DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A perda foi devidamente registrada por meio de Boletim de Ocorrência nº
00530756/2025, lavrado na 3ª Delegacia Territorial do Bomfim, em 17/07/2025.
O órgão informa que está adotando todas as medidas administrativas e legais
cabíveis para apuração dos fatos, responsabilização, e mitigação dos impactos decorrentes
da perda, conforme previsto na legislação vigente, especialmente a Lei nº 8.159/1991 e a
Resolução nº 40/2014 do CONARQ e demais atualizações.
Este comunicado visa dar publicidade ao ocorrido e garantir a transparência na
gestão documental pública.
Salvador, 30 de setembro de 2025.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA REFROMA E
AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º
REGIÃO, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 8 MESES, VALOR DO CONTRATO 0,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ALLEATI SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAFÉ COM FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADO A
SECRETARIA DO CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO Nº 22/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 7 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 10.438,20. PARTES CONTRATANTES:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E PB VEND LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E
MONITORAMENTO ON-LINE DE 7 VIATURAS DA FROTA CO CONSELHO REGIONAL DOS
CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO Nº 21/2025-CPL ,
PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 7.099,41 PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
ZENITE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFRETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DPO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO,
FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO Nº 15 A/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, V A LO R
DO CONTRATO R$ 0,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARIZADOS, ENVOLVENDO O SUPORTE TÉCNI CO
E MANUTENÇÃO COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS VOLTADOS Á
CONTABILIDADE PÚBLICA, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO Nº 035/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 42.725,86. PARTES CONTRATANTES:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E STUDIOS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA ME.
OBJETO: DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TELEFÔNICOS, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO Nº 015/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRAT O :
12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 87.672,93. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E TELEFONICA BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
SUPRIR DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA
(CRECI/PB), FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 5.055,02. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E GM COMÉRCIO DE PRODUTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE
IMAGENS, FILMAGENS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS E EM VIDEO BOM COMO SUA
RESPECTIVA EDIÇÃO, REFERENTE AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO CRECI, INCLUSIVE AOS
VINCULADOS AO EDUCACRECI, ALÉM DE SOLENIDADES E REUNIÕES, FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA Nº 028/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$
48.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21
REGIÃO/PB E CARLOS EDUARDO DA CRUZ (KILHA FILMES).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE POR T ÃO
PERSONALIZADO PARA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º
REGIÃO - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 029/2025-CPL, PERÍODO DO CO N T R AT O :
10DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 9.741,87. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MARCONI PINTO METALURGICA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE CORPORATIVO
ADOBE CRIATIVE, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 004/2025-CPL, PERÍODO DO CON T R AT O :
12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 5.490,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BUYSOFT DO BRASIL LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DE LOCALIZAÇÃO
E INSTALAÇÕES INDISPENSÁVEIAS
Á AMPLIAÇÃO DO CONSELHO
REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 15/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 60 DIAS, VALOR DO CONTRATO
200.000,00. PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ALEXANDRE JORGE DE ANDRADE, ELIZABETH FONSECA E
ARISTIDE MEDEIROS LEITE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO EM PÁGINA DUPLA COLORIDA A SER
INSERIDO NA REVISTA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 10.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E EDITORA PARAMONT LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO, EM CARÁTER
EXCLUSIVO, DE 6 (SEIS) PEÇAS ARTISTICAS EM CERÂMICA, ÚNICAS, DESTINADAS À
ENTREGS DE COMENDAS NO EVENTO CELEBRA CORRETOR 2025, FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO
CONTRATO R$ 7.200,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CLOVIS DIAS JUNIOR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA FINANCEIRA CONFORME
LEI 14.133/2021, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 120.000,00. PARTES CONTRATANTES:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E HUB SERVIÇOS
CONTÁBEIS E EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SHOW ARTISTICO
PARA
APRESENTAÇÃO NO
EVENTO
FESTIVO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE
REGULAMENTAÇÃO
DA
PROFISSÃO,
FUNDAMENTO
LEGAL:
INEXIGIBILIDADE
Nº
019/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 6.000,00.
PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL
DE
CORRETORES DE
IMÓVEIS
21
REGIÃO/PB E OSMIDIO NETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SHOW ARTISTICO
PARA
APRESENTAÇÃO NO
EVENTO
FESTIVO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE
REGULAMENTAÇÃO
DA
PROFISSÃO,
FUNDAMENTO
LEGAL:
INEXIGIBILIDADE
Nº
020/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 10.000,00.
PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL
DE
CORRETORES DE
IMÓVEIS
21
REGIÃO/PB E VAI ROLAR LINDO PROMOÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA (RAMON
S C H N AY D E R ) .
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FESTIVO DO DIA
27 DE SETEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA
PROFISSÃO,
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE Nº
018/2025-CPL, PERÍODO
DO
CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 18.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ALBERTO TAVARES DE SOUZA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 0017/2025. Republicação
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e implantação do
Plano Estratégico na gestão 2025-2028 e elaboração e implantação do "Plano de Cargos
Carreira e Remuneração- PCCS", bem como para a estruturação do "Sistema de Avaliação
de Desempenho por Competências" dos funcionários do Conselho Regional de Educação
Física da 17ª Região/MT- CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 21/10/2025, às
10:00min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. Código UASG: 927616
Cuiabá/MT 6 de outubro de 2025.
FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS
Presidente do CREF 17/MT
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025- UASG: 389323
Processo Administrativo n.236/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
outsourcing
de
impressão
e digitalização,
contemplando
a
disponibilização de
equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos,
fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), sistema
informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as
necessidades de impressão e digitalização do Conselho Regional de Enfermagem da
Bahia - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o
dia 23/10/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO
M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S.
Maiores informações através e-mail: mariza.oliveira@coren-ba.gov.br.
Salvador-BA, 2 de outubro de 2025.
MARIZA OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2349/2025 Contrato: 35/2025 Contratado: Alka Distribuidora
Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação de material de limpeza Vigência:
03.10.2025 à 03.10.2026 Valor Global: R$ 1.206,50 (um mil e duzentos e seis reais e
cinquenta
centavos)
Nota
de
Empenho:
2860/2025
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 30/09/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73 e em cumprimento ao
disposto no artigo 108, § 3, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE
(Resolução Cofen nº 564/2017), vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos
profissionais relacionados: Enfermeiro(a) CELENE ANDREA DOS SANTOS PEREIRA, Coren-SP
224.392, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 70 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº
78/2024, julgado na 267ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP em 12/03/2025;
Técnico(a) de enfermagem ANDREZA SILVA SANTOS, Coren-SP 1.326.563, por infração aos
artigos 24, 25, 26, 36, 38, 45 e 78 do CEPE, no Processo Ético nº 154/2021, julgado na 269ª
Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP em 15/07/2025 e Auxiliar de enfermagem
FABIANO APARECIDO FELIPPIN DOS SANTOS, Coren-SP 782.436, por infração aos artigos 24, 26,
32, 61 e 72 do CEPE, no Processo Ético nº 158/2021, julgado na 576ª Reunião Ordinária do
Plenário do Cofen em 23/04/2025;
Em 8 de outubro de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1 Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73 e em cumprimento ao
disposto no artigo 108, § 5, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE
(Resolução Cofen nº 564/2027, vem tornar pública a aplicação de penalidade de CASSAÇÃO DO
DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos
profissionais relacionados: Técnico(a) de
Enfermagem GUILHERME CLARO DE OLIVEIRA, Coren-SP 871.922, por infração aos artigos 70,
72 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 186/2020, julgado na 572ª Reunião Ordinária do Plenário
do Cofen, em 12/12/2024 (cassação por 11 anos); Técnico(a) de Enfermagem MAR C E LO
MARCA HUARACHI, Coren-SP 871.922, por infração aos artigos 45, 62, 70, 72 e 94 do CEPE, no
Processo Ético nº 49/2024, julgado na 4ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen em
29/07/2025 (cassação por 01 ano); Técnico(a) de Enfermagem SERGIO DOS SANTOS AZEVEDO
FARIAS, Coren-SP 651.000, por infração aos artigos 70, 72 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº
02/2022, julgado na 4ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen em 29/07/2025 (cassação
por 15 anos); Auxiliar de Enfermagem CAMILA NASCIMENTO PADILHA, Coren-SP 880.243, por
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