DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48611200807202545. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para execução de reformas para adequação das instalações do Núcleo Regional
de Fiscalização do Abastecimento de Salvador (ANP/NSA), localizado no edifício do Banco
Central do Brasil, situado na 1ª avenida, n° 160, Centro Administrativo da Bahia (CAB),
Salvador/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor
ler o Termo de Referência..
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 323031-32205-2025NE800444
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 01343.000946/2023-52.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº
004/2025, com base na convenção coletiva de trabalho rj001394/2025 (sei nº 3055529), na
qual reajustou os valores dos salários e do auxílio alimentação, conforme solicitado pela
contratada por meio da solicitação de repactuação contratual (sei nº 3055539).. Vigência:
21/08/2025 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.029.556,96. Data de
Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.005217/2025-04.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, a
fim de atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais (cprm)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 48089.002319/2023-78.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 81.907.552/0001-80 - ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do acordo de cooperação n° 150/2023 por 02 (dois) anos, de 24/10/2025
a 24/10/2027, renováveis, antes do término da vigência, mediante de termos aditivos por
mais 12 meses, em conformidade com a cláusula décima primeira do instrumento principal
- acordo de cooperação 150/2023 (sei nº 1760589). Aprovação do plano de trabalho -
convênios/ajustes (sei nº 2678290), que contempla o período da prorrogação.. Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 495130
Nº
Processo: 48089.001136/2025-05.
Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA
DE
RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral)
em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2020 - UASG 495130
Nº
Processo: 48032.006023/2020-39.
Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA
DE
RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral)
em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 495130
Nº
Processo: 48086.004219/2021-44.
Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA
DE
RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral) em epígrafe..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
Processo nº 48086.006442/2025-50
Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para atender às
necessidades da unidade Superintendência Regional de São Paulo (SUREG-SP) da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, localizada na Rua Costa, 55 -
Cerqueira César - São Paulo/SP - CEP 01304-010, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Processo Licitatório DESERTO.
YURI LEONARDO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
Processo Licitatório nº 48086.001283/2025-05. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de
portaria, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte
do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM, localizada na Avenida Brasil, 1731, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte/MG, conforme especificado no Termo de Referência - TR,
deste Edital. Empresa vencedora do GRUPO 01: ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCERIZAÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 08.312.139/0001-82. Valor total do Grupo 01: R$ 21.752,43.
Rio de Janeiro - RJ, 8 de outubro de 2025
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025
Processo Licitatório nº 48086.000240/2025-02. Objeto: Registro de Preços para
prestação futura dos serviços de fornecimento de gases especiais para uso no Laboratório do
Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB-CPRM/RJ, para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Empresa vencedora do GRUPO 01: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23. Valor total do Grupo 01: R$ 666.530,00.
Rio de Janeiro - RJ 8 de outubro de 2025
ARLINDO JOSÉ DE C. JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074 2025
Processo no 48086.004413/2025-53
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos de
medição manual de nível d'água em poços
tubulares, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
NOME: SAUBER SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS - EPP.
CNPJ: 11.957.365/0001-25
VALOR: R$ 201.000,00
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90039 2025
Processo nº 48086.001978/2024-06
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de
motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM
na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 047/2025
VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
NOME: JET CARGO DO MILENIO EIRELI ME
CNPJ: 07.642.698/0001-98
VALOR TOTAL: R$ 127.400,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 495300, 495370, 495400, 495550, 495650, 495710 ARLINDO
JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90039 2025
Processo nº 48086.001978/2024-06
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de
motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM
na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 048/2025
VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
NOME: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 27.840.547/0001-51
VALOR TOTAL: R$ 91.800,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495260, 495300, 495400, 495500, 495550, 495650.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90039 2025
Processo nº 48086.001978/2024-06
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de
motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM
na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 049/2025
VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
NOME: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME
CNPJ: 19.061.289/0001-87
VALOR TOTAL: R$ 32.600,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 495650. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90039 2025
Processo nº 48086.001978/2024-06
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de
motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da
CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 050/2025
VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/10/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025
NOME: C & P EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA
CNPJ: 53.517.425/0001-39
VALOR TOTAL: R$ 17.423,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 495400, 495500, 495650. ARLINDO JOSE DE CARVALHO
JUNIOR Pregoeiro.