DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 513/2024.
Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A. (Vivo). Objeto: Permitir o acesso, via web, a magistrados e
servidores públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao sistema eletrônico
denominado "Portal Jud" da Vivo, possibilitando o fornecimento de informações de dados
cadastrais de seus clientes. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2030. Valor: sem ônus
financeiros entre os partícipes. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Anderson Nascimento - Produções Ltda., CNPJ
09.233.004/0001-94. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de
26/10/2025, com reajuste de valores e alteração da razão social e endereço da contratada.
Data da assinatura: 07/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 68.781,24. Fundamento legal: Art.
57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação:
Processo Proad nº 5582/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante e, Anderson Maurício do Nascimento - Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 05/2025/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A. OBJETO: Possibilitar o
pagamento dos valores referentes a título de empréstimos, a concessão de crédito através
de cartão de crédito e cartão benefícios a TAORMINA (consignada), mediante consignação
em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-
345/2025. VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 17/08/2030. DATA E ASSINATURAS: 18/08/2025 - Jorge
Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Roberto Eduardo Ferranty Mac Lennan,
Diretor-Presidente da Taormina.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROAD Nº 1363/2025.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
Rede Corporativa de Longa Distância (WAN) Redundante, implementada por meio da
tecnologia MPLS para interligar as unidades localizadas nos Estados do Acre e Rondônia à
sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) em Porto Velho-RO.
Empresa Vencedora: OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Valor Total: R$1.724.820,00,
conforme Ata do PE (Id.81) e Relatório da Pregoeiro (id. 77). Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, competência deste subscritor prevista na Portaria n. 0001,
de 02/01/2025, publicada no mesmo dia.
Porto Velho, 8 de outubro de 2025.
CAREN BEATRIZ BRANDÃO NUNES DA ROCHA
Diretora-Geral
Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 3982/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet
via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre
baixa (LEO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 5460/2024. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 07/10/2025. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes
de Santana, Representante legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 23563189, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a UORT UNIDADE ORTOPÉDICA
TRAUMATOLÓGICA
LTDA, CNPJ
nº.
02.411.199/0001-76.
OBJETO: Prestação
pela
Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I.
Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL;
Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado.
Assinatura:
07.10.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, THIAGO PIMENTA DE ALBUQUERQUE, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Subseção Judiciária de Caxias,
diante da tentativa fracassada de notificação da empresa L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO
LTDA, CNPJ 43.484.140/0001-95 via e_mail e pelos Correios (via AR), resolve, com base no
disposto no PA SEI 0003841-33.2024.4.01.8007, NOTIFICAR a empresa citada do cálculo da
MULTA no percentual de 30% do valor do contrato - CT 09/2024, em virtude da inexecução
total do contrato pela empresa: a) Contrato nº 09/2024 - SEI nº 20103175;
b) Objeto: fornecimento de água mineral em embalagens de 500ml para a
Subseção Judiciária de Caxias;
c) Infração: descumprimento do prazo de 24 horas para a entrega das águas de 500ml;
d) Base legal: item 12.1, item d, 12.2, iv, e subitem 6 do contrato nº 09/2024,
e art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021;
e) Percentual de multa a ser utilizado: 30% do valor do contrato nº 09/2024;
f) Valor do Contrato (SEI nº 20103175): R$ 947,43 (novecentos e quarenta e
sete reais e quarenta e três centavos);
g) Valor da multa a ser aplicada: R$ 284,23 ( duzentos e oitenta e quatro reais
e vinte e três centavos). A disponibilização eletrônica poderá ser solicitada através do
endereço eletrônico sesap.cxs@trf1.jus.br ou presencialmente, pelo interessado ou seu
representante legal.
KARLA COSTA E SILVA
Supervisora da Seção
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo nº 0002267-02.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de materiais para sala
de perícia, foi adjudicado à empresa LCC MÓVEIS LTDA, relativamente ao item 9, pelo valor
total R$58.800,00.
São Paulo, 8 de outubro de 2025.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JFSC Nº 25/2025
P.A.:
12.3.000052079-9.
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica
JFSC
Nº
25/2025. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG:
090019 e ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ 60.701.190/0001-04. OBJETO: prestação
de serviços bancários referentes a pagamento, por conta e ordem da JFSC, aos
seus
servidores,
compreendidos
os
ativos,
inativos
e
pensionistas,
os
requisitados, cedidos ou ocupantes de cargos comissionados. BASE LEGAL: atos
regulamentares do TRF da 4ª Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário
Nacional, Lei 14.133/2021. VIG.: de 08/10/2025 até 08/10/2030 (60 meses).
ASS: 08/10/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila
Zapelini Souza Supervisora da Seção de Contratos 08/10/2025
EDITAL Nº 26, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12
de julho de 2022, resolve:
1. Tornar sem efeito o Edital nº 18/2023, que inseriu na lista dos aprovados do Edital
nº 09/2022 a candidata MARIA APARECIDA BARRETO GOIS (Sub Judice), inscrição nº 0025311k,
para ocupar a 8ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (C03) em cumprimento à
sentença concedida nos autos do Processo Judicial nº 1002854-61.2023.4.01.3400.
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 39/2025; Processo: 786-86.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais
Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, nas Subseções
Judiciárias de Tauá-Ce e Crateús-Ce; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular
publicação; Data Ass.: 02/10/2025; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 7.560,00, sendo R$ 3.960,00 para a Subseção de
Crateús
e
R$
3.600,00
para
a
Subseção
de
Tauá;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho
2025NE000361, de 12/08/2025, no valor de R$ 3.960,00; Ptres 168312 e Elemento de
Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000362, de 12/08/2025, no valor de R$ 3.600,00;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 40/2025; Processo: 786-86.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e
combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/10/2025;
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$
1.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de
Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000363, de 12/08/2025, no valor de R$ 1.400,00;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.
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