DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 159283 SEI 23092.014556/2025-63 - NITISINONA 2 MG CAPSULA
Contratado: INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
21.810.980/0001-68 R$ 5.062,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510414 de 06/10/2025
Autorização: 
06/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 07/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159314 SEI HCPA 23092.014562/2025-11 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOT I D EO S
PROJETO 2014-0424
Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$374,2504
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 06/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/10/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594615 A ata de registro de preços Nº 1331087
Contratada: ALIVE HEART COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.
CNPJ: 04.352.265/0001-00
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.006570/2024-11
Data da assinatura: 01/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da
Ata de Registro de Preço nº 1331087, que tem como objeto Fornecimento de materiais de
órtese e prótese - conjunto de cateteres diversos, por mais 12 meses, a partir de 02 de outubro
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste termo.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicio
Silva dos Santos CPF: ***.307.650-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594632 A ata de registro de preços Nº 1331090
Contratada: MEDCORP HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 67.630.541/0001-74
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.006570/2024-11
Data da assinatura: 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da
Ata de Registro de Preço nº 1331090, que tem como objeto Fornecimento de materiais de
órtese e prótese - conjunto de cateteres diversos, por mais 12 meses, a partir de 03 de outubro
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste termo.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo
Henrique Pinella CPF: ***.915.918-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594883 A ata de registro de preços Nº 1331758
Contratada: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A
CNPJ: 09.586.279/0001-01
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.006789/2024-10
Data da assinatura: 02/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da
Ata de Registro de Preço nº1331758, que tem como objeto Aquisição de Materiais de Órtese e
Prótese, por mais 12 meses, a partir de 04 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste termo.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio
Dib Cardeal CPF: ***.538.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1596419 AO CONTRATO Nº 1312497
Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 154.971 SEI HCPA 23092.005438/2024-83
Data da assinatura: 03/10/2025
Empenho: 2025NE500414 de 06/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato Nº1312497, cujo objeto são 08 Licenças ADOBE Creative Cloud for Teams Educacional
NAMED, por mais 12 meses, a partir de 8 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Zaimison
Antones Rodrigues Carxoto CPF: ***.902.504-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1595093 AO CONTRATO Nº
1020527
Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.
CNPJ: 31.055.855/0001-43
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66
Data da assinatura: 07/10/2025
Empenho: 2025NE501122 2025NE501123 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Renovar a vigência do contrato nº 1020527, que tem como objeto a
prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização,
transporte e descarte de prontuários de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 24 de
outubro de 2025; Os valores serão reajustados no percentual de 25% de reequilíbrio
financeiro, conforme tabela nas informações complementares; Reajuste nos valores a partir
de 24 de Outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Emily Fernanda de Paula CPF: ***.870.218-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1599411 AO CONTRATO Nº
0814174
Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 92.666.817/0001-11
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54
Data da assinatura: 07/10/2025
Empenho: 2025NE500382 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste dos valores
unitários no percentual de 5,13% do Contrato de Fornecimento, nº 0814174, que tem
como objeto o fornecimento de agulha de biópsia com cessão gratuita de uso de pistola
automática, conforme ofício da contratada 1596789, apresentação do cálculo 1596771;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1598677 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1316947
Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 92.666.817/0001-11
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 154637 SEI HCPA 23092.006568/2024-33
Data da assinatura: 07/10/2025
Empenho: 2025NE503395 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os preços dos
valores unitários no percentual de 5,13%, da Ata de Registro de Preços nº 1316947, que
tem como objeto a aquisição de materiais de órtese e prótese, Conjunto Cateter Central e
Conjunto PICC; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica e aditivo
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 18/07/2025, Seção 3, página: 134
Onde se lê: N° 0462/25 - Registro de Preços de Mamógrafo Digital
Leia-se: N° 0395/25 - Registro de Preços de Mamógrafo Digital.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.010996/2019-58. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Fica
rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir da data da sua
assinatura, o contrato nº 24/2019, publicado no diário oficial da união em 06/12/2019.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 23106.089352/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 21006/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 meses, da
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de
serviço do software de extração de dados e geração de lista de credores - siscredor..
Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.457,68. Data
de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2022.
Nº Processo: 23106.020717/2022-17.
Dispensa. Nº 20717/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 1207/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2025 a 08/10/2026, ou até
que se conclua a nova licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666 de 1993..
Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.846,48.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 505/2025.
Nº Processo: 23106.011345/2025-72.
Pregão. Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objetivo retificar a redação da cláusula 2.1 do contrato n° 505/2025:
onde se lê "o prazo de vigência deste termo de contrato será de 60 (sessenta) dias, com
início a partir da assinatura.", leia-se "o prazo de vigência do contrato 505/2025 é de 36
(trinta e seis) meses conforme fixado no termo de referência, anexo i do edital, com início
a partir da assinatura".. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).