DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 606.883,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARIA DAS GRAÇAS
SANTOS SANTANA, Presidente, CPF ***.582.126-**,
Processo: 71000.003327/2024-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PARANAGUÁ,
CNPJ n° 10.281.247/0001-87,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "7 METROS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 619.186,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ELIZANDRO PEREIRA ,
Presidente, CPF ***.349.939-**,
Processo: 71000.077497/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MORRINHOS FUTEBOL CLUBE, CNPJ n°
00.293.381/0001-44,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MORRINHOS ACADEMY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEANDRO NATO MAC H A D O,
Presidente, CPF ***.409.891-**,
Processo: 71000.087315/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO CORRER DE INCENTIVO AO
ESPORTE, CNPJ n° 05.480.505/0001-14,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SANTANDER CORRIDA DA PONTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.846.557,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF
nº ***.446.203-**, e
TADEUSZ NATALIO
TYMOWICZ, Presidente, CPF ***.361.519-**,
Processo: 71000.092384/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n°
50.486.265/0001-10,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 485.935,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB,
Presidente, CPF ***.901.138-**,
Processo: 71000.025997/2024-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE, CNPJ n°
17.777.138/0001-02,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS PELA NATAÇÃO: SÓ PARA ELAS/SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 561.317,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIS ROBERTO SILV A
PASCUZZI, Presidente, CPF ***.128.838-**,
Processo: 71000.082468/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ
n° 22.660.103/0001-10,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME LPA PORSCHE CUP 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 559.684,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ FERNANDO LEITE
CHAVES FILHO, Presidente, CPF ***.667.408-**,
Processo: 71000.044943/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ
n° 11.078.001/0001-75,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRENDO PARA VENCER - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.788.444,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WESLEY DE OLIVEIRA
ALÍPIO, Presidente, CPF ***.014.118-**,
Processo: 71000.039710/2024-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CNPJ n° 14.081.810/0001-24,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SÃO JOSÉ CICLISMO II - DA INICIAÇÃO AO ALTO RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.426.971,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FERNANDO VANDERSON DE
CARVALHO, Presidente, CPF ***.794.158-**,
Processo: 71000.080885/2023-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE,
CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OPORTUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.259.892,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WENCESLAU TEIXEIRA
MADEIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.564.946-**,
Processo: 71000.023155/2024-48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC,
CNPJ n° 38.047.711/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOINVILLE VÔLEI III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.131.310,71
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, GIOVANE FARINAZZO
GÁVIO, Presidente do JOINVILLE VÔLEI III, CPF nº ***. 839.636-**
Processo: 71000.036250/2024-10
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975307, Nº Processo: 71000057489202504,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL
DO
DISTRITO FEDERAL
- ADEF/DF
CNPJ
nº 14897583000100,
Objeto: Apoio
e
complementação ao desenvolvimento Social e Esportivo do futsal feminino e futebol para
deficientes visuais da ADEF-DF. Desenvolver o futsal para meninas e mulheres, além de
deficientes visuais, visando desenvolver ações sociais e esportivas, preparar e formar os
praticantes para seguirem no esporte, e na vida, por meio de estilo de vida saudável,
visando à formação de cidadãos conscientes, conforme previsto no plano de trabalho.,
Valor Total: R$ 534.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 534.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000002, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2025NE000003, Valor: R$ 289.100,00, PTRES: 253470, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2025 a 08/08/2026, Data de
Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº ***.234.561-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 977440/2025, Processo n.º 71000.068548/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de Skate - CBSK. CNPJ: 03.124.517/0001-80. Objeto: " Apoio a realização do
evento de PARASKATETOUR na cidade do Recife/PE". Valor: R$ 190.000,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026, Data
da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto,
FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023
- matrícula funcional 1508073, Convenente: CARLOS EDUARDO DIAS, Presidente da
Confederação Brasileira de Skate - CBSK.