DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2022.
Nº Processo: 23106.020717/2022-17.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASILIA 
-
UNB. 
Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a
repactuação dos valores do contrato 1207/2025 para o ano de 2025, em decorrência
da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO 2025/2026, conforme previsto na
Cláusula Sexta do contrato n. 1207/2022 em consonância com o disposto no art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.846,48. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154079
Número do Contrato: 26.764/2012
Nº Processo: 23106.026764/2017-57.
Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) .
Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03,
águas claras-df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ― por mais 12
(doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e o
reajuste contratual correspondente a proporção de 5,319640 % (cinco inteiros, trezentos e
dezenove mil seiscentos e quarenta milésimos por cento) sobre o preço vigente, de acordo
com índice de preços ao consumidor amplo (ipca. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.671,36. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2012).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107002655202596. Objeto:
Contratação de serviços de
Intérpretes de Libras Terceirizados e Cuidadores para o serviço de assistência para
atendimento das demandas da Universidade Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-
90050-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103017624202570. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos
laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades
dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90011-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 154032-15270-2025NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 diplomas no
período de 04/09/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4-
DOUT. - registros nº 621 a 633, Livro 16-MEST - registros nº 3158 a 3200, Livro 69-GRAD
- registros nº 13639 a 13680.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço: 
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados.
Dourados, MS, 8/10/2025.
Dourados, 8 de outubro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23115004545202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de instalações
elétricas para a rede de media tensão do prédio ccet na universidade federal do maranhão
- UFMA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1650110/2025 PROCESSO Nº 23115.029845/2025-51. Extinção do Contrato nº
279/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADOLFO DA SILVA MELO, CPF: ***.153.736-**,
pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de
9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/11/2025. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025.
EDITAL Nº 277 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
. .Área / Subárea
do Concurso
.Classe
.Edital de Abertura
.Edital de Resultado Final Definitivo
.Prorrogar, por
um ano,
a
partir de:
.
.História
.Adjunto A
.132/2024 (DOU de
24/06/2024, Seção 3,
Páginas 58 a 64)
.336/2024 (DOU de 11/10/2024, Seção 3,
Página 68)
.11/10/2025
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1650087/2025 PROCESSO Nº 23115.029840/2025-29. Extinção do Contrato nº
267/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO, CPF:
***.816.699-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1650010/2025 PROCESSO Nº 23115.029830/2025-93. Extinção do Contrato nº
263/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ, CPF:
***.869.763-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649998/2025 PROCESSO Nº 23115.029828/2025-14. Extinção do Contrato nº
274/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA ,
CPF: ***.972.483-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
27/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649982/2025 PROCESSO Nº 23115.029827/2025-70. Extinção do Contrato nº
262/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HEITOR PEROTTO, CPF: ***.238.730-**, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649954/2025 PROCESSO Nº 23115.029821/2025-01. Extinção do Contrato nº
261/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOAO MARCELO DA SILVA ABREU, CPF: ***.
226.823 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I,
da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649506/2025 PROCESSO Nº 23115.029774/2025-97. Extinção do Contrato nº
236/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e KARLA VANESSA MORAIS LIMA, CPF:
***.627.723-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
09/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.