DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 130/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ELISSON DE SOUZA
CARNEIRO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E
SANITARISTA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
ELISSON DE SOUZA CARNEIRO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 23/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ESTERFENY GUEDES P I R ES ,
para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
ESTERFENY GUEDES PIRES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 27/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) FELIPE ANDRADE FER N A N D ES ,
para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
FELIPE ANDRADE FERNANDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 83/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) FERNANDA NATHALY CO E L H O
DA SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
FERNANDA NATHALY COELHO DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 75/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) FLAVIO YGOR GARCIA LIMA,
para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
FLAVIO YGOR GARCIA LIMA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o
senhor LUIZ
OTÁVIO GOUVEIA,
e o(a)
senhor(a) GABRIEL
GUSTAVO
RODRIGUES DOBBRO, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
CALCULISTA ESTRUTURAL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
GABRIEL GUSTAVO RODRIGUES DOBBRO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 8 ao Contrato por Tempo Determinado nº 112/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) GABRIELLA ASSIS SALES, para
atuar
como
ANALISTA TÉCNICO
DE
OBRAS
-
ARQUITETURA, com
exercício
em
B r a s í l i a / D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
GABRIELLA ASSIS SALES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 138/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) GLENDA FEITOSA DA SILVA DE
CASTRO, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL
SANITARISTA com exercício na cidade de Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
GLENDA FEITOSA DA SILVA DE CASTRO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 113/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) HALYSSON HENRIQUE DE
ARAÚJO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
HALYSSON HENRIQUE DE ARAÚJO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 126/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) IGOR LOPES QUIRINO, para
atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA com exercício na cidade de
B r a s í l i a / D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
IGOR LOPES QUIRINO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 117/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) JADSON JULIO SOARES DE
ARAUJO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
JADSON JULIO SOARES DE ARAUJO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 106/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) JOAO FELIPE BESSA FERREIRA ,
para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em
B r a s í l i a / D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
JOAO FELIPE BESSA FERREIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 8 ao Contrato por Tempo Determinado nº 134/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) JOÃO PEDRO LUSTOSA
MELQUÍEDES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
JOÃO PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 127/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) JÚLIA LUCIANO DA COSTA ,
para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em
B r a s í l i a / D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
JÚLIA LUCIANO DA COSTA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 129/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) JULIANA CRISTINA DA SILVA
PEREIRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício
em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
JULIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 136/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) KAINARA DE SOUSA NU N ES ,
para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
KAINARA DE SOUSA NUNES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 29/2025, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) KAROLINE SALES BATISTA ,
para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
KAROLINE SALES BATISTA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 8 ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-
Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) LARISSA JUNQUEIRA
MARQUES SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração,
conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
LARISSA JUNQUEIRA MARQUES SILVA.