DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0008162-17.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
em projetos de metodologia BIM (Building Information Modelling) para desenvolvimento dos
projetos básicos e executivos da futura Sede da Subseção Judiciária de Joinville - SC.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-3-
90004-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/10/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/12/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no
Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao
objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 50-25.2025.4.05.. Objeto: Contratação Nacional para fornecimento
de subscrição Elastic Cloud Enterprise, com suporte e garantia de atualização de versões;
com serviço de implantação, serviços técnicos especializados e treinamento oficial, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, por meio do procedimento auxiliar de sistema de
registro de preços (SRP), para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min.
Djaci
Falcao
-
Bairro
do
Recife,
Recife
Antigo
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 4.12. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0002288-40.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo do tipo: material de expediente, material de copa&cozinha, material
de acondicionamento e embalagem, material de limpeza e conservação, material de
consumo de TIC, material de proteção e segurança, material elétrico/eletrônico, conforme
especificado no Anexo I - A ESPECIFICAÇÕES, para atendimento às necessidades da Sede
administrativa e dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL, na manutenção de suas atividades..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-
5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/10/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90014/2025 (SEI
nº 0017970-56.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica
para prestação do serviço de produção de audioguia e videolibras. ADJUDICA o item à
empresa GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ
41.789.816/0001-23, no valor de R$ 34.370,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta
reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 2/10/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS
REIS.
Manaus - AM, 8 de outubro de 2025
PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral
Substituto
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0012727-97.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº
176/2025. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
AMAZONAS. Contratado: 34.574.038/0001-90 - CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTI CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2030. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0018136-88.2022.6.05.8000.
ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr.
Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 8 de outubro de 2025 Raimundo de
Campos Vieira Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0012413-83.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de confecção de placas de sinalização interna e externa. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones (73) 3334-5074 ou (71) 3373-7318.
ATHIE MARCOS ASSIS RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250000012280-7. Objeto: Eventual de serviços de alimentos
preparados para eventos e reuniões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 70007-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70007
Nº
Processo: 20250000000346-8.
Objeto:
Eventual aquisição
mobiliário
(cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto,
S/n.º,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à ARP de N.º 17/2025, celebrado com a empresa TRÊS
D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a
26 de junho de 2025, os valores unitários e totais da Ata no percentual de 5,48% (cinco
vírgula quarenta e oito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para
o mês de março de 2025, passando o valor global da ARP a ser de R$ 1.462.459,80 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos). SEI n.º 2025.0.000017066-6. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana
Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 06/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70015
Nº Processo:
31219020256088000. Objeto:
Aquisição de
material de
construção.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 08/10/2025) 70015-00001-2025NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70015
Nº Processo: 14659820256088000. Objeto: Aquisição de equipamentos: headsets,
webcams e nobreaks.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 08/10/2025) 70015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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