DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978186, Nº Processo:
59000015086202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI CNPJ nº 06554372000146, Objeto: Pavimentação de
Vias Rurais no Município de Palmeira do Piauí - PI., Valor Total: R$ 3.611.777,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 3.607.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$
3.607.777,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2029, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: HUGUEMAR ROSAL
LUSTOSA FILHO CPF nº ***.286.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
902807. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº
19382647000153. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 624.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 174.750,00, Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.813.266-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944239. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 01612551000179. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.275,00, Valor de Contrapartida: 4.775,00, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da
A ES P A R
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978449, Nº Processo:
59000015656202536, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos de Apoio à Produção Agrícola para o Município de Piraí/RJ., Valor Total: R$
573.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126,
Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/10/2025 a 08/10/2028, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA
CPF nº ***.211.957-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978742, Nº Processo:
59000015946202580, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAMIM CNPJ nº 24179426000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 479.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.833,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028, Data de
Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: WALDINEY DE SOUZA CAMPOS CPF nº ***.687.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980889, Nº Processo:
59000016950202565, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO CNPJ nº 88084942000146, Objeto: Aquisição de
Máquinas., Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000517, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028, Data de Assinatura:
08/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA CPF nº ***.988.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 911744.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA ,
CNPJ nº 01616458000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
56.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.320,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARCELO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.835.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980273, Nº Processo:
59000016978202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TRES MARIAS CNPJ nº 17695008000112, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000580, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028, Data de
Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: DANILO BARBOSA REZENDE CPF nº ***.222.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980258, Nº Processo: 59000016961202545, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL CNPJ nº 92902055000105, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para o município de São
Valentim do Sul., Valor Total: R$ 619.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 333.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000577, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028, Data de
Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MOISES CAVANUS CPF nº ***.332.340-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 443001
Nº Processo: 02501001810202524. Objeto: Concessão de uso de área pública,
nas instalações do Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3,
Bloco
"Q", em
Brasília-DF,
para
exploração de
restaurante
com
serviço do
tipo
autoatendimento e lanchonete. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125,
Asa-sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE FERREIRA SILVA
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/10/2025) 443001-44205-2025NE000001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da
ANA; com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e tendo em
vista o que consta no Processo nº 02501.004035/2023-05, comunica aos interessados
sobre a abertura da Audiência Pública nº 005/2025, conforme informações abaixo:
Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da
proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação
dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Modalidade: Virtual, com transmissão pelo canal do YouTube da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Não é necessário se inscrever pelo e-mail
para acompanhar a Audiência como ouvinte.
Data e horário da Audiência: 16/10/2025, das 9h30 às 11h30.
Inscrições: interessados em realizar contribuição oral durante a realização da
Audiência deverão enviar e-mail para cores@ana.gov.br, informando nome completo do
participante, e-mail, telefone, cargo e instituição que representa (quando aplicável). A
inscrição é exclusivamente para apresentação oral das contribuições. Não é necessário se
inscrever para acompanhar a Audiência como ouvinte.
Período de inscrição: das 8h do dia 9/10/2025 às 18h do dia 14/10/2025.
Vinculada à Consulta Pública: Nº 009/2025
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
Em, 8 de outubro de 2025
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA
CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da
ANA; com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e tendo em
vista o que consta no Processo nº 02501.001538/2022-30, comunica aos interessados
sobre a PRORROGAÇÃO, por mais 20 (vinte) dias, da Consulta Pública nº 008/2025,
conforme informações abaixo:
Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento
do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de
Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.
Período de Contribuição: Das 23h59 do dia 11/10/2025 às 23h59 do dia
31/10/2025.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível
em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-
social.
Em, 8 de Outubro de 2025
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003826/2025-27.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços solução de proteção de rede next
generation firewall(ngfw),
contemplando o hardware, software
de gerenciamento,
licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo, garantia
por 36 (trinta e seis) meses, nos termos da tabela anexa no instrumento contratual, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2028. Valor Total: R$
77.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
330/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SANTO ANTÔNIO E REGIÃO do
Município de TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, CNPJ 22.648.920/0001-53; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO
4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº
000.199.591
FL
1/1
SÉRIE
2
|
CHASSI:
MYWDP1409783MS
|
MOTOR:
4100ELT44B1399860 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115616 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA CR
14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03358/2024 | NOTA
FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115802 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON|
MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.972 FL
1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 848 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115740 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 07/10/2025;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Michelle Garcia Agostinho, Presidente da Associação e Kayky Lima Neris da Conceição,
Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000545/2025-82.
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