DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Do valor do contrato após o procedimento
3.1 após o procedimento de repactuação de preços, o valor do contrato original passará
de valor global de r$ 1.032.741,36 (hum milhão, trinta e dois mil, setecentos e quarenta
e um reais e trinta e seis centavos) para r$ 1.117.355,26 (hum milhão, cento e dezessete
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e de valores mensais de
r$86.061,78 (oitenta e seis mil, sessenta e um reais e setenta e oito centavos) para r$
93.112,94 (noventa e três mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos), inclusos
todos os custos e despesas contratuais.
3.2 o contrato original passará a dispor como anexo a planilha de custos e formação de
preços (sei nº 22423468), anexa ao presente instrumento.
No segundo termo aditivo, as cláusulas primeira e quinta passam a ter a seguinte
redação:
cláusula terceira - do valor do contrato, empenho e dotação
3.1 o valor global anual é de r$1.116.235,09 (hum milhão, cento e dezesseis mil, duzentos
e trinta e cinco reais e nove centavos) , e o valor contratual mensal em r$ 93.019,59
(noventa e três mil, dezenove reais e cinquenta e nove centavos).
...
cláusula quinta - da supressão dos custos não renováveis
5.1 considerando ajustes na planilha de custos e formação de preços, dos custos não
renováveis, que já foram amortizados e pagos, conforme instrução normativa nº 05/2017
e nota técnica nº 652/2017-mp, a nova composição de custos passa a ser regida
conforme planilha apresentada pela contratada, sei 22423483. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.235,08. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 644/2021.
Nº Processo: 50619.000075/2021-33.
Pregão. Nº 150/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos. Vigência: 01/12/2021 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90210/2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento
Interno desta Autarquia, comunica o resultado de julgamento da concorrência eletrônica
em epígrafe, objeto: Contratação de serviços necessários de contenção e estabilização de
taludes na rodovia BR-262/MG, ponto localizado no km 96,4, Vencedor: CONSÓRCIO ABRE
CAMPO, melhor lance: R$ 64.341.440,81
ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2025 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001866/2025-93.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, em veículos da imprensa comercial
(jornais de grande circulação), para atender as necessidades da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Pará e de suas unidades locais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 159/2020.
Nº Processo: 50618.000709/2019-43.
Pregão. Nº 351/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa)
dias sem reflexo financeiro.
o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia
30.10.2025 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, totalizando 2.155
(dois mil cento e cinquenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 28.01.2026..
Vigência:
30/10/2025
a
28/01/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
171.838.662,76. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo
de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-248/2025. OBJETO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho
AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE
INTERNACIONAL), subtrecho P/CAPÃO DO LEÃO - ENTR RS-706 (P/PEDRO OSÓRIO), SNV
293BRS0035, travessia no km 20+710m, com extensão de 60,00 metros (sendo 10,00m sobre
faixa de rolamento e 50,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura e travessia no km
20+780m, com extensão de 60,00 metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 50,00m
em área lateral), por 1,50 metros de largura perfazendo uma área total de 180,00 m2 (cento
e oitenta metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação
de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no
despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de
06/10/2025, através do documento SEI nº 22600996. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia
elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004571/2025-70. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: BREHM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 92.597.137/0001-93. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-185/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE
S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho DIV
SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) - ENTR BR-116/285 (P/VACARIA), SNV 116BRS3010, no
km 37+080m, com extensão de 7,5 metros(com exibição em 2 faces = total 15metros), por
2,5metros de largura, perfazendo uma área total de 37,50 m2 (trinta e sete metros e
cinquenta centímetros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação
publicidade do tipo energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/10/2025,
através do documento SEI nº 22617382. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor
global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela
única, no valor equivalente a R$ 7.954,41 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e um centavos), em até 20 dias corridos, contados após a publicação do extrato
no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº
07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.001602/2025-31. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-246/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470
(P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-541 (NHU
PORÃ) - ENTR BR285/287/472 (P/ITAQUI), SNV 287BRS0430, travessia no km 523+300m,
com extensão de 70,00 metros (sendo 60,00 m sobre faixa de rolamento e 10,00 m em
área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e
cinco metros quadrados), no município de São Borja/RS, para fins de implantação de rede
de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 06/10/2025,
através do documento SEI nº 22603909. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia
elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato
no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001548/2015-51. DATA DA ASSIN AT U R A :
07/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-247/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho AV.HONÓRIO
BICALHO (RIO GRANDE) ao ENTR BR392/472/AV.MAL.FLORIANO PEIXOTO (PORTO XAVIER),
subtrecho AV.HONÓRIO BICALHO (RIO GRANDE) - SUPER PORTO (RIO GRANDE), SNV
392BRS0010, travessia no km 7+942m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre
faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma
área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS,
para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 06/10/2025, através do documento SEI nº 22603894. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias
de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.002370/2012-13. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-250/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho AV.HONÓRIO
BICALHO (RIO GRANDE) ao ENTR BR392/472/AV.MAL.FLORIANO PEIXOTO (PORTO XAVIER),
subtrecho ENTR RS344 (P/ GIRUÁ) - ENTR RS-162 (GUARANI DAS MISSÕES), SNV
392BRS0430, travessia no km 574+520m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10,00m
sobre faixa de rolamento e 60,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura,
perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município
de Santo Ângelo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 06/10/2025, através do documento SEI nº
22603969. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação
por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.003380/2012-76. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-251/2025. OBJETO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho
AV.HONÓRIO BICALHO (RIO GRANDE) ao ENTR BR392/472/AV.MAL.FLORIANO PEIXOTO
(PORTO
XAVIER),
subtrecho
ENTR
RS165
(CERRO
LARGO)
-
ENTR
BR-
392/472/AV.MAL.FLORIANO PEIXOTO (PORTO XAVIER), SNV 392BRS0450 e 392BRS0470,
segmento do km 623+100m ao km 623+270m, lado esquerdo, numa extensão total de
170metros por 1,50 metros de largura, segmento do km 627+585m ao km 628+420m,
lado direito, numa extensão total de 835metros por 1,50 metros de largura, segmento do
km 628+435m ao km 629+245m, lado direito, numa extensão total de 810metros por
1,50 metros de largura, segmento do km 629+280m ao km 630+345m, lado direito, numa
extensão total de 1065metros por 1,50 metros de largura, segmento do km 630+400m ao
km 631+150m, lado direito, numa extensão total de 750metros por 1,50 metros de
largura, segmento do km 632+000m ao km 632+200m, lado esquerdo, numa extensão
total de 200metros por 1,50 metros de largura, segmento do km 633+000m ao km
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