DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.024194/2023-16 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(0050.0124995.23.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ:
33.000.167/0001-01
e
a UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ITAJUBÁ (UNIFEI)
-
CNPJ:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo,
por mais 12 meses (365 dias corridos) e adequação do Plano de Trabalho. Data da assinatura:
07 de outubro de 2025. PROF MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23071.003296/2024-68.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) ocorrida nos meses de
setembro de 2024 a agosto de 2025, alterando o valor unitário do item 1 (único) do
contrato de R$ 7,19 para R$ 8,31, retroativamente a 30/09/2025. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.888,00. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23071.011165/2022-92.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 01/12/2025 a 01/12/2026.
2. Revisão do valor mensal do item 2 - Locação de bens móveis, em razão da depreciação
dos bens para atender a portaria PROGEFI nº 24, de 28 de abril de 2025, conforme
negociação com a sublocadora, passando de R$ 4.563,73 para R$ 4.107,36, com efeitos
financeiros a partir de 01/12/2025, consoante Anexo I do instrumento.
3. Revisão do valor mensal estimado do item 3 - Despesas de energia elétrica, em razão de
ajuste orçamentário, passando de R$ 2.500,00 para R$ 3.103,75, com efeitos financeiros a
partir de 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 429.493,44. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequações para melhoria
do isolamento acústico em diversas unidades da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/cosup/ufjf
(SIDEC - 08/10/2025) 153061-15228-2024NE800070
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.901332/2025-31.
Espécie:
Primeiro
termo aditivo
ao
Contrato
de
Prestação de
Serviços
Técnicos
Especializados que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora
- UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT,
com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FADEPE e, de outro lado, a empresa TSS Comercial Ltda.
Partes: UFJF e TSS Comercial Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo: i) a retificação da representação da
contratada; e ii) atualização da cláusula quinta - da propriedade intelectual do contrato
referido.
Vigência: 25/09/2025 a 01/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2025. Assinam: Girlene
Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal
da Fadepe); Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Coordenador do Projeto); Thiago Silveira de
Souza (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.923444/2024-62
Espécie: Quarto termo aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, pesquisa e extensão -
FADEPE, e a empresa Ibor Transporte Rodoviário Ltda.
Partes: UFJF e IBOR.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses.
Vigência:
01/10/2025 a
01/01/2026.
Data
da assinatura:
01/10/2025.
Assinam:
(Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe);
(Coordenador do Projeto); (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.910728/2023-16
Espécie: 23071.910728/2023-16
Espécie: Termo aditivo ao convênio nº 08.2024.131 para extensão tecnológica no âmbito
da pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA - CRITT, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ
DE FORA, com a interveniência da SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogação de vigência por mais 9 (nove) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 01/10/2025 a 02/07/2026. Data da assinatura: 01/10/2025. Assinam: Fabrício
Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio
(Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal
do Município); Silvia Mendes de Oliveira (Representante legal da Secretaria de Saúde de
Juiz de Fora); Marcelo Silva Silvério (Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 150/2025 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Pamela Del Carmen Mancha Agresti. Objeto: magistério no
Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição:
R$24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D,
denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de
11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício
do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.245430/2025-77.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 153/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Flávia Almeida Vieira Resende. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Faculdade de Letras, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 1492/2025. Vigência: 06/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura:
06/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258341/2025-91.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
CONCURSO VESTIBULAR - HABILIDADES 2026
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 12.799, de 10 de abril de 2013,
nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº
14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 11.016, de 29 de março de 2022, nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de
novembro de 2023 e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº
9, de 5 de maio de 2017, nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, nº 2.027 de 16 de
novembro de 2023 e nº 1.127, de 22 de novembro de 2024, faz saber aos interessados
que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições,
exclusivamente pela Internet, ao Concurso Vestibular UFMG 2026 - Habilidades, para
ingresso nos cursos presenciais de Graduação: ABI em Artes Visuais - Bacharelado e
Licenciatura, Cinema de Animação e Artes Digitais - Bacharelado, Dança - Licenciatura,
Design de Moda - Bacharelado, e Música - Bacharelado e Licenciatura, conforme
especificado no QUADRO I do supracitado Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas
definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver: a) concluído o Ensino Médio ou
curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último
ano desse nível de ensino; b) participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino
Médio - Enem 2025. O Concurso será realizado em duas etapas: a) A Primeira Etapa
corresponderá às provas objetivas do Enem 2025; b) A Segunda Etapa constará de provas
presenciais específicas de Habilidades por curso e habilitação conforme relacionadas no
Quadro IV do Edital, e pela prova de Redação do Enem 2025. O Período para solicitação de
Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição está definido no Cronograma do Edital (Anexo
I), no endereço eletrônico da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
A íntegra
do Edital
poderá ser
consultada na
página eletrônica
da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, que contém, inclusive, os programas das provas.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO 2026 - DOUTORADO
A
Coordenação Geral
do Programa
de
Pós-Graduação Multicêntrico
em
Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG) FAZ SABER que, no período de 10/10/2025 a
14/11/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de
DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas regulares e 08 vagas suplementares para o Doutorado,
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. As vagas serão ofertadas exclusivamente
nas IES Associadas, quais sejam: Universidade Federa de Juiz de Fora, Universidade Federal de
Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Itajubá. O edital
completo encontra-se disponível em www.doutoradomulticentricomg.mat.br.
Belo Horizonte-MG, 8 de outubro de 2025
PROF. REMY DE PAIVA SANCHIS
Coordenador do Programa
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa
de Pós-Graduação
em Ciências Aplicadas
à Cirurgia
e à
Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 15/10/2025 a 07/11/2025, estarão abertas as
inscrições para a primeira seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência aos
cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma
para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma
para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para o ano letivo de 2026, em regime
de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço
eletrônico:
selecaociroft01@gmail.com, preenchendo
o
formulário
de inscrição e
submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF,
durante 
a 
vigência 
das 
inscrições. 
Editais 
completos 
estão 
disponíveis 
em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.
VIVIAN RESENDE
Coordenadora do Programa
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa
de Pós-Graduação
em Ciências Aplicadas
à Cirurgia
e à
Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 15/10/2025 a 07/11/2025, estarão abertas as
inscrições para a primeira seleção dos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão
ofertadas, para ingresso durante o ano de 2026, 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 15
(quinze) vagas para o Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas
exclusivamente 
por 
e-mail, 
no 
endereço 
eletrônico: 
selecaociroft01@gmail.com,
preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos
solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais
completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.
VIVIAN RESENDE
Coordenadora do Programa

                            

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