DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025
Chamamento Público Para Fortalecimento e Ampliação dos Componentes da Informação e Saúde Digital Ação Estratégica Sus Digital Telessaúde / Serviços Públicos de
Telessaúde
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
torna pública a presente retificação do Edital nº 3/2025, que visa selecionar projetos de ampliação do componente digital da Telessaúde em todo o território nacional, publicado no Diário
Oficial da União nº 158, do dia 21/08/2025, seção 3, p. 211:
1. No item 6, DOS PRAZOS E CRONOGRAMA,
ONDE SE LÊ:
. .ETAPAS
.PERÍODO
. .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U
.21/08/2025
. .Prazo para impugnação ao Edital
.28/08/2025
. .Envio da proposta do Projeto para análise
.De 
21/08
até 
06/09/2025
e 
de
09/09/2025 
até
19/09/2025
. .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas
.02/10/2025
. .Resultado preliminar das propostas
.09/10/2025
. .Interposição de recursos
.14/10/2025
. .Análise e resposta aos recursos
.16/10/2025
LEIA-SE:
. .ETAPAS
.PERÍODO
. .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U
.21/08/2025
. .Prazo para impugnação ao Edital
.28/08/2025
. .Envio da proposta do Projeto para análise
.De 
21/08
até 
06/09/2025
e 
de
09/09/2025 
até
19/09/2025
. .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas
.02/10/2025
. .Resultado preliminar das propostas
.16/10/2025
. .Interposição de recursos
.De 16/10/2025 até 21/10/2025
. .Análise e resposta aos recursos
.Até 23/10/2025
. .Resultado Final
.Até 24/10/2025
ANA ESTELA HADDAD
Secretária de Informação e Saúde Digital
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 46/2025, Pregão SRP nº
90008/2025. RL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 57.314.291/0001-00. Objeto:
Aquisição de Filtros de barro para tratamento de água, visando atender as necessidades
das aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe,
durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 01 e 02 do Termo de
Referência. Valor global: R$ 137.071,14. Data de assinatura: 03/10/2025. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 47/2025, Pregão SRP nº
90008/2025.
ALAGOANNA COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ
52.110.281/0001-39. Objeto: Aquisição de Filtros de barro para tratamento de água,
visando atender as necessidades das aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s)
item (ns) 03 e 04 do Termo de Referência. Valor global: R$ 59.731,30. Data de assinatura:
07/10/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 48/2025, Pregão SRP nº
90008/2025. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ 13.338.681/0001-44. Objeto: Aquisição
de Filtros de barro para tratamento de água, visando atender as necessidades das aldeias
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o
período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 05 do Termo de Referência.
Valor global: R$ 6.302,77. Data de assinatura: 02/10/2025. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a
Notificação
da empresa
PRONTO SERVIÇOS
GERAIS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº:
17.570.975/0001-58, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a
notificação de imposição de penalidade, abrindo o prazo para RECURSO, conforme
previsão do Arts. 87, inciso III, c/c 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao
senhor 
Tanawy 
de 
Souza 
Tenório, 
nos 
endereços 
eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, considerando que se sugeriu a
aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação por
período de 02 (dois) anos.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90057/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000204202480. Objeto: Contratação de obras de
empresa especializada para execução da implantação de sistema de abastecimento
de água nas aldeias Jacobina (Central), Jacobina (Pensamento) e Bom Futuro,
localizadas no município de Marechal Thaumaturgo/AC.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Formoso,
225 -
Cruzeiro do
Sul/ac, Formoso
- Cruzeiro
do Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90057-2025. Entrega das Propostas: a
partir
de 09/10/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital do Dsei Arj
(SIASGnet - 08/10/2025) 257021-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25035.000122/2022-43.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO
NEGRO. 
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista urbano e
rodoviário categoria cnh "b" e "d", com disponibilização de mão de obra emregime de
dedicação exclusiva. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.154.549,41. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000026/2025-39.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 08.637.053/0001-20 - SUPER MIL REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de placa, tipo: inauguração, altura: 57 cm, largura: 40 cm, material: aço inoxidável,
acabamento superficial: escovado, características adicionais, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 5.377,12. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000184202497. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de materiais de consumo e permanente odontológicos para suprir a demanda
do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1964, Centro -
Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 07/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000397/2025. Objeto:
Aquisição de Medicamentos,
Rename. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro
- Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Dsei/vaj
(SIASGnet - 08/10/2025) 257026-00001-2025NE000001