DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 250570064202451. Objeto: Aquisição de MATERIAL (Fio guia
boungie) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL,. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250057-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 08/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004330202514. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados (antiinfecciosos endovenosos). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90124-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 08/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza
Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofício 
n.o
10843/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
201/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.008711/2024-39, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed i r
Clemente Silva Nascimento, inscrito no CPF nº 327.***.***-90, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
nos
Ofício
n.o
10852/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
201/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.008711/2024-39, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.129005/2011-13.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ:
07.989.604/0001-51, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.129005/2011-13 referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 400, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.129005/2011-13.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Anderson Prosdocimi Prado, CPF nº
***.038.700-**, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ:
07.989.604/0001-51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 401, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.129005/2011-13.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Deyse Thayze Maciel Miguel, CPF nº
***.572.429-**, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ:
07.989.604/0001-51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.129005/2011-13.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marcos de Miranda, CPF nº ***.937.739-**,
representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ: 07.989.604/0001-
51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato,
conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13, referente ao procedimento
de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 82/2022, elaborado
pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 403, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.129005/2011-13.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Samara Apolinario Maciel Miguel, CPF nº
***.832.659-**, representante legal da empresa FARMACIA MELHOR PRECO LTDA, CNPJ:
07.989.604/0001-51, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.129005/2011-13,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 82/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 418, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.058610/2015-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
08.042.512/0001-22, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.058610/2015-18, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 419, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.058610/2015-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Dayana Bergamo de Sousa Arnaud, CPF nº
***.665.489-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 420, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.058610/2015-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Edmilson Carlos Ramos Rocha, CPF nº
***.032.626-**, representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
08.042.512/0001-22, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 126/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.058610/2015-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Iandra Silva Jardim, CPF nº ***.236.896-**,
representante legal da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 08.042.512/0001-22,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça
os autos do Processo SEI nº 25000.058610/2015-18, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 126/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO