DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.027958/2025-47. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o MUNICÍPIO DE OLINDA, por intermédio da Secretaria de Meio
Ambiente e Planejamento Urbano, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. Objeto: Concessão de
Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o
trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082019387202496. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviço outsourcing de impressão para a
Editora Universitária (EdUFRPE) e para a Editora da Unidade Acadêmica de Educação a
Distância e Tecnologia (UAEADTec), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2025) 153165-15239-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90074/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091014644202465. Objeto: Construção do Prédio do Instituto
de Popularização de Ciências do Semiárido (IMSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90074-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 08/10/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011663/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido e Renata Rodrigues da Hora. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8853/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Mônica Rafaela de Almeida. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 11/10/2025 a 21/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 183/2024.
Nº Processo: 23080.052302/2024-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/10/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2023.
Nº Processo: 23080.038181/2023-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/10/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.999.846,64. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23080.027684/2022-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.000.000/1078-
24 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do termo de cessão
de uso, de acordo com o índice igp-m de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência:
25/08/2022 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.933,40. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080036126202531. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de expediente, máquinas e utensílios de escritório para atender à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 60. Edital:
09/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/153163-5-90183-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 08/10/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90145/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para serviços de
Impressão e acabamento de livros para Editora/UFSM Total de Itens Licitados: 00143 Novo
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitaçoes
(SIDEC - 08/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081067269202585. Objeto: Reforma do telhado do Anfiteatro
Bozano - Prédio 97G - Campus UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 06/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23089.001471/2021-41.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 112/2022 por um período de
12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.468,96. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 23089.016695/2024-08.
Pregão. Nº 90200/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 26.439.369/0001-99 - TECFY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 25% à quantidade contratada para o item 1 - digitalização de documentos, totalizando
175.000 unidades adicionais, com valor unitário de r$ 0,08 (oito centavos), perfazendo o
montante de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais).. Vigência: 08/10/2025 a 09/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 272.800,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 87, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 10 a 15 de outubro de 2025.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 11 de outubro de
2025;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 4.1 do edital;
5. O Edital completo, contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo
programático 
e 
bibliografias 
sugeridas,
estão 
disponíveis 
no 
endereço
eletrônicohttps://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes/2025
HERON LAIBER BONADIMAN
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato
representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução
CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa FLOW SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.921.261/0001-85 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido, para tomar conhecimento da abertura de prazo para apresentação de recurso
nos autos do processo sancionador nº 23086.125058/2025-24, apos a inclusão da Decisão em
Processo Administrativo.
Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe
total de R$288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar no
âmbito da Administração Pública pelo prazo de 14 (quatorze) meses.
Conforme disposto no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, a empresa poderá
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a partir da publicação deste aviso no
DOU, sob pena de revelia, havendo a continuidade do processo independentemente da
manifestação da empresa.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125058/2025-24
encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço
eletrônico empenhos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos - DCONT