DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Atitus Educação Passo Fundo
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 259 [duzentos
e cinquenta e nove] diplomas, no período de 01/03/2025 a 15/09/2025, nos seguintes
livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 7, registros 660; 804; 816;
817]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 8, registro 252; 253; 254; 255; 256; 258; 259; 260;
261; 262; 263; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 275; 278; 279; 282; 283; 284;
285; 315; 344; 345; 352; 357; 510]. Ciência da Computação [Livro 7, registros 661]. Ciência
da Computação [Livro 8, registros 342; 343; 347; 348; 349; 351; 353; 355; 356; 370; 509;
517; 534; 563; 564; 807; 809; 818; 820; 822; 823; 824; 825; 827; 845; 850]. Ciências
Contábeis [Livro 7, registros 806; 807; 808; 809; 810; 812; 813; 814; 815; 821]. Ciências
Contábeis [Livro 8, 501; 601; 839; 844; 855; 858]. Direito [Livro 7, registros 791; 792; 793;
794; 795; 796; 797; 798; 799; 800; 801; 802; 803; 818; 819; 955; 956; 957; 964; 965; 966;
967; 968; 969; 970; 973; 974; 975; 976; 977; 981; 982; 983; 984; 985; 986; 987; 988; 989;
990; 991; 992; 993; 994]. Direito [Livro 8, registros 10; 389; 398; 489; 490; 492; 493; 496;
497; 498; 499; 518; 519; 522; 523; 524; 525; 532; 565; 572; 603; 607; 805; 826].
Enfermagem [Livro 7, registros 530]. Enfermagem [Livro 8, registros 147]. Engenharia Civil
[Livro 8, registros 470; 569; 598; 808; 816; 817; 821; 834; 835; 837; 838; 840; 841; 842;
843; 846; 849; 851; 853; 857]. Engenharia de Produção [Livro 7, registros 829; 830].
Engenharia Elétrica [Livro 7, registros 405; 599; 799; 810; 831]. Engenharia Mecânica [Livro
7, registros 532]. Engenharia Mecânica [Livro 8, registros 814; 828; 854]. Medicina [Livro 7,
registros 820]. Medicina Veterinária [Livro 7, registros 316; 317; 319; 320; 321; 322; 323;
324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 354; 508; 533; 796; 813].
Odontologia [Livro 7, registros 535; 805; 998]. Odontologia [Livro 8, registros 48; 61; 75;
248; 312; 350]. Psicologia [Livro 7, registros 534; 666; 811; 1001]. Psicologia [Livro 8,
registros 45; 46; 47; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68;
70; 71; 72; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 149; 239; 456; 457; 460; 464; 528; 575;
819]. Sistemas de Informação [Livro 8, registros 274].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 16 de setembro de 2025.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 [noventa e
oito] diplomas, no período de 01/03/2025 a 15/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Arquitetura e Urbanismo [Livro 7, registros 417]. Arquitetura e
Urbanismo [Livro 8, registros 257; 264]. Direito [Livro 7, registros 954; 958; 959; 960; 961;
962; 963; 999]. Direito [Livro 8, registros 4; 8; 9; 304; 305; 306; 308; 310; 341; 346; 397;
520; 535; 573; 591; 797]. Enfermagem [Livro 8, registros 161; 162; 163; 164; 513; 521; 570;
592]. Engenharia Civil [Livro 7, registros 948]. Engenharia Civil [Livro 8, registros 385; 500;
502; 566]. Odontologia [Livro 7, registros 360; 492; 531]. Odontologia [Livro 8, registros
150; 216; 217; 218; 219; 221; 222; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 240; 241; 242; 243;
244; 245; 249; 250; 251; 311; 337; 338; 339]. Psicologia [Livro 8, registros 60; 307; 340;
459; 465; 466; 467; 468; 469; 471; 477; 495; 504; 505; 506; 507; 511; 514; 515; 516; 527;
568; 571; 574; 576; 604; 605; 606].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Porto Alegre, 16 de setembro de 2025.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 001/2025
Contrato nº: 001/2025
Contratado: C.A.DE SOUZA SANTOS - ME (ANDRÉ DISTRIBUIDORA)
CNPJ: 19.033.392/0001-13
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados às
necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE. CONVÊNIO PARFOR
EQUIDADE nº 973847/2025.
Valor global: R$ 8.232,20 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos)
Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 002/2025
Contrato nº: 002/2025
Contratado: CARLOS ROBERTO GOMES LTDA - ME
CNPJ: 51.393.777/0001-02
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados no gerenciamento e
acompanhamento de convênio PAFOR, por meio da Plataforma Transferegov do Governo
Federal, inclusive inserção de processos licitatórios, documentos de liquidação, apoio no
processo de pagamento OBTV e prestação de contas. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº
973847/2025.
Valor global: R$30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo de vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 004/2025
Contrato nº: 004/2025
Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA BELÉM LTDA - ME
CNPJ: 00.663.966/0001-09
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, destinados
às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE. CONVÊNIO PARFOR
EQUIDADE nº 973847/2025.
Valor global: R$ 7.380,68 (sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 004/2025
Contrato nº: 005/2025
Contratado: CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ: 47.997.295/0001-86
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, destinados
às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO de Belém do São Francisco. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025.
Valor global: R$ 5.702,40 (cinco mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).
Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025
Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE
Processo: Contratação Direta nº 004/2025
Contrato nº: 006/2025
Contratado: 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES - ME
CNPJ: 44.466.275/0001-90
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, destinados
às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO de Belém do São Francisco. CONVÊNIO PARFOR EQUIDADE nº 973847/2025.
Valor global: R$ 754,32 (setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Prazo de vigência: 18/09/2025 a 31/12/2025
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de setembro de 2025
Belém do São Francisco - PE, 7 de outubro de 2025. ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ
Presidente da ABCDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação
Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados do dia
03/02/2025 a 15/08/2025, 59 (cinquenta e nove) diplomas, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 81; 1933; 1934; 2456 a 2459; 2478; 2663; 3027
a 3029; 3185; 3222; 3223; 3345; 3346; 3562; 4098; 4143 a 4148; 4151 a 4158; 4164 a
4169; 4706; 4805; 4807 a 4810; 5269; 5270 a 5272; 5529 a 5532; 5561; 5562; 6011 a 6013;
7186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://facmais.edu.br.
Ituiutaba-MG, 22 de setembro de 2025.
YASMINI PIRES DA ROCHA
Secretária Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Mais - UniMais, mantido pelo Centro de Educação
Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no
período de 14/02/2025 a 30/07/2025, 113 (cento e treze) diplomas, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 34 a 146. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://facmais.edu.br.
Inhumas-GO, 22 de setembro de 2025.
YASMINI PIRES DA ROCHA
Secretária Acadêmica
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida
pela Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 19
(dezenove) diplomas no período de 06/10/2025, no seguinte livro de registro livro GR-1 e
sequência numérica: 432 a 450. A relação de diplomas poderá ser consultada em
www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 7 de outubro de 2025.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 39 (Trinta
e Nove) diplomas no período de 26/08/2025 a 17/09/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 2025 - Registros 20678 a 20729 e 2ª Via 15584. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 17 de Setembro de 2025.
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90115/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo e
por item. Objeto: Aquisição de mobiliário de assento, para atender as necessidades do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 09/10/2025. Data da sessão pública: 24/10/2025 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 166/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços
de Realização de Exames com Finalidade Diagnóstico, de forma eventual e complementar,
junto ao município de Catanduva- SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 8 de outubro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente

                            

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