DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WALLASS WALTER DA SILVA,
Presidente, CPF ***.266.124-**,
Processo: 71000.070080/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE 
E
O 
INSTITUTO
+ 
VIDA,
CNPJ 
n°
46.356.639/0001-05,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARCANDO PONTOS PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 465.363,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VITOR NASCIMENTO DOS
SANTOS, Presidente, CPF ***.049.114-**,
Processo: 71000.081145/2023-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO,
CNPJ n° 29.335.005/0001-57,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 688.464,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CELIA PROCOPIO DUARTE,
Presidente, CPF ***.202.016-**,
Processo: 71000.052378/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTSAL ITATIBA, CNPJ n°
46.482.511/0001-98,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 101.015,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MURILO SOAVE, Presidente,
CPF ***.238.868-**,
Processo: 71000.084575/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA -
IPELDOWN, CNPJ n° 14.008.195/0001-20,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.376,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CATIA DE ALMEIDA BASTOS
ANDRADE, Presidente, CPF ***.985-926-**,
Processo: 71000.082099/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CARIOMINAS FUTEBOL CLUBE, CNPJ n°
08.849.873/0001-85,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 116.422,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCUS VINICIUS DA
SILVA, Presidente, CPF ***.586.436-**,
Processo: 71000.053654/2024-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO AMANHÃ,
CNPJ n° 02.846.626/0001-49,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIRANDO O JOGO: HOMENS COM QUALIDADE DE VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 275.897,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF
nº ***.446.203-**, e JUSARA CHRAST,
Presidente, CPF ***.531.129-**,
Processo: 71000.007774/2024-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVANA DE
AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 03.705.812/0001-20,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOLD TURISMO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 77.100,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CESAR RIBAS DE LIMA ,
Presidente, CPF ***.379.169-**,
Processo: 71000.081015/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI, CNPJ n°
07.772.834/0001-64,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NAS PISTAS 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 384.152,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO TROMBINI,
Presidente, CPF ***.513.179-**,
Processo: 71000.077502/2023-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN II ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 512.240,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NELSON SANTOS SOUZA ,
Presidente, CPF ***.363.428-**,
Processo: 71000.011183/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARA TODOS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.655.288,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF
nº ***.446.203-**, e MÁRCIO OLIVEIRA
ANDRADE, Presidente, CPF ***.530.936-**,
Processo: 71000.021430/2024-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTEÇÃO AMBIENTAL,
CNPJ n° 04.206.083/0001-20,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO MARILSON DE CORRIDA DE RUA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 780.315,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JAIR BALTUILHE F I L H O,
Presidente, CPF ***.349.818-**,
Processo: 71000.041271/2024-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO,
CNPJ n° 11.126.568/0001-70,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BMX PARA TODOS V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 213.123,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MÍRIAN THEREZINHA DE
MORAIS, Presidente, CPF ***.683.156-**,
Processo: 71000.045856/2024-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
74.501.123/0001-42,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.007.141,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ISRAEL FERREIRA DE
BARROS, Presidente, CPF ***.222.398-**,
Processo: 71000.072854/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO
VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHAS DE BASE APAV VÔLEI - 5ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 658.181,76
VIGÊNCIA: iniciará em 06/10/2025 e findará em 06/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ELIANE CONCEIÇÃO
GRACIOLLI, Presidente, CPF ***.703.800-**,
Processo: 71000.035350/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC BRASIL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CESTA NA EDUCAÇÃO ANO 4".