DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08220.004929/2023-20.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Ajustar o valor unitário das
diárias previstas na planilha de custos e no termo de referência, no valor bruto de r$
375,95 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o qual engloba a
cobertura dos tributos incidentes;
do valor bruto, deverá ser repassado ao empregado, a título de indenização, o valor líquido
de r$ 280,27, conforme pesquisa de preços. A diferença entre o valor bruto e o líquido
corresponde exclusivamente à cobertura dos encargos tributários e não constitui ganho
adicional para a contratada.
o valor global do item 05 permanece em r$ 56.622,00, não havendo acréscimo no
contrato.. Vigência: 29/09/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.249.923,24. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08255.008008/2022-58.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993;. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.339.787,26. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 08270.013428/2024-20.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 5,13% (conforme
ipca acumulado);. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.124,32. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, de acordo com a Lei nº
14.479/2022 e demais legislações correlatas, vem, por intermédio do Termo de Doação nº
01/2025 - SR/PF/CE, conceder setenta e dois (72) bens de informática inservíveis, com
valor contábil de R$ 26.475,09 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e nove
centavos), para o Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS, CNPJ 05.461.368/0001-
70, de acordo com o processo SEI PF 08270.015502/2025-23. Fortaleza/CE, 9 de outubro
de 2025 JOSE ANTONIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO Superintendente Regional SR/ P F/ C E
MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA Diretora Presidente Instituto de Assistência e
Proteção Social - IAPS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200392
Nº Processo: 08270012540202524. Objeto: Aquisição de equipamentos para
modernização da UTRAN/SR/PF/CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2025) 200392-00001-2025NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.002970/2025-19.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet para realização de
eventos corporativos de interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 215.622,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285001786202510. Objeto: Aquisição de Lanchas de Patrulha
Costeira (LPC) e de Patrulha e Interceptação (LPI) para atender a necessidade do
NEPOM/DREX/SR/PF/ES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 200352-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08295.009531/2024-97.
Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
São objetos do presente instrumento: a alteração do item 7.1 do instrumento de contrato
04/2025 sr/pf/go, que passará a ter o seguinte texto: item 7.1. Os preços inicialmente
contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da proposta (27
de maio de 2024), e a aplicação de reajuste contratualmente previsto na cláusula sétima,
por preço público (ipca 05/2024 a 04/2025 - 5,52973%).. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.669,63. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL CONTRATUAL
Processo SEI 08320.007246/2023-04. Contrato Nº 009/2024. Contratante: Superintendência
da Polícia Federal em Mato Grosso, CNPJ nº: 00.394.494.0028-56, Contratada: JR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 13.963.910/0001-11. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato Nº 09/2024 - SR/PF/MT referente aos serviços contínuos de limpeza
e conservação do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso
e suas Unidades Descentralizadas, executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 (art. 138, I
e art. 104, II) com respaldo na cláusula 13.6 do Contrato, em razão do não recolhimento
de FGTS e demais obrigações trabalhistas devidamente comprovados em processo
administrativo. 
Assinatura:
07/10/2025. 
FABRÍCIO
FERNANDO 
DIOGO
BRAGA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375001316202539. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene
pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às
necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e
exigências estabelecidos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira
de 
Melo,br
230,km 
16,5-joão
Agripino, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações deste..
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 200396-00001-2025NE000044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008398/2025-93.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais especificados no item 58 do termo de
referência (smart tv led 55"), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$
52.100,00. Data de Assinatura: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008401/2025-79.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais especificados nos itens 48, 53, 55 e 57 do termo de
referência (purificador de água, forno microondas, frigobar e refrigerador), anexo do edital
de pregão eletrônico nº 90006/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
87.126,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008407/2025-46.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 37.673.034/0001-57 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 49 do termo de
referência (bebedouro industrial), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total:
R$ 17.703,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008409/2025-35.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 52 do termo de
referência (fogão a gás 4 bocas), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total:
R$ 14.057,70. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).