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DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649355/2025 PROCESSO Nº 23115.029760/2025-73. Extinção do Contrato nº
273/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RENATA AVELAR CUNHA, CPF: ***.955.293-**,
pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de
9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649248/2025 PROCESSO Nº 23115.029752/2025-27. Extinção do Contrato nº
264/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RENATA LIMA FERREIRA, CPF: ***.209.013-**,
pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de
9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1649216/2025 PROCESSO Nº 23115.029749/2025-11. Extinção do Contrato nº
265/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SAFIRA REGO LOPES, CPF: ***.772.803-**, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1648310/2025 PROCESSO N.º 23115.030632/2024-91 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 75/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.074703/2025-38. Espécie: CONVÊNIO Nº 09 PROEG/UFMT/2025 Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e TOP CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto:O presente convênio tem por objeto proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas
do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de
vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução
CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: até 02 (dois)
anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES,Pró-
Reitora de Ensino de Graduação e RAFAEL FERREIRA GOMES, Sócio - Diretor da TOP
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.085644/2025-23. Espécie: CONVÊNIO Nº 10 PROEG/UFMT/2025 Partes:
Fundação
Universidade Federal
de
Mato Grosso
- FUFMT
e
a TELC
TELECOM
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas
do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de
vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução
CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 07/10/2025. Vigência: até 02 (dois)
anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-
Reitora de Ensino de Graduação e GABY SOARES DE OLIVEIRA CESTARI, diretora
administrativa da TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.020054/2025-55. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 11/FUFMT/2025
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa BIO ASSETS
ATIVOS AMBIENTAIS Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do
Projeto "Metodologia para elaboração de projetos de créditos de carbono em áreas rurais
(assentamentos, reservas extrativistas, terras indígenas e outros) privadas ou públicas em
território brasileiro",
a ser
executada pela
FUFMT, por
intermédio da
unidade
administrativa responsável pelo projeto e plano de trabalho, que visa o intercâmbio de
dados e conhecimentos referentes à elaboração e ao desenvolvimento de projetos de
crédito de carbono para áreas rurais (assentamentos, reservas extrativistas, terras
indígenas e outros) privadas ou públicas em território brasileiro a partir de metodologias,
tecnologias e experiências aplicadas no país e no exterior, objetivo do projeto a ser
executado na UFMT - Campus Cuiabá em diversidades unidades, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. A cooperação deve proporcionar a
realização de um conjunto de atividades acadêmicas, técnicas e científicas relacionadas
com as áreas ambiental, agrária, socioeconômica e afins, além de iniciativas em prol da
preservação e conservação de recursos naturais, educação ambiental, formação de pessoas
e recursos humanos, realização de palestras e eventos, publicação de artigos e de outros
materiais de divulgação na área de interesse das partes, bem como outras atividades que
beneficiem mutuamente as partes cooperadas. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 meses a partir da publicação do seu
extrato resumido no Diário Oficial da União (D.O.U). Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-
Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e Chan Lap Tak, Sócio administrador da empresa
BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO (PROAD), nesta data, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº
9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta
instância administrativa tramita o processo nº 23108.095680/2024-14, em que é REQUERIDA a
empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.900.850/0001-58, CITA-O, pelo presente, para
que CONHEÇA do que
consta no referido processo, que trata
da DECISÃO N.º
028/PROAD/FUFMT/2025, a qual em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso
no pagamento dos salários dos trabalhadores da competência de novembro/2024 no âmbito do
Contrato 029/FUFMT/2022, aplica a penalidade de MULTA de 8% (oito por cento) incidente sobre
o valor mensal do contrato, conforme item 9, da Tabela 2, do item 19, do Anexo I - Termo de
Referência nº 151/2021, do Edital de PE nº 08/2022: R$ 94.501,12 x 8%, resultando no valor da
multa de R$ 7.560,09; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05
(cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró-Reitoria de
Administração devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_
origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha
dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-
mail: gag.proad@ufmt.br. Fica a empresa notificada a partir da data desta publicação.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.032882/2024-95, resolve APLICAR à
empresa F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.330.093/0001-60
a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE
2 (DOIS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$ 42.768,00 (QUARENTA E DOIS MIL
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), em razão da infração do item 17.3 do Termo de
Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 30/2025-UFMS, Processo nº 23104.018007/2023-10, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Caian Ltda, entre outras.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de
solução objetivando desenvolver uma estrutura de rede LoRaWAN em todos os campi da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.006/2025, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 08.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a 14.10.2026. Valor: R$
636.311,49. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 34/2025-UFMS, Processo nº 23104.032810/2024-48, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Proline Material
Hospitalar Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual de Aquisição de Material Farmacológico, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1
do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.036/2025, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a
14.10.2026. Valor: R$ 260.649,431. Assinam: O Pró-Reitor de Administração
e
Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas
empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
ESCOLA DE NUTRIÇÃO
EDITAL PPGSN Nº 8 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no
mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03
(três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade
de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional
no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
Professor Visitante Sênior 1: R$24.802,62; + auxílio alimentação R$ 1000,00
Professor Visitante Sênior 2: R$22.547,81, + auxílio alimentação R$ 1000,00
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada a partir da publicação até o dia 30
de outubro de 2025 exclusivamente pelo e-mail posnutricao.enut@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
posnutricao.enut@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://posnutricao.ufop.br/.
KARINA BARBOSA DE QUEIROZ
Coordenador de Programa da Pós Graduação 2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017213/2025-12.
Dispensa Nº 505/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário e
tratorista agrícola, para atender as necessidades da Universidade Federal do Pampa
(Unipampa), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 1.118.352,36. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23100.017703/2024-20.
Pregão. Nº 90071/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 20.613.805/0001-18 - ICONE7 INTERATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,67%, pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de
Outubro/2024
e
Setembro/2025.
Vigência: 05/11/2025
a
04/11/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.705,20. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).

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