DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS -
CONIAPE - PROCESSO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
atendimento remoto
em saúde,
por meio de
plataforma de
telemedicina, com
disponibilização de profissionais médicos para a realização de consultas ambulatoriais,
utilizando algoritmos fundamentados em protocolos clínicos e evidências científicas, com
registro das informações em prontuário eletrônico integrado, a fim de atender às
necessidades assistenciais dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal
do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Valor máximo estimado de R$
50.890.252,66. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 09 de outubro
de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 24 de outubro de 2025. Início
da sessão de disputa: às 10:00h do dia 24 de outubro de 2025. Local: Bolsa Nacional de
Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através do
Portal da Transparência do Consórcio no site https://consorcioconiape.pe.gov.br/. Outras
informações
pelo
fone
(81)
3136-5355
ou
pelo
E-mail
licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.
Caruaru, 8 de outubro de 2025.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92014/2025
Empresa vencedora: MATHEUS MACEDO LOPES, CNPJ nº 34.676.038/0001-09,
no valor global de R$ 244.370,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta
reais). Em razão de divergência verificada entre o Termo de Referência e o termo de
adjudicação anteriormente emitido, corrige-se o quantitativo do item 2 - Diário Oficial do
Estado (DOE/CE), passando de 1.255 cm para 1.225 cm, conforme previsto originalmente
no Termo de Referência aprovado. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da
respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 8 de outubro de 2025.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
ESPORTE CLUBE PINHEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - CBC
CNPJ nº 60.854.205/0001-66
O Esporte Clube Pinheiros, torna público a realização dos Pregões Eletrônicos
abaixo relacionados: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório
de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de
Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024
- Esporte Clube Pinheiros - Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais, Equipamentos e
Uniformes - Realização e publicação via site BBMnet: https://bbmnet.com.br.
Pregão1_Atletismo e Natação - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS
para as modalidades - Atletismo e Natação - Início da apresentação das propostas:
08/10/2025 - Data da realização do pregão: 22/10/2025 às 9h.
Pregão2_Badminton - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a
modalidade - Badminton - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da
realização do pregão: 27/10/2025 às 9h.
Pregão3_Material Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as
modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da
realização do pregão: 29/10/2025 às 9h.
Pregão4_Esgrima - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a
modalidade - Esgrima - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da
realização do pregão: 03/11/2025 às 9h.
Pregão5_BolasEsportivas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as
modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da
realização do pregão: 05/11/2025 às 9h.
Pregão6_UniformeCIAA_Kimonos - Objeto Específico: Aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS
para as modalidades - CIAA (Preparadores Físicos) e Judô (Kimonos) - Início da apresentação
das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 10/11/2025 às 9h.
Pregão7_Fisioterapia2 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia em Geral
para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das
propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 12/11/2025 às 9h.
Pregão8_Fisioterapia_faixas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia
(faixas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da
apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 17/11/2025 às 9h.
Pregão9_Bolas_Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia e Preparo
Físico (bolas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da
apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 19/11/2025 às 9h.
Pregão10_Fisioterapia1 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia
(Recuperação) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da
apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 24/11/2025 às 9h.
Pregão Eletrônico via Sistema de Compras BBMnet - https://bbmnet.com.br; Informações,
detalhamentos, Edital e seus Anexos (Termo de Referência, Minuta do Contrato,
Declaração, etc) estarão disponíveis nos endereços eletrônicos abaixo: - Site BBMNet
https://bbmnet.com.br, - Site do Clube: https://www.ecp.org.br/editais-e-processos/ (Edital
012/2024_2028 - Eixo MEE (Materiais e Equipamentos Esportivos)). Dúvidas poderão ser
enviadas para os e-mails: ro@ecp.org.br e andres@ecp.org.br.
São Paulo, 7 de outubro de 2025
DANILO SOUZA
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
Ginástica Artística - CBC CNPJ nº 60.854.205/0001-66 - O Esporte Clube Pinheiros, torna
público a Inexigibilidade 01/2025 - Ginástica Artística: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes -
Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos,
em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução:
45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024 - Esporte Clube Pinheiros. Objeto: Aquisição de
materiais para atendimento aos atletas da Ginástica Artística, sendo: Colar de Proteção
para Trampolim de Salto, Protetor de Trave de Equilíbrio 100cm, Protetor de Trave de
Equilíbrio 200cm e Tapete para Apoio de Mãos no Salto. Fundamento: Inexigível nos
termos do artigo 6º, inciso II c/c artigo 8º, inciso I do Regulamento de Compras e
Contratações (RCC) do CBC e no item 22 do Edital 12 - Ato Convocatório Eixo MEE - Valor
Global: R$ 47.551,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais) - Empresa:
Sports Business Comércio de Materiais Esportivos Eireli - CNPJ: 00.070.753/0001-73. São
Paulo, 7 de outubro de 2025 André Perego Fiore Presidente
AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior
de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período
de 25/04/2024 a 23/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A1 - 190 a 191,
360, 376, 378, 380 a 386, 388, 399 a 402, 404 a 412, 414); (ANUAL 01 - 42, 45, 54, 60 a 61). A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br
Olinda, 8 de outubro de 2025
IVÂNIA Mª. DE BARROS MELO DOS A. DIAS
Reitora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 30/06/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 403405 a 403411]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 11 de Julho de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS)
diploma no período de 12/08/2025 a 03/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 411922 a 419058]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Brasília-DF, 5 de Setembro de 2025
MICHELLE DA ROSA LOPES
Diretor(a) da Unidade
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará
e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando
atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito o Grupo Associativo de Luta pela
Habitação, Pesca Artesanal e Agricultura Familiar do Estado do Pará - GASCOPA, CNPJ:
07.352.413/0001-84; Associação da Juventude para o Desenvolvimento e Inclusão -
AJUDI, CNPJ: 07.318.168/0001-99; Instituto Humanitário da Amazonia - IHAM, CNPJ:
34.916.809/0001-80;. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades
para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes
ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos
requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a
percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de
publicação no DOU
datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE
FIGUEIREDO
BRAGA,
Superintendente-regional.
FAPA:
JOSÉ
ANTÔNIO
MELO
FERREIRA .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2025
Objeto: Aquisição de peças do microscópio BX61TRF e contratação de serviço de manutenção corretiva
para o microscópio modelo BX61TRF e BX43. Contratada: ASTEL, CNPJ: 06.978.858/0001-01, no valor de R$
19.332,55 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/10/2025 pela Diretora Executiva
Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP
01.24.0606.00. Goiânia, 7 de outubro de 2025. Profª Draª Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa realizou no dia 07 de outubro de 2025,
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Pagamento de inscrição para servidora públicas da FASPG destinado a qualificar os profissionais da rede
SUAS no Congresso Nacional de Vigilância Socioassistencial - Curitiba/PR-DATA: 15, 16 e 17 de outubro
de 2025. Fornecedor: HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ nº 59.048.127/0001-23.
Valor máximo: R$ 1.997,00 (um mil, novecentos e noventa e sete reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas,
ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372 / 2382. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos
sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.
Em 7 de outubro de 2025.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.
Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Maricá
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Livro nº FAC01, registros
nº 1, dia 05/02/2025 ao nº 317, dia 18/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br
DENIZE LUIZ CARDIM
Diretora Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida:
Universidade de Vassouras- Campus Maricá
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram feitos no livro nº MG01, os registros
nº 297, dia 24/01/2025 ao nº 503, dia 18/09/2025. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.
Maricá, 01 de outubro de 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
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