DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 292/2024.
Nº Processo: 25000.167752/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 90444/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 292/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
08/10/2025 até 07/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.084.291,40. Data de
Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 342/2024.
Nº Processo: 25000.071971/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 342/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
09/10/2025 até 08/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.450.259,66. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 292/2024.
Nº Processo: 25000.167752/2023-85.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590174 -
BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do
contrato administrativo nº 292/2024,em observância da cláusula sétima do contrato e do
despacho de autorização dlog/se. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.084.291,40. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 342/2024.
Nº Processo: 25000.071971/2024-41.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor
unitário do contrato administrativo nº 342/2024, em observância da cláusula sétima do
contrato e do despacho de autorização dlog/se. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 276.450.259,66. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000028685202546. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
RIVASTIGMINA 1,5MG E 4,5MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/250005-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os prazos de Publicidade de certame, nos
termos do §2º, do art. 55 da Lei n.º 14.133/2021, foram reduzidos pela metade..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000101289202571. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
LENALIDOMIDA, nas concentrações de 5 Mg, 10mg, 15mg, 20mg e 25mg, conforme demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90437/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000076150202409. Objeto: Prestação de serviço de PABX IP
hospedado em nuvem para terminais IP, com capacidade de suportar 4.000 ramais,
incluindo o fornecimento de aparelhos de telefonia IP em comodato. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90437-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme TR.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.145052/2025-00.
Inexigibilidade 
Nº
355/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de
desenvolvimento para a participação de servidores no 19º Pregão Week, um evento de
capacitação de alta relevância que ocorrerá de 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do
Iguaçu/PR, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil
- Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/10/2025
a 08/03/2026. Valor Total: R$ 11.970,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 25000.045363/2022-19.
Pregão. Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
10/10/2025 até 09/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.290,00. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 25000.210155/2019-00.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.485.080,82. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica 42.2025 - Órgãos da Administração
Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo
Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 Celebrado Entre A União,
Por Intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação
Em Serviços Públicos e O Banco Brasil S/A, Visando A Operacionalização do "Depósito Em
Garantia", Vinculado A Obrigações, Nos Termos da Instrução Normativa Sg/Mp nº 05, de
26 de Maio de 2017 e Alterações Posteriores.
Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A,
ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO AMAPÁ-3575, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.000.000/5102-
03, estabelecido na Av. FAB, 1535-2º andar, neste ato representado pelo seu Gerente Geral
Sr. GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO, solteiro, CNH nº03251173056, DETRAN-MT,
doravante denominado BANCO, de outro lado o Ministério da Saúde, Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amapá SEMS/AP, com sede na Avenida Antônio Coelho
de Carvalho, 2517, Santa Rita, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/178-27, por meio
da Superintendente PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, consoante delegação de competência
conferida pela Portaria/GM/MS nº 1.385, de 18 de julho de 2023 publicada no D.O.U. de
20/07/2023 neste ato representado pela Superintendente, Senhora PAULA SIMONE JUCÁ
CARRERA, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº 011792, expedida pela
POLITEC-AP, nomeado pela Portaria nº 1385/2023, de 20/07/2023, publicada no D.O.U. de
18/07/2023, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas
com a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Acordo De Cooperação
Técnica Nº 42/2025, firmado com o BANCO em 08/04/2025, conforme extrato publicado
no Diário Oficial da União, em 11/04/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADESÃO AOS SERVIÇOS - A CONTRATANTE adere formalmente, neste
ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025,
bem como todas suas Cláusulas e Anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à
vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus
eventuais termos aditivos.
Parágrafo Único - A partir da assinatura do presente Termo de Adesão, todo e qualquer
Termo de Cooperação Técnica formalizado entre o BANCO e a CONTRATANTE para o
mesmo objeto deixará de ter validade. Fica eleito o Foro da Comarca de Macapá-AP, para
dirimir eventuais dúvidas deste Termo de Adesão que não puderem ser resolvidas por
entendimento diretos entre as partes. E por estarem assim justos e de pleno acordo com
todas as condições estipuladas neste instrumento, os signatários assinam o presente Termo
em duas vias, para os efeitos legais a que este se propõe, na presença de duas
testemunhas abaixo indicadas. Macapá-AP, 12 de agosto de 2025
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 36/2025 ao Termo de Doação nº 556/2024, Processo: 25000.155745/2024-11 - Doador:
Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato
representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-
SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ/MF nº
06.184.253/0001-49, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo
SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si
acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento tem como objetivo a
modificação unilateral do Termo de Doação nº 556/2024, visando a alteração do CNPJ da
sede da donatária, sendo que onde se lê: "CNPJ/MF: 46.410.775/0001-36", leia-se:
"CNPJ/MF: 06.184.253/0001-49" e visando a alteração na data de nomeação da
representante signatária
da donatária,
sendo que
onde se
lê: "nomeado(a)
em
07/05/2025", leia-se "nomeado(a) em 07/01/2025". Data de Assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 37/2025 ao Termo de Doação nº 670/2024, Processo: 25000.155745/2024-11 - Doador:
Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato
representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-
SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ/MF nº
06.184.253/0001-49, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por

                            

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