DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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149
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
infração aos artigos 45, 61, 64, 70, 72, e 80 do CEPE, no Processo Ético nº 31/2023, julgado na
579ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen em 24/07/2025 (cassação por 06 anos).
Em 8 de outubro de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1 Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 389419
O Crea-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículo
automotor de transporte de passageiros (20+1), conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2271063/2025.
DATA E HORA: 22 de outubro de 2025 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL:
COMPRASNET. 24 de setembro de 2025.
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente CPL CREA/AL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 06225/2025
OBJETO: O objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO é selecionar as pessoas
jurídicas para firmar Termo de Acordo de Patrocínio, não exclusivo, para os 90 (noventa)
anos do Crea-CE, a ser realizada em 17 de janeiro de 2026.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
fornecidos
através
do
e-mail:
licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
DATA
DA
ABERTURA:
09
de
outubro
de
2025
às
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de
Contratação através do e-mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 8 de outubro de 2025.
SANDRA MARIA SOLON DE PAULA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 06868/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
avaliação de bens, com realização de vistoria e apresentação de Laudo, em imóveis de
propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DATA
DA
ABERTURA:
23
de
outubro
de
2025
às
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.Outros
esclarecimentos
poderão ser
fornecidos pela
Pregoeira através do e-mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 8 de outubro de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
a- Processo Administrativo: P2025/040636-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Força Maxima Dedetizadora Ltda; e- Objeto: Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação do contrato original de serviços de dedetização,
desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho,
localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT,
CEP: 78.005-725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio
Pessoa, 20, bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado da contratação é de R$
8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente
instrumento é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06/10/2025 à 05/10/2026.
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E
INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso -
CREA/MT, Autarquia Federal, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, RETIFICA
, a fim de incluir a candidata na lista disponível no site www.inepam.org.br, e RATIFICA a
homologação dos deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
divulgados em 06 de outubro de 2025. Informa que os isentos do pagamento da taxa de
inscrição terão suas inscrições deferidas automaticamente.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº
511/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1782653/2023, comunica a
aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL MARCELINO ANTONIO VICENTIN,
(Crea-MG nº 69396D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada
lei, por infringências aos artigos: Artigo 8º, inciso III; Artigo 9º. Inciso II, alíneas a e c, Artigo
10. Inciso I, alínea b, Inciso II, alínea b, Inciso III, alínea c da Resolução 1.002/2002 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº: 017.000113/2025-92. CESSIONÁRIO: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Londrina, CNPJ n.º 73.253.601/0001-80 - OBJETO: Cessão de uso de 300 (trezentas)
cadeiras tipo fixa, empilháveis, com estrutura metálica, identificadas pelas plaquetas de
patrimônio n.º 12316 a 12615. VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 28/08/2026 - BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21. Signatário: Renato Arantes Pinto.
Curitiba, 7 de outubro de 2025.Eng. Clodomir Luiz Ascari, Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade CONCORRÊNCIA nº 90002/2025, na forma ELETRÔNICA, tipificada como
MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de
empreitada por preço global, para reforma de sala comercial da nova Inspetoria do Crea-
RS em Gramado/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000012638-0.
Início de recebimento das propostas no dia 09/10/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no
dia 23/10/2025 às 10h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito
no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da
licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº
90004/2025 - SRP, protocolo 2024.000012306-5, resolve registrar os preços da(s)
empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por
ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no
edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as
disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA USO
DOS AGENTES FISCAIS E GERÊNCIAS DE: FISCALIZAÇÃO, INSPETORIAS E COMUNICAÇÃ O,
PARA O CREA-RS.
FORNECEDOR:
ARP
01/2025:
TRINAY
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
CONFECÇÕES. CNPJ: 27.164.079/0001-42, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.Q U A N T I DA D E
I M E D I AT A
.V A LO R
UNITÁRIO (R$)
.
.1
.CAMISETAS POLO - AZUL - AF FEMININO
.50
.06
.42,00
.
.2
.CAMISETAS POLO - BRANCA - AF FEMININO
.50
.06
.42,00
.
.3
.CAMISETAS POLO - AZUL - AF MASCULINO
.330
.110
.46,00
.
.4
.CAMISETAS POLO - BRANCA - AF MASCULINO
.330
.110
.46,00
.
.5
.CAMISETAS POLO - AZUL - ADM FEMININO
.110
.55
.42,00
.
.6
.CAMISETAS POLO - BRANCA - ADM FEMININO
.110
.55
.42,00
.
.7
.CAMISETAS POLO - BRANCA - ADM MASCULINO
.72
.36
.46,00
.
.8
.CAMISETAS POLO - AZUL - ADM MASCULINO
.72
.36
.46,00
.
.9
.CAMISETAS GOLA - diversas cores - MARKETING
.500
.0
.30,00
FORNECEDOR: ARP 02/2025: RP TEXTIL LTDA. CNPJ: 43.715.476/0001-11,
conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.Q U A N T I DA D E
I M E D I AT A
.VALOR
UNITÁRIO
(R$)
.
.10
.JAQUETA - AF FEMININO
.16
.08
.185,00
.
.11
.JAQUETA - AF MASCULINO
.110
.55
.185,00
.
.12
.JAQUETA - ADM FEMININO
.110
.55
.185,00
.
.13
.JAQUETA - ADM MASCULINO
.36
.18
.185,00
.
.14
.JAQUETA - COMUNICAÇÃO
.12
.06
.185,00
FORNECEDOR: ARP 03/2025: INVEST FACÇÃO LTDA. CNPJ: 15.559.887/0001-
20, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.Q U A N T I DA D E
I M E D I AT A
.V A LO R
UNITÁRIO (R$)
.
.15
.MOLETON - FISCALIZAÇÃO
.126
.63
.105,00
.
.16
.MOLETON - ADM
.36
.18
.105,00
FORNECEDOR:
ARP 04/2025:
INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ:
23.829.339/0001-09, conforme itens registrados a seguir:
.
.ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.Q U A N T I DA D E
I M E D I AT A
.V A LO R
UNITÁRIO (R$)
.
.17
.COLETES - FISCALIZAÇÃO
.126
.63
.80,00
.
.18
.COLETES - COMUNICAÇÃO
.12
.06
.80,00
.
.19
.BONÉ - FISCALIZAÇÃO
.252
.126
.36,99
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve
manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que
aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura
da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas
para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
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