DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900104
104
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.058610/2015-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Leandro Carlos de Almeida, CPF nº
***.482.976-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.058610/2015-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Paulo Roberto Rodrigues Dias, CPF nº
***.637.707-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.093230/2011-04.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA POLO LTDA, CNPJ:
10.727.302/0001-10, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.093230/2011-04, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 277/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular"
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.093230/2011-04.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Thais Garcia Ferreira, CPF nº ***.129.461-**,
representante legal da empresa DROGARIA POLO LTDA, CNPJ: 10.727.302/0001-10, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os
autos do Processo SEI nº 25000.093230/2011-04, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 277/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 396, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.169934/2013-19.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa LEITE E CORREIA MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 16.403.475/0001-69, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.169934/2013-19, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 288/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.132422/2014-88.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da
Saúde substituto,
do Ministério da
Saúde, no
uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º,
da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra.
Ivana Souza Menezes, CPF nº ***.177.595-**, representante legal da empresa SAFRAN
DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 11.876.061/0001-33, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo
SEI nº 25000.132422/2014-88, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 117/2022, elaborado pelo Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital
por meio do serviço
"Registrar junto ao
Programa Farmácia
Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 413, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.132422/2014-88.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Gustavo Gonçalves de Espindola, CPF nº
***.329.381-**, representante legal da empresa SAFRAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,
CNPJ 11.876.061/0001-33, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.132422/2014-88,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 117/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 414, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.175730/2013-17.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa PRONTO FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ:
04.160.794/0001-01, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.175730/2013-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 167/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.132422/2014-88.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Lucas Souza dos Reis, CPF nº ***.835.558-**,
representante legal da empresa SAFRAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ
11.876.061/0001-33, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.132422/2014-88,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 117/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 416, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.132422/2014-88.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Maria Silvana Souza da Silva, CPF nº
***.142.124-**, representante legal da empresa SAFRAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,
CNPJ 11.876.061/0001-33, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.132422/2014-88,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 117/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 417, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.132422/2014-88.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Monike Brito Caldeira dos Reis, CPF nº
***.086.478-**, representante legal da empresa SAFRAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,
CNPJ 11.876.061/0001-33, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.132422/2014-88,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 117/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.175730/2013-17.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da
Saúde substituto,
do Ministério da
Saúde, no
uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º,
da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr.
Renato Cumani de Moraes, CPF nº ***.957.966-**, representante legal da empresa
PRONTO FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 04.160.794/0001-01, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo
SEI nº 25000.175730/2013-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 167/2022, elaborado pelo Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital
por meio do serviço
"Registrar junto ao
Programa Farmácia
Popular".
IGOR FERREIRA BUENO