DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 2025.0.000006878-0. Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 606/25.
PARTES: Tribunal Regional Federal da 4ª região — TRF4 e Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro — TRE-RJ. OBJETO: acordo de cooperação técnica com o objetivo tão somente
da renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações,
criado pelo TRF4 para utilização em base única. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: de 06/10/2025 a 06/10/2030. ASSINATURA: Assinam em 01/10/25,
o Exmo. Presidente, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, pelo TRF4 e o
Exmo. Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão, pelo TRE-RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000033657-2. OBJETO: inscrição para 2 (dois) servidores na
capacitação "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público
Atualizado pela EC n°103/2019", realizado pela empresa Supreme Capacitação e
Treinamento, modalidade 100% online - ao vivo e gravação disponível por 08 dias, com
carga horária total de 15 horas. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda.
CNPJ: 34.370.234/0001-42. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos.
ELEMENTO DE DESPESA: 33903948. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva -
Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0001964-63.2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nos termos
e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90062/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviço de
passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral
(SIDEC - 08/10/2025) 070018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0013423802025. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90068-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 07/10/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0008429-79.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 22.729.872/0001-28 - NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o fornecimento de serviço mensal de comunicação
de dados para prover acesso à rede da justiça eleitoral e à internet na sede do tribunal
regional eleitoral do estado de tocantins - tre/to e seus anexos, localizados na cidade
palmas, e em seus respectivos cartórios eleitorais à internet nas modalidades de link de
acesso à internet dedicada com ip fixo e links de internet padrão óptico/xdsl com ip
fixo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
975.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços nº 35/2025. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 90021/2025, firmado com a empresa UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ
nº 19.557.079/0003-46), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 437,93
(quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025.
Marcio Dias Santiago. Secretário de Administração e Orçamento Substituto.
Aviso de Registro de Preços nº 36/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a
empresa GLOBAL PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 54.203.446/0001-42),
vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 533,15 (quinhentos e trinta e três reais e
quinze centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na
Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
Aviso de Registro de Preços nº 37/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a
empresa NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº
41.786.083/0001-73), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 2.900,00 (dois mil e
novecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 166,32 (cento e sessenta e seis reais
e trinta e dois centavos), e item 5, pelo valor unitário de R$ 151,47 (cento e cinquenta e
um reais e quarenta e sete centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações:
(63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário
de Administração e Orçamento Substituto
Aviso de Registro de Preços nº 38/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a
empresa SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 02.339.355/0001-35), vencedora do
item 7, pelo valor unitário de R$ 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de
outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento
Substituto
Aviso de Registro de Preços nº 39/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a
empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (CNPJ nº 15.838.111/0001-49), vencedora do
item 8, pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025.
Marcio Dias Santiago Secretário de Administração e Orçamento Substituto.
Aviso de Registro de Preços nº 40/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, firmado com a
empresa
MIKROSHOP
COMÉRCIO
SOLUÇÕES
E
TECNOLOGIA
LTDA
(CNPJ
nº
08.388.921/0001-85), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 344,00 (trezentos e
quarenta e quatro reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na
Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-
9776/9775. Palmas-TO, 8 de outubro de 2025. Marcio Dias Santiago Secretário de
Administração e Orçamento Substituto.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o item 1 do
Pregão Eletrônico n. 15/2025, relativo à aquisição de resmas de papel A4, cujo objeto foi
adjudicado à empresa LALUH COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ n. 27.084.275/0001-07. Registra-se que o certame ainda não foi encerrado em
relação ao item 2.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 15171/2025. Objeto: Serviços
de gestão de frota e
rastreamento veicular para o Tribunal do Trabalho da 6ª Região. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2025) 80006-00001-2024NE000027
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a The Exodus
Road Brasil. PROAD TRT6 n.º 19.090/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
OBJETO: Cooperação mútua visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas
relativas à/ao:I. Capacitação de agentes públicos e privados no combate ao tráfico de
pessoas, crimes transnacionais e exploração de vulneráveis;II. Compartilhamento de
informações,
metodologias
e
boas práticas;III.Desenvolvimento
de
campanhas de
conscientização,
ações preventivas
e programas
educativos;IV.
Apoio técnico e
institucional na elaboração de políticas públicas e diretrizes interinstitucionais voltadas
à proteção de vítimas e à responsabilização de autores de crimes correlatos;V. Apoio
mútuo em eventos, seminários, fóruns e outras atividades relacionadas ao objeto deste
instrumento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021,
Lei n.º 13.709/2018, Decreto n.º 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025,
subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos
Contratos e nas disposições do Direito Privado. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025.
Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6: o Exmo. Desembargador Vice-
Presidente, EDUARDO PUGLIESI, no exercício da presidência e o Exmo. Desembargador
Corregedor PAULO ALCÂNTARA, Coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao
Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do
TRT da 6ª Região, e pela The Exodus Road Brasil, a diretora Cintia Carbone Matos
Meirelles de Azevedo.
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