DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.012269/2024-11.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de controle de qualidade
(testes de aceitação e constância) e radiação de fuga dos equipamentos de radiologia
diagnóstica e intervencionista e do levantamento radiométrico na unidade de diagnóstico
por imagem (udi) do hospital universitário professor alberto antunes da universidade
federal de alagoas (hupaa - ufal), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 45.262,80. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540014052202518. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/10/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, POR INTERMÉDIO
DE SUA FILIAL O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS,
com sede no rua Luiz Vaz de Camões, 111, Vila Celina, São Carlos/SP, telefone: (16) 3509-
2479, faz saber, a quem possa interessar, 1º Workshop de Atualização em Prevenção e
Tratamento de Feridas, que a partir da data da publicação deste edital, seleção de
propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de
material de divulgação do evento: 1º Workshop de Atualização em Prevenção e
Tratamento de Feridas, a ser realizada em 26 e 27 de novembro de 2025.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23820.008248/2021-01.
Pregão. Nº 242/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
25.035.325/0001-30 - GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2026
e encerramento em 14/03/2027. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.061,96. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.027957/2024-66.
Pregão Nº 17/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o (s) item (ns) n.º 1, 2, 4 e 5 do termo de
referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: Clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível com
lt200, com trava, mandíbula reta 19 cm; Clipadores com hastes de tamanho normal e
longa, compatível com lt200, com trava, mandíbula reta 26 cm..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533039569202428. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de TUBO CONECTOR
EM "Y" E SERINGA DE 200 ML PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA; FITA ADESIVA PARA TESTE DE
CONTATO DERMATOLÓGICO, JUNTAMENTE COM O
KIT PARA TESTE DE CONTATO
DERMATOLÓGICO E A BATERIA PADRÃO DE COSMÉTICOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE
DERMATOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante l. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90079-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533020069202501. Objeto: Este Termo de Referência tem
por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição e fornecimento de PRODUTOS
PARA SAÚDE - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA (LUVAS CIRÚRGICAS E LUVAS NÃO
CIRÚRGICAS) - PLANEJAMENTO 2025, a fim de atender as necessidades do Complexo
Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel 
Munguba, 
1290, 
Rodolfo
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90084-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 08/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.002873/2025-70- 1º Termo aditivo ao contrato 06/2025, celebrado
entre a EBSERH-MEJC e Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN. OBJETO:
a) Alterar a cláusula primeira do contrato para suprimir o fornecimento de energia elétrica,
permanecendo as obrigações quanto a distribuição; b) Alterar o valor estimado no quadro
da cláusula primeira para R$ 1.029.270,88 (um milhão, vinte e nove mil duzentos e setenta
reais e oitenta e oito centavos). O termo aditivo terá início a partir da última assinatura
eletrônica pelas partes sem alteração do prazo de vigência contratual. Hozana Karla
Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90018/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: CIRURGICA
BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 02.800.122/0001-98, Itens: 2 (R$ 38,10), 3 (R$ 38,90),
5 (R$ 42,90), 7 (R$ 30,70), 9 (R$ 33,50), 11 (R$ 54,50), 12 (R$ 112,20), 13 (R$ 64,50), 14
(R$ 99,10), 25 (R$ 17,20); CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL
- CENEP LTDA, CNPJ 01.687.725/0002-43, Itens: 8 (R$ 68,36), 10 (R$ 399,21); EREMIX
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 26.325.797/0001-90, Item 23 (R$ 49,50);
MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 45.053.942/0001-76, Item: 6 (R$ 200,00);
MSY PHARMA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
53.842.018/0001-05, Itens: 17 (R$ 2,86), 18 (R$ 55,98), 19 (R$ 2,88), 24 (R$ 31,00); NUTRIR
SAUDE STORE LTDA, CNPJ 05.818.747/0001-75, Item: 22 (R$ 48,00); RBR COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.537.922/0001-51, Item: 26 (R$ 19,50).
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159300 SEI 23092.014484/2025-54 - AQUISIÇÃO CLORETO SODIO 0,9% 1000ML
SIST. FECHADO LIVRE PVC
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.297,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510392 de 03/10/2025
Autorização: 06/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159268 SEI 23092.014373/2025-48 - GOSSERRELINA 3,6MG AMPOLA
Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 07.015.691/0001-46 R$ 604,7600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510368 de 02/10/2025
Autorização: 06/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159261 SEI 23092.014474/2025-19 - DEXAMETASONA FOSFATO 10 MG/2,5ML
FRA (4MG/ML)
Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32
R$ 1.606,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510381 de 03/10/2025
Autorização: 06/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159236 SEI 23092.014419/2025-29 - FERRO COLOIDAL 100MG 5ML AMP
E.V.
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 7.105,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510397 de 03/10/2025
Autorização: 
06/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 07/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159197 SEI 23092.013834/2025-65 - AQUISIÇÃO PROTESE INTRALUMINAL
PERIFERICA AUTOEXPANSIVEL EM NITINOL
Contratado:
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ:
03.882.840/0001-13
R$
61.856,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510382 de 03/10/2025
Autorização: 
06/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 07/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159274 SEI 23092.014302/2025-45 - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS,
DIVERSOS NÚMEROS, BRANCO. FECHAMENTO COM CADARÇO,
Contratado: OVERFIX AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA CNPJ: 07.780.020/0001-71 R$
9.620,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510398 de 03/10/2025
Autorização: 
06/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 07/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

                            

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