Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900082
82
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 193005
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 59412.001329/2023-93.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir -7,33% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 300.473,64 (trezentos mil quatrocentos e setenta e três reais
e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993, gerando uma repercussão financeira negativa de r$ 24.832,58 (-0,61%);
acrescentar +6,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 275.641,06 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos
e quarenta e um reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/10/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000938/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
30.900,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 59800.000588/2025-95. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE -
SUDECO; A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE; A
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA OS FINS QUE
SE ESPECÍFICA, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento regional integrado através
da colaboração estratégica e operacional, em prol do desenvolvimento sustentável.
OBJETO: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a criação do Fórum
Permanente
de Articulação
Interinstitucional
de
Desenvolvimento Regional, para
intercâmbio de experiências e promoção de ações conjuntas, voltadas para as regiões de
atuação da Sudam, Sudene e Sudeco a ser executado nas áreas de abrangência dos
partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. ASSINAM: pela Sudeco: LUCIANA DE SOUSA
BARROS, Superintendente, pela Sudam: PAULO ROCHA, Superintendente, e, pela SUDENE:
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE, Superintendente
LUCIANA DE SOUSA BARROS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002460/2025-41.
ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0127.00/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar a Ordem de Fornecimento nº
0.00127.00/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 Grades
aradoras 14 discos, no valor unitário de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) e valor total
de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), para atendimento de
diversas localidades no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf Sede. DO
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: Fica, por intermédio do presente instrumento, acrescido 03
unidades de Grades Aradoras 14 Discos - Item 19 do SRP nº 90041/2024, totalizando 15
unidades, no valor total do acréscimo de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais).
Altera-se, assim, o valor total inicial de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e
duzentos
reais)
para
R$
301.500,00
(trezentos e
um
mil
e
quinhentos
reais),
correspondendo a 25% de acréscimo no valor total. Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7069-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - RIDE DF E ENTORNO - No Distrito Federal, Notas de Empenho
2024NE471473 e 2024NE471475. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação
estimada para o exercício - R$ 0,00. Percentual de execução do instrumento: 80,00%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas na
presente Ordem de Fornecimento. DATA: 14/08/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO -
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS - LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001548/2020-31.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.591.00/2021, que entre si celebram a
Companhia
de Desenvolvimento
dos
Vales do
São Francisco
e
do Parnaíba
-
ECODEVASF e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a Elaboração de Estudos, Plano/Programas e Serviços
de Regularização Ambiental de Barragens geridas direta ou indiretamente pela
CODEVASF, nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão e Minas Gerais, visando a
autorização de supressão e aprovação de nova planilha orçamentária. DA SUPR ES S ÃO :
À autorização da supressão do item 1.2, alínea d do contrato 0.591.00/2021 (peça 45),
que define a realização de estudos da Barragem Santo Amaro/MA como objeto do
contrato, motivada pelo ofício n° 25/2023/COHID/CGTEF/DILIC (peça 66, pg. 8). À
autorização da supressão do valor de R$ 890.020,78 (Oitocentos e noventa mil, vinte
reais e setenta e oito centavos), correspondente ao Programa de Trabalho 194157 -
18.544.2221.109H.0021-Construcao De Barragens - No Estado do Maranhão, que
equivale a 40,83 %, passando o valor do contrato de R$ 2.180.000,00 (dois milhões,
cento e oitenta mil reais) para R$ 1.289.979,22 (um milhão, duzentos e oitenta e nove
mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). DA APROVAÇÃO DA
NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: À aprovação da nova planilha orçamentária (peça
67). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 23/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura -
CODEVASF. MARCOS
DE MACEDO
DERTONI - Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002609/2025-91.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0088.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE
PAIS E MESTRES DA ESC CLASSE 411 NORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a)
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESC CLASSE 411 NORTE, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta
reais): a) 2 (dois) Armário - Com prateleiras, Tombamento (s): 124.418-8, 124.424-3, b)1
(um) Armário - em MDF, duas portas, 1,60m de altura, 0,50m de profundidade, 0,80m de
largura,
Tombamento(s): 223.524-8,
c)1
(um) Armário
-
Médio
com 02
portas,
804X505X1000 MM, MDP Noce Mare, Tombamento (s): 117.661-4. d) 6 (seis) CPU -
processador INTEL CORE |5, com teclado e mouse, Tombamento (s): 229.169-3, 235.348-7,
235.350-4, 235.354-2, 235.355-9, 235.356-6. e) 5 (cinco) Monitor de vídeo - LCD / LED 20
polegadas, Tombamento (s): 206.459-6, 206.462-0, 206.472-3, 206.474-7, 206.480-2, f) 1
(um) Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento (s): 209.509-3, 9) 1 (um) Tela
Projeção - retratíl, modelo diversos, Tombamento (s): 086.066-6. DA OBRIGAÇÃO DAS
PARTES: (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel,
objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as
despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento
de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA
Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Alessandra de
Oliveira Lima - Diretora.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000048/2025-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0091.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E
ASPAMP - ASSOCIACAO DOS P E S C A D O R E S / P E S C A D O R A S A R T E S A N A
I S, AGRICULTORES/AGRICULTORAS E MARISQUEIROS EMARISQUEIRAS DE PORTEL/MARA JO.
DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns)
relacionado (s) abaixo para o (a) ASPAMP - ASSOCIACAO DOS PESCADORES/PESCADORAS
ARTESANAIS, AGRICULTORES/AGRICULTORAS
E MARISQUEIROS
E MARISQUEIRAS
DE
PORTEL/MARAJO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 151.088,50 (cento e cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos): 1)
5 (cinco) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para
motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.493-5, 344.494-2, 344.495-
9, 344.496-6, 344.497-3. 2) 5 (cinco) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida
manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento (s):
344.523-5, 344.524-2, 344.525-9, 344.526-6, 344.527-3. 3) 50 (cinquenta) Motor de rabeta
- 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível,
Tombamento (s): 367.587-8, 367.588-5, 367.589-2, 367.590-2, 367.591-9, 367.592-6,
367.593-3, 367.594-0, 367.595-7, 367.596-4, 367.597-1, 367.598-8, 367.599-5, 367.600-6,
367.601-3, 367.602-0, 367.603-7, 367.604-4, 367.605-1, 367.606-8, 367.607-5, 367.608-2,
367.609-9, 367.610-9, 367.611-6, 367.612-3, 367.613-0, 367.614-7, 367.615-4, 367.616-1,
367.617-8, 367.618-5, 367.619-2, 367.620-2, 367.621-9, 367.622-6, 367.623-3, 367.624-0,
367.625-7, 367.626-4, 367.627-1, 367.628-8, 367.629-5, 367.630-5, 367.631-2, 367.632-9,
367.633-6, 367.634-3, 367.635-0, 367.636-7. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A)
DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do
presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas
inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de
impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Aldo de Oliveira
Gonçalves - Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90036/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002873/2024-44. OBJETO: Registro de preços para a
eventual fornecimento de equipamentos e
materiais destinados à produção em
aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará,
Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos, conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90036/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2025,
seção 3, p.127, com aviso de alteração em 08/09/2025, seção 3, p.100, e autorizado pelo Sr.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº
516/2025, rerratificada pela Resolução nº 1132, de 02/10/2025, peça nº 169 do Processo nº
59500.002873/2024-44. ASSINATURA: 07/10/2025. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026.
FORNECEDORES: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - CNPJ nº 40.549.778/0001-79-
grupos 2, 9 e 14 - valor total dos grupos: R$ 102.138,62 (cento e dois mil, centro e trinta
e oito reais e sessenta e dois centavos); O valor global desta ATA é de R$102.138,62 (cento
e dois mil, centro e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.07/10/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002011/2024-01-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0067.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07.
OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), de trechos das avenidas Militão José dos Santos e Vereador José
Prates, no município de Janaúba/MG. VALOR: R$ 4.800.000,00. Prazo: 300 dias contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Maris Stela Seabra da Mata.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001933/2025-73-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0065/2025. contratada: CASA DO PRODUTOR RURAL
DE JANAÚBA LTDA, CNPJ nº 02.664.870/0001-90. OBJETO: Aduvo super simples 50kg e ureia
50kg. VALOR: R$ 2.475,24. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF,
o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001963/2025-80-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0063/2025. contratada: CANGUSSU FERRAG E N S
LTDA, CNPJ nº 23.358.203/0001-50. OBJETO: Ferramentas e materiais para pesca.
VALOR: R$ 1.186,20. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o
Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Fechar