DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL
VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS DE PESSOAL
DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - INCLUSÃO - CANDIDATO SUB JUDICE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento a decisão judicial, torna público a inclusão de candidato sub judice
na relação final de aprovados, conforme a seguir:
I - Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, local do cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova objetiva, nota
da prova discursiva, nota final, situação, classificação e número do processo.
. .Cargo
.UF
.Local
Cargo
.Inscrição
.Nome
.Prova
Objetiva
.Prova
Discursiva
.Nota
Final
.Situação
.Classificação
.Processo
. .ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA
.DF
.Brasília
.940012664
.Pedro 
Lemos 
De
Albuquerque
.46
.18,8
.64,8
.Aprovado
Sub
Judice Negro
.848º
.1100644-
74.2025.4.01.3400
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA
.DF
.Brasília
.940012696
.Pedro Lemos De
Albuquerque
.45
.19,6
.64,6
.Aprovado
Sub
Judice Negro
.1172º
.1100644-
74.2025.4.01.3400
II - Resultado Final de Aprovados Candidatos Negros Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, local do cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova objetiva, nota
da prova discursiva, nota final, situação, classificação e número do processo.
. .Cargo
.UF
.Local
Cargo
.Inscrição
.Nome
.Prova
Objetiva
.Prova
Discursiva
.Nota
Final
.Situação
.Classificação 
-
Negro
.Processo
. .ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA
.DF
.Brasília
.940012664
.Pedro 
Lemos 
De
Albuquerque
.46
.18,8
.64,8
.Aprovado
Sub
Judice Negro
.249º
.1100644-
74.2025.4.01.3400
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA
.DF
.Brasília
.940012696
.Pedro Lemos De
Albuquerque
.45
.19,6
.64,6
.Aprovado
Sub
Judice Negro
.107º
.1100644-
74.2025.4.01.3400
Torna público, ainda, que, em razão das alterações acima, os candidatos das listas de Aprovados Ampla Concorrência e Candidatos Negros, classificados a partir da posição
seguinte à do candidato ora incluído, passam a ter sua classificação alterada em uma posição.
Des Fed JOÃO BATISTA MOREIRA
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0028547-67.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23525828. Credenciado: ESHO Empresa de
Serviços Hospitalares S.A. - Hospital Alvorada de Brasília. Objeto: a prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e
Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social,
nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 07/10/2025. Assina pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Matheus
Aleixo Soares e Renata Araujo de Sousa, Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-
25.Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto:
Incluir dispositivo para estabelecer a vedação de locação de empregados que possuem
inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Fundamento Legal: Art. 65, II, "b",
da Lei 8.666/1993; art. 28, IV, da Lei 8.906/1994. Vigência: 06/10/2025 a 01/01/2026. Data
de assinatura: 06/10/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal R
OBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação do Corpo Clínico de Brasília - ACB.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 125/03. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0002641-27.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/10/2025. Assina o instrumento: pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cliama - Clínica de Atendimento Psicológico à
Crianças Especiais Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 056/2008.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002722-73.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0033086-13.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio administrativo, nas categorias de assistente administrativo e recepcionista
em geral, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo
com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco
C, 
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2025) 90027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000499, emitida em 29/09/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: HOSPITALAGOS COM. DE MATS. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de microinformática - Ata n.º 35/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.892,00.
Proc. nº 0018582-38.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa
MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 26.819.910/0001-94, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo
descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90003/2024, com
fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V,
e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de
descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0009037-
14.2025.4.03.8000. Data: 02/10/2025.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa
49.710.947 JARDEL LUIS DA SILVA, CNPJ nº 49.710.947/0001-85, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do
subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024, com fundamento nos subitens
8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº
14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação
editalícia,
mediante 
Processo
Administrativo
nº 
0042493-86.2024.4.03.8000. 
Data:
08/09/2025.
WESLEY DOS SANTOS
Diretor-Geral, em exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90083/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0008002-46.2025.4. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gradil de proteção. Novo Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2025) 090028-00001-2024NE000298
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0000557-81.2024.4. Objeto:
Prestação dos serviços de
instalação do sistema Sauter Vision Center (SVC), para operação e controle do
sistema de ar condicionado do Edifício Sede do Tribunal Federal da 3ª Região, com
o fornecimento de licenças, treinamento e manutenção . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir
de 09/10/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2025) 90029-20901-2025NE000100