DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7559/2025 - UASG 925136
Nº Processo: 287973.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Contratado:
50.743.881/0001-09 -
PLIM
PROJETOS
& CONSTRUCÃO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de demolição e adequação de estruturas para reforma do 25º
pavimento como área trabalho do Edifício Carlos Langoni, prédio do Edifício-Sede do Banco
Central do Brasil no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
07/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 189.999,99. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
291059 - Sispay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.651.789/0001-20).
Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (3ª Alteração do
Contrato Social, de 4.7.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 2.10.2025.
283992 - Pgweb Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 23.197.081). Assunto:
Arquivamento, a pedido, do pedido de autorização para funcionar como instituição de
pagamento. A sociedade não mais prestará serviços de pagamento sujeitos à autorização do
Banco Central do Brasil. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 3.10.2025.
286555 - Coinvalores Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
00.336.036). Assuntos: alteração do controle societário com a saída de sócio e concentração do
controle em José Ataliba Ferraz Sampaio, Fernando Ferreira da Silva Telles, Francisco Candido
de Almeida Leite e Henrique Freihofer Molinari; alteração do capital de R$35.000.000,00 para
R$29.839.357,00 (Aditamento a Acordo de Quotistas, de 23.4.2025; Alteração Contratual de
23.4.2025). Decisão: Chefe. Data: 7.10.2025.
294147 - Cooperativa de Crédito dos Médicos, Dentistas, Profissionais da Área de
Saúde e de Livre Admissão do Estado de São Paulo Ltda. - Unicred do Estado de São Paulo (CNPJ
71.884.498). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Unicred do
Estado de São Paulo Ltda. (AGE de 18.8.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data:
7.10.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.987, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de outubro de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 7.10.2025 a 7.11.2025 são, respectivamente: 1,1832% (um inteiro
e mil, oitocentos e trinta e dois décimos de milésimo por cento), 1,01005411 (um inteiro
e um milhão, cinco mil, quatrocentos e onze centésimos de milionésimos) e 0,1760% (mil,
setecentos e sessenta décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 181.820 - 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf- 50.813/2020. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por até 12 (doze) meses, nos termos do Edital do
Pregão Eletrônico Demap nº 62/2020. Contratada: Connectcom Teleinformática, Comércio
e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Base legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, § 4º, II,
e legislação complementar. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3,
pág. 42. Vigência: 20.10.2025 a 20.10.2026. Assinatura: 07.10.2025.
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL CGU Nº 26, 8 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL
de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1,
item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme Acórdão proferido nos autos da ação judicial nº 1034548-
82.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:
. .Cargo
.Local Cargo
.Inscrição
.Nome
.Provas
Objetivas
.Prova
Discursiva
.Nota
Final
.Situação
.Classificação
-
Candidatos
Negros
. .AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
AUDITORIA
E
FISCALIZAÇÃO
(DF)
.Ó R G ÃO
CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
.206067053
.Flávio da Silva Souza
.61
.53,5
.114,4 .Aprovado
por
decisão
judicial d
.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 11/2025. PE 293.942. Objeto: Doação de bens móveis, avaliados em
R$ 4.280,00. Doador: Banco Central do Brasil, CNPJ: 00.038.166/0002-88. Donatário:
CENTRO SOCIAL INOVACAO GILEADE. CNPJ. 06.375.930/0001-06. Base Legal: Decreto nº
9.373, de 11.5.2018 e Lei nº 14.133, de 1.4.2021. Data de Assinatura: 03.10.2025.
COMUNICADO Nº 43.985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 8 de outubro de
2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/10/2026, 1º/4/2027,
1º/7/2027, 1º/10/2027,
1º/1/2028, 1º/7/2028,
1º/1/2029,
1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026,
15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035,
15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/3/2026, 1º/9/2026,
1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030,
1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031 e 1º/9/2031.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de
reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá
adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 8/10/2025, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 8/10/2025, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 9/10/2025; e
VI - data de liquidação da revenda: 8/1/2026.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário
da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 8/10/2025, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de
sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do
Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic
sob o código 1047.
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
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