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087015217202573. Objeto: Aquisição de material de consumo e
equipamentos eletrônicos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/10/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 359/2025
Nº Processo: 23066.047324/2025-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO DA
BAHIA MÃE STELLA. CNPJ: 02.025.407/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por
objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na I N S T I T U I Ç ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.10.2025 a 08.10.2030. Data de
Assinatura: 02.08.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 358/2025
Nº Processo: 23066.066849/2025-43. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MAILLI CRUZ OLIVEIRA. CNPJ: 60.707.024/0001-07. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.10.2025 a
08.10.2030. Data de Assinatura: 06.10.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23507.005927/2025-05.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 11/10/2025 até 10/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.028,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 71/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Núcleo Brasileiro de
Estágios Ltda - NUBE, CNPJ: nº 02.704.396/0001-83, Processo: 23507.006817/2025-52.
Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante,
de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o
curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional
específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º 11.788/2008.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de setembro
de 2025. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jéssica Araújo da Silva, Supervisora de
Relacionamento com Instituições de Ensino do Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Acordo de Parceria n. 03/2025 celebrado entre a Universidade Federal
do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Campos Sales, CNPJ:
07.416.704/0001-99, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento
à Pesquisa -
(Fundação ASTEF), CNPJ:
08.918.421/0001-08. Processo:
23507.001104/2025-01. Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração da vigência do
projeto; e dos anexos do Plano de Trabalho referentes à Elaboração do Projeto,
Cronograma de execução e a Equipe Envolvida no Projeto. Vigência: O prazo de vigência do
Acordo de Parceria fica prorrogado por 90(noventa dias), correspondentes ao período de
02/10/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Signatários: Silvério
de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Moesio Loiola de Melo, Prefeito do município de
Campos Sales e Joaquim Perúcio Pessoa Filho, presidente da fundação ASTEF.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158719
Nº
Processo:
23507003463202594.
Objeto: Registro
de
preços
para
contratação
de empresa
especializada
para a
eventual
prestação
de apoio
à
organização de eventos a Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 07/10/2025) 158719-26449-2025NE800001