DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSE-III/INSS Nº 310/2025
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste III, pelo
presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas de contato, NOTIFICA a empresa SERVO
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 08.579.209/0001-63, ou seu
representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, a apresentar defesa
escrita em relação aos valores apurados ou promover o ressarcimento ao INSS do valor de R$
313.437,38 (trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos),
no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta comunicação, conforme
os motivos expostos no Processo SEI nº 35014.191303/2025-14 . Dessa forma, comunica-se
que o valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União GRU, sob pena
de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A emissão da GRU
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico logapur.srse3@inss.gov.br , dentro do
prazo estabelecido para pagamento. Alternativamente, o valor indicado poderá ser objeto de
parcelamento mediante requerimento.
Em 3 de outubro de 2025.
THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBRÓSIO
Coordenadora do COFL - SRSE III
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 35187.000216/2012-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 -
ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: A
renumeração dos termos de apostilamento, a partir do termo assinado em 19/12/2024, sei
18491862 e apostilamento posterior, nos termos que se segue:
* 3º termo de apostilamento, assinado em 19/12/2024, sei 18491862, passa a ter a
numeração de 4º termo de apostilamento;
* 4º termo de apostilamento, assinado em 03/09/2025, sei 22225651, passa a ter a
numeração de 5º termo de apostilamento.. Vigência: 29/09/2012 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000001202565. Objeto: Contratação serviços de engenharia
para recuperação da cobertura e reforma das instalações elétricas, cabeamento
estruturado, ar-condicionado e áreas molhadas do Edifício Administrativo do ERERIO
integrante do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240003-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 240003-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979577, Nº Processo:
25000137449202510, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº
08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.300.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 552,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000267, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 256007, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº ***.919.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980071, Nº Processo:
25000156934202592, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº
08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 237.606,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.606,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000319, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255828, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº ***.919.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978991, Nº Processo:
25000131527202572, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764001165, Objeto: AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 786.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.668,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000223, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
INES PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978161, Nº
Processo: 25000125085202525,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE GUAXUPE CNPJ nº
20772760000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 390.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000136, Valor: R$ 390.000,00, PTRES: 254585, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ANGELO JOSE DE LARA CPF nº ***.413.236-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979539, Nº Processo:
25000137437202595, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA CNPJ
nº 21575709000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 435.646,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.646,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOSE SEBASTIAO PEDROSA CPF nº ***.149.936-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978143, Nº Processo:
25000125075202590, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
CNPJ nº 17178203000680, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: WAGNER EDUARDO FERREIRA CPF nº ***.611.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978979, Nº Processo:
25000125070202567, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº
15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000200, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256104, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ADELIDE CANCI CPF nº ***.781.710-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979739, Nº Processo:
25000148274202576, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 999.657,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.657,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000160, Valor: R$ 999.657,00, PTRES: 256052, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 02.945.580/0001-15.
NUP: 25000.161903/2024-72
OBJETO: Execução do Projeto "Centro de Avaliação Biopsicossocial e Acompanhamento
Terapêutico".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.942.670,80 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta
reais e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; RITA DE CASSIA GOMES GUIMARÃES - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.156220/2025-84.
Inexigibilidade Nº 675/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Trastuzumabe Entansina, 100 mg e 160 mg Pó Liófilo Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 159.355.427,84. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013729/2024-52.
Pregão Nº 90047/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Potássica, 5.000.000 UI, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 244.360,88. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039851/2024-59.
Pregão Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de Agulha
uso médico, aço inoxidável, p/ caneta aplicadora, cerca de 32g x 4mm, conector luer lock
ou slip, protetor c/ lacre, descartável, estéril.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 35.287.524,92. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000204/2025-38.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Rasagilina, 1 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 3.487.176,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).