DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.947509/23
.M C I DA D ES
.PM Tamboril/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 2.844.301,92
e R$ 2.847,09
.T Aditivo:06/10/2025
.
.925082/21
.MAP
.PM 
Marechal
T h a u m a t u r g o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:06/10/2025
.
.876551/18
.M C I DA D ES
.PM 
Marechal
T h a u m a t u r g o / AC
.Altera 
vigência:
25/04/2026
.T Aditivo:06/10/2025
.
.910411/21
.MAP
.PM 
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Altera 
vigência:
25/10/2026
.Ex-Officio:07/10/2025
.
.881334/18
.M C I DA D ES
.PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
.Altera 
vigência:
31/12/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.881335/18
.M C I DA D ES
.PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
.Altera 
vigência:
31/12/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.911491/21
.M C I DA D ES
.PM PAULISTA/PB
.Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na 
Cláusula 
Décima
Nona
.T Aditivo:07/10/2025
.
.881332/18
.M C I DA D ES
.PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.778615/12
.M ES P
.PM Morungaba/SP
.Altera 
vigência:
12/04/2026
.T Aditivo:07/10/2025
.
.960170/24
.M ES P
.PM LONDRINA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
627.098,67
.T Aditivo:06/10/2025
.
.960798/24
.FNDE
.PM SANTO ANTONIO
DA PLATINA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
153.783,50
.T Aditivo:06/10/2025
.
.912103/21
.M ES P
.PM Carira/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.921820/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MUTUM/MG
.alteração de Clausulas
Contratuais
.T Aditivo:07/10/2025
.
.972430/24
.MDICS
.PM SERTANOPOLIS/PR
.Altera 
contrap: 
R$
230.589,70
.T Aditivo:07/10/2025
.
.928278/22
.M ES P
.PM Cariacica/ES
.Altera 
vigência:
20/11/2026
.T Aditivo:07/10/2025
.
.0398320-77/15
.CAIXA
.PM 
Presidente
Venceslau/SP
.Altera 
vigência:
05/02/2026
.T Aditivo:03/10/2025
.
.922417/21
.M C I DA D ES
.PM Bataguassu/MS
.Altera 
contrap: 
R$
531.864,35
.T Aditivo:06/10/2025
.
.0350853-18/11
.M C I DA D ES
.PM 
Tangará 
da
Serra/MT
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.Ex-Offício: 01/10/2025
.
.951056/23
.M C I DA D ES
.PM Goiana/MG
.Altera 
contrap: 
R$
35.602,32
.T Aditivo:10/09/2025
.
.924722/21
.M DA S C F
.PM São Fernando/RN
.Altera 
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo:07/10/2025
.
.965584/2024
.MTUR
.PM de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE
.Altera contrapartida: R$
71.343,55
.Termo 
Aditivo:
07/10/2025
.
.928602/22
.928602/22
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.Ex-Officio:06/10/2025
.
.0352336-89/11
.M C I DA D ES
.PM Alto Taquari/MT
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:01/10/2025
.
.923339/21
.M C I DA D ES
.PM ITAINOPOLIS/PI
.Altera 
vigência:
28/03/2026
.T Aditivo:25/09/2025
.
.966445/25
.MIDR
.PM São Sebastião da
Vargem Alegre/MG
.Altera 
contrap: 
R$
20.094,61
.T Aditivo:07/10/2025
.
.957735/24
.FNDE
.PM ITAMBÉ/PE
.Altera 
repasse: 
R$
3.877.325,42
.T Aditivo:07/10/2025
.
.970222/2024
.M C I DA D ES
.PM Umburatiba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
334.625,41
.T Aditivo: 07/10/2025
.
.915984/21
.M C I DA D ES
.PM Morros/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:07/10/2025
.
.950691/23
.M DA S C F
.PM
Santa 
Cruz
do
Xingu/MT
.Altera 
contrap: 
R$
243.250,00
.T Aditivo:07/10/2025
.
.924919/2021
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
SAO
ROQUE/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:07/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 48/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 09.10.2025 a 27.10.2025, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.lancecertoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCO TULIO MONTENEGRO
CAVALCANTI DIAS, na AVENIDA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA 621 - IMACULADA -
BAYEUX/PB - CEP: 58111-030 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-maill: lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O
certame 
realizar-se-á
em
27.10.2025,
10:00h, 
no
site
www.lancecertoleiloes.com.br.
A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a
partir do dia 30.10.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/10/2025.
Outras informações nos telefones: (81) 3048-0450/99978-4433/(83)98787-8175,
no 
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis),e-mail:
lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULA NAYARA VILASBOAS
CARVALHO, CNPJ: 47.984.867/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SOS 
VIDA,
CNPJ:
16.064.313/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO SC
LTDA, CNPJ 58.475.419/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de 
pacotes
preventivos
na
tabela 
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NOSSA SRA APARECIDA, CNPJ
00.113.183/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS
GERAIS, CNPJ 17.357.641/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
reajuste
de valores
de procedimentos
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GEROCLINICA HOME CARE BRASILIA -
RENATO MAIA ASSIST GERIATRICA LTDA, CNPJ 03.634.318/0001-12. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de taxa de RAIO X PORTÁTIL em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos
interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais
ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s)
DERMATOLOGIA , válido para o(s) município(s) PATOS/PB. O credenciamento deverá ser
concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de
documentos
necessários 
pode
ser
solicitada
por 
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar 01 (Um) profissional(is) ou entidade(s) para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de NUTRIÇÃO, no município
POUSO ALEGRE/UF. O Edital Nº0103/2025 e todas as informações para participação podem
ser 
encontrados
por 
meio
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-
paracredenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 977914/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA, CNPJ 04.884.482/0001-40, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL AQUARELA DO RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA -
FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG: 157241, Programa de Trabalho: 12365511100SU0000, NE 2025NE790286, e R$
3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência:
06/10/2028 - 06/10/2025 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JAIME DA SILVA BARBOSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA,
comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas apresentadas para o
Residencial Parque Encantado em Cametá/PA, relativo ao Chamamento Público Nº
001/2016, visando a posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior
vantajosidade para conclusão das obras e legalização do empreendimento enquadrado no
PMCMV -
Recursos FAR. Recebemos as
seguintes propostas: SMC
SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO, 
CNPJ:14.401.775/0001-83
no 
valor
de 
R$19.975.093,14;
SOTEARE
ENGENHARIA, 
CNPJ:07.418.827/0001-69 
no 
valor 
de 
R$18.906.668-54 
e 
ATAN
ENGENHARIA, CNPJ:83.352.807/0001-10 no valor de R$17.996.197,60. Após análise da
documentação apresentada e conforme as regras do Edital de Chamamento Público
001/2016, a proposta aprovada foi da empresa ATAN ENGENHARIA, CNPJ:83.352.807/0001-
10. Mais esclarecimentos pelo e-mail gihabbe@caixa.gov.br.
ROGÉRIO JORGE PAULO FERREIRA MENDES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 914180/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO
BURITI/MS, CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto: rescisão de instrumento de repasse.
Fundamentação legal: Decreto 11531/2023. Data: 7 de Outubro de 2025
Contrato de Repasse nº 924940/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO
BURITI/MS, CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto: rescisão de instrumento de repasse.
Fundamentação legal: Decreto 11531/2023. Data: 7 de Outubro de 2025