DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025,
Seção 3, pág. 168,
Onde se lê:
"Edital de Chamamento nº 17, de 2 de Setembro de 2025"
Leia-se:
"Edital de Chamamento nº 17, de 2 de Outubro DE 2025"
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº Processo: 25351.930993/2025-53. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Licitante: BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ 10.517.132/0001-49. Objeto:
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA
instruiu o processo n° 25351.930993/2025-53, para verificação de violação de cláusulas da
dispensa eletrônica, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que
o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento
legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 745/25, Processo nº 603/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.130.664/0001-57. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da
COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Incubadora.
Quantitativo de equipamentos em comodato: 04 Unidades para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição (HNSC), 02 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR), 03 Unidades
para o Hospital Fêmina (HFE).
Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços
nº 0731/25, Processo nº 1074/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.956.455/0001-00. Objeto: prestação de serviços de Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Com Fornecimento de Insumos Para
Realização Manual de Testes Imunohematológicos, A Serem Executados In Loco, Em
Amostras de Doadores e Receptores de Sangue, Empregando A Metodologia de
Aglutinação Em Coluna, Para Atendimento da Demanda Transfusional do Serviço de
Hemoterapia
do Hospital
Federal de
Bonsucesso -
Hfb, Inclui
3 Centrifugas,
3
Incubadoras, 3 Pipetadores Manuais Ou Eletrônicos, 3 Rack Ou Estante de Trabalho e 3
Dispensadores, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor da
Locação: Valor mensal: R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais); Valor anual: R$
40.824,00 (quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais). Valor estimado máximo do
fornecimento de insumos: Valor mensal máximo: R$ 38.522,24 (trinta e oito mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor anual máximo: R$
462.266,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 10º aditamento 737/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à correção por erro
material do número do Aditivo Contratual nº 676/25, conforme segue: Onde se lê: Oitavo
Aditamento. Leia-se: Nono Aditamento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 727/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 458/25, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MICROIMAGEM LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.222.442/0001-82. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de
12/10/25 até 09/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 730/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 007/25, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR
DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/26 até 06/03/27, sem
alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 10º aditamento 713/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à correção na planilha de
valores do 9º Aditivo Contratual nº 544/25, Cláusula Segunda - Do Preço, item 2.1.1.,
conforme segue: Valor total anual (valor global dos serviços fixo + valor total das horas
eventuais) R$ 3.380.176,70(três milhões, trezentos e oitenta mil, cento e setenta e seis
reais e setenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 842/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS, RAINBOW E SOLUÇÃO ESTABILIZANTE)), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
22/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (AGULHA P/PUNCAO TRANSEPTAL ,
CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL, ELETRODO EPICARDICO DEFINITIVO, ENXERTO
ARTERIAL TUBULAR INORGANICO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital federal de
Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
22/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 833/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, (ALBUMINA HUMANA, CLOROQUINA, CLOTRIMAZOL ,
DEXAMETASONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 22/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/25 - SRP
Objeto: aquisição Material de Limpeza (BALDE INDUSTRIAL, DETERGENTE ENZIM AT I CO,
FRASCO DE VIDRO AMBAR, ESCOVA COM CERDAS RÍGIDAS, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ. ABERTURA: 23/10/2025 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/25
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ABRIDOR DE BOCA, AFAS T A D O R ES ,
ANEL DE THORTON, TUBO DE ASPIRACAO E IRRIGACAO, BASE PARA TREPANACAO DE
CORNEA, BISTURI DE DIAMANTE, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital
Nossa
Senhora
da
Conceição
S.A. e
Filiais,
conforme
especificações
e
condições
constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 24/10/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2024
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por intermédio de sua Gerência de
Licitações, em cumprimento ao princípio da publicidade, torna público o resultado final
do julgamento da Concorrência Presencial nº 22/2024 (Processo Administrativo nº
0438/24), que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas
filiais.
Após a publicação do resultado provisório, foram devidamente analisados os
recursos administrativos interpostos pelas empresas FSB Comunicação e Planejamento
Estratégico Ltda. e In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital S/S, bem como a
representação administrativa apresentada pela Lencina Publicidade Ltda.
A Autoridade Competente, com base nos pareceres da Subcomissão Técnica,
do Pregoeiro e da Assessoria Técnica, decidiu por NEGAR PROVIMENTO a todos os
recursos e à representação, mantendo hígidos e plenamente válidos todos os atos
praticados pela Comissão Permanente de Licitação.
Com a decisão final dos recursos, fica mantida a classificação anteriormente
divulgada, sendo declarada vencedora do certame a empresa abaixo:
LICITANTE VENCEDORA: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
NOTA FINAL: 96,70.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Desta forma, fica adjudicado o objeto da licitação à referida empresa.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/10/2025, 3ª seção, página
160 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025, objeto: aquisição de Material Imobilizado
(MICROSCÓPIO BIOLÓGICO, MICROSCÓPIO CIRÚRGICO E AGITADOR DE TUBOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA,
a abertura prevista para 22/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para
revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 26/09/2025, 3ª seção, página
188 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2025, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores Incêndio e Mangueiras de Combate Incêndio
Conforme Legislações Vigentes Com Eventual Serviço de Fornecimento e Substituição de
Peças, Serviço de Instalação e Remanejo de Extintores Para O Grupo Hospitalar Conceição,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/10/2025 às 08:30, local
Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de
Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00,
telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 82/2025, oriundo do Pregão nº 90010/2025, celebrado
em 07/10/2025 entre a HEMOBRÁS e a TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA,
CNPJ 59.704.510/0001-92; b) Objeto: Aquisição de 08 balanças de piso industrial; c) Valor:
R$ 1.689.836,00 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e seis
reais); 
d)
Vigência: 
12 
(doze)
meses; 
e)
Dotação 
Orçamentária:
01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do
Rego Menezes - Presidente; Contratada: Douglas Federicce Francisco - Gerente Regional; g)
Processo n° 25800.001207/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 931152.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. Supressão de Valor. Valor
Total: R$ -60.170,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/12/2026.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº
***.470.737-**, Convenente: HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.942.027-**.

                            

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