DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.008394/2025-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 38 do termo de
referência (estante de aço), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$
12.958,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08212.000340/2022-71.
Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 55.349.526/0001-73 - CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABA. Objeto:
Prorrogação de vigência de prazo da cessão gratuita e com exclusividade de espaço e
infraestrutura no condomínio shopping center piracicaba, localizado na av. Limeira, 722 -
vila rezende, em piracicaba/sp, para instalação e funcionamento do posto de emissão de
passaportes da polícia federal (pep a). Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.001568/2025-47.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 52.237.506/0001-12 - SPARTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte local (Aracaju/SE) de cargas em geral, tais como mobiliário,
eletrodomésticos,
equipamentos
eletroeletrônicos
e
de
informática,
veículos
e
motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal ou em interesse do órgão, na
modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e
demais regras previstas no edital, e no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 82.080,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08520.000785/2022-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022-SR/PF/SE, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 223.358,72. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT,
por meio de sua Seção de Administração, tendo em vista a impossibilidade de comunicação
via postal, NOTIFICA, pelo presente, a empresa LIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 28.488.101/0001-72, acerca da possibilidade de inscrição de seu nome no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), nos termos
da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso não ocorra, no prazo de até 30 (trinta) dias,
contado da data da publicação deste edital, o adimplemento da multa administrativa
aplicada nos autos do processo nº 08661.020033/2024-80, inscrita em Dívida Ativa da
União sob o código nº 12 6 25 004986-42.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe da Seção de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.011257/2025-91.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de
peças, componentes e acessórios específicos, dos equipamentos medidores de velocidade
estáticos portáteis da marca lasertech, modelo lti 20 20 trucam, pertencentes a
superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul - sprf/rs, e ainda aos
equipamentos que venham a ser acrescidos ou substituídos à atual quantidade, bem como
aos equipamentos de qualquer umas das descentralizadas do departamento de polícia
rodoviária federal - dprf/mj em trânsito na circunscrição da sprf/rs, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência 33/2025 (sei 67551731) e etp - estudo
técnico preliminar (sei 67512398)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 195.406,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000769202561 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente
tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000770202595
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000771202530 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
nº
08672.003574/2024-14.
Contrato
Administrativo
nº
08/2024.
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE
NOTIFICA a empresa JONATAS CORDEIRO ROCHA LTDA, CNPJ 41.611.501/0001-91,
acerca da aplicação
de penalidade, em razão de
descumprimento de cláusulas
contratuais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no Contrato nº 08/2024. Os
autos encontram-se
disponíveis para
consulta via SEI/PRF
ou no
endereço da
Superintendência da PRF em Sergipe
Aracaju, 1º de outubro de 2025
VLADIMIR CARDOSO HILÁRIO
Superintendente
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