DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23102.004355/2022-49.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem
como retificar
o valor
do reajuste
efetuado no
3º termo
de
apostilamento por erro material. A justificativa do erro material está descrita no despacho
sei 0194083. O valor do contrato referente ao reajuste efetuado no 3º apostilamento
passa a ser de r$ 6.566.812,53 (seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos
e doze reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 17/01/2023 a 09/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.566.812,53. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981053, Nº Processo:
16100000248202549, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE CNPJ nº
13937123000103, Interveniente:
INSTITUTO BRASILEIRO
DO DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE CNPJ nº 08396099000102, Objeto: Fomentar, apoiar e fortalecer a atividade e a
cadeia produtiva do artesanato, visando à divulgação e comercialização dos produtos
artesanais no II Festival Nacional do Artesanato da Bahia-FENABA, o intercâmbio de
conhecimentos e a valorização da cultura e das tradições artesanais., Valor Total: R$
818.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 810.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019,
Valor: R$ 810.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
06/10/2025 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente:
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: AUGUSTO
SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.142.985-**, Interveniente: RILSON SILVA
CAMPOS CPF nº ***.585.285-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981465, Nº Processo:
16100001575202518, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE TUPA CNPJ nº 44573087000161, Objeto: 1ª FEIRA DE
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, Valor Total: R$ 862.606,50, Valor de
Contrapartida: R$ 1.606,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 861.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$
861.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/10/2025
a 06/10/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: RENAN VICTOR
PONTELLI CPF nº ***.881.438-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 889698, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO GERALDO, Processo Administrativo 71000015662201941 -
Objeto: Implantar e Desenvolver o Projeto Ciclistas de São Geraldo, no Município de São
Geraldo/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 44/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo
em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 889698/2019.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 852778, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE
e
MUNICIPIO
DE
LAGOA
DA
CONFUSAO,
Processo
Administrativo
58000120370201707 - Objeto: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
SEGUNDO TEMPO - PADRÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. - Motivo
anulação: Conforme Parecer n 46/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao
do objeto do Convenio n 852778/2017.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 963022. Processo
n. º
71000.016789/2024-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG - CNPJ: 18.431.312/0001-15 e a
Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL - CNPJ: 20.260.121/0001-80.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir como Unidade Executora da
parceria a Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, inscrita no CNPJ nº
20.260.121/0001-80, com sede na Av. José Roberto Migliorini, nº 850, CEP 38408-251,
Uberlândia/MG, representada pelo seu Diretor-Geral, Senhor EDSON CEZAR ZANATA, no
âmbito do Convênio nº 963022/2024, cujo objeto é a "Implementação e Desenvolvimento
do Projeto de Iniciação Esportiva na cidade de Uberlândia/MG".
Assim, fica alterada: A Cláusula Quarta do Convênio nº 963022.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 963022 não
modificadas pelo presente Termo Aditivo, que passa a integrar o instrumento originário
para todos os fins de direito.
Data de Assinatura: 07/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PAULO SERGIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Uberlândia/MG e EDSON
CEZAR ZANATA - Diretor da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976695. Processo n. º 71000.056585/2025-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo no Esporte no Município de
Campo Mourão/PR. Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Data da Assinatura: 07/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA - Presidente da Associação Dojo.com.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976323. Processo n. º 71000.058143/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capacita Brasil - CNPJ: 43.068.997/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Fronteiras no Estado
de Goiás. Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 07/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUSTAVO SOUZA CERQUEIRA - Presidente do Instituto Capacita Brasil.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU, CNPJ n° 82.656.554/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " JUNTOS NA CORRIDA: SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO PELA APAE BLUMENAU -
ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 281.217,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de
Incentivo ao
Esporte,
CPF
nº
***.446.203-**, e
JOEL
TROMBELLI,
Presidente, CPF ***.140.189-**,
Processo: 71000.061619/2024-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS
DE BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL RUI BARBOSA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 267.446,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FERNANDA INÊS WARKEN
GMELIN, Presidente, CPF ***.320.860-**,
Processo: 71000.016490/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL, CNPJ
n° 05.012.555/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VERÃO ESPORTIVO DE PERNAMBUCO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.557.369,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
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