DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900068
68
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.029528/2025-08.
Dispensa Nº 168/2025. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de
fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do "projeto de pesquisa - ação: agroecologia enquanto prática social e política:
práticas formativas, produção coletiva de conhecimento e circuitos de comercialização no
13º congresso brasileiro de agroecologia", por meio de gestão financeira e administrativa
do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.026619/2025-83.
Dispensa Nº 167/2025. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de
fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do "projeto de pesquisa - ação: agroecologia enquanto paradigma científico,
político e discursivo no campo das políticas voltadas para o mundo rural e para as
populações e povos indígenas", por meio de gestão financeira e administrativa do referido
projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.029457/2025-35.
Dispensa Nº 170/2025. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de
fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do "projeto de pesquisa - ação: "agroecologia enquanto paradigma científico,
político e discursivo em interface com as comunidades quilombolas, povos e comunidades
tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos", por meio de gestão financeira e
administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911727/2025-07.
Não se Aplica Nº 232/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 06.044.698/0008-08 - USINA SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA. Objeto:
Tem por objeto a congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa
cientifica e tecnológica objetivando a experimentação,
manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2028. Valor Total: R$
174.780,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23114.901058/2023-95.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30
meses, e o reajuste do contrato nº 00034/2023.. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.420,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 32/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente
do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Departamento de Medicina e
Enfermagem. Edital de Seleção nº
48/2025. Área: Pediatria (23114.907892/2025-56).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Giulia Toledo Ferraz
.7,40
.1º
1.2. Departamento de Física. Edital de Seleção nº 49/2025. Área: Física
Básica (23114.912476/2025-70).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Bruno Carvalho Públio
.9,07
.1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Émerson da Silva Miranda
.8,98
.2º
. .Gabriel Carvalho Villela
.8,63
.3º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 189, DE 7 DE OUTUBRO E 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital N° 169, de 22 de setembro de 2025, publicado no
DOU em 24 de setembro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado
(a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 108, de 4 de julho de 2025
Edital de homologação N° 169, de 22 de setembro de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Movimento e Percepção; Dança Moderna e Contemporânea; Movimento e Análise; Dança
e Pedagogia; Laboratório de Dança Popular
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Claudia Mele - 1ª aprovada
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração 
de
residência 
disponível
no 
site
https://www.unirio.br/
progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO
É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.:
conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos,
serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o
intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o
intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117,
da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.