DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdades Doctum de Guarapari Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 18/09/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 494. A relação do
diploma
registrado
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 8 de outubro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Doctum de João Monlevade Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas nos dias 12/09/2025 e 18/09/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
2-registro 1579 e 1580. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 8 de outubro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Uriel de Almeida Leitão Instituto Doctum de Educação e Tecnologia LTDA CNPJ
03.470.966/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 09/09/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 60. A relação do
diploma
registrado
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 8 de outubro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade
Doctum
de
Juiz
de
Fora
Instituto
Ensinar
Brasil
CNPJ
19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 01 (um) diploma no dia 12/09/2025 no seguinte livro de registro e
número: Livro 1 - registro 530. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 8 de outubro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
EDITAL Nº 383/2025
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/20/001
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-37475 - Contratação de
consultoria, pessoa física, na modalidade produto para elaboração e apresentação de
material técnico relacionado à comparação entre a legislação, procedimentos e demais
normativas da produção orgânica no Brasil e países do Mercosul, especialmente Argentina,
Uruguai e Paraguai. Formação: medicina veterinária; zootecnia; economia, relações
internacionais, administração ou engenharia de alimentos. Experiência Professional:
Experiência em análise comparativa de legislações; b. Experiência em análise de mercado
externo, incluindo importação e exportação; c. Formação acadêmica em nível de
especialização, mestrado ou doutorado em áreas correlatas à Defesa Agropecuária,
Produção Orgânica, Agroecologia, Economia Rural ou Comércio Exterior; d. Experiência
profissional em produção, transformação, transporte ou comércio interno ou externo de
produtos ou insumos agropecuários; e e. Experiência profissional em produção,
transformação, transporte ou comércio interno ou externo especificamente de produtos
orgânicos ou agroecológicos ou insumos; Vigência Contratual: 150 dias. Número de Vagas:
1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 26/10/2025 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do
IICA https://www.iica.int/pt/node/75.
Fundamento
Legal:
Decreto nº
5151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
EDITAL Nº 384/2025
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/20/001
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-37443 - Contratação de
consultoria, pessoa física, na modalidade produto para elaboração e apresentação de
material técnico relacionado ao mercado de sementes e mudas da produção orgânica no
Brasil. Formação: Agronomia, Economia ou Administração. Experiência Professional:
Experiência em análise comparativa de legislações; b. Experiência em análise de mercado
de produtos agrícolas; c. Formação acadêmica em nível de especialização, mestrado ou
doutorado em áreas correlatas à Defesa Agropecuária, Produção Orgânica, Agroecologia ou
Economia Rural. d. Experiência profissional em produção, transformação, transporte ou
comércio interno ou externo de sementes e mudas; e e. Experiência profissional em
produção, transformação, transporte ou comércio interno ou externo especificamente de
sementes e mudas orgânicas. Vigência Contratual: 150 dias a partir de 1/12/2025. Número
de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão
se
cadastrar
no
processo, impreterivelmente
até
o
dia
26/10/2025
às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto
nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto De Mantença De Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60
Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e
quatro) Diplomas no período de 16/07/2025 a 25/09/2025, no seguinte Livro de registro e
sequência numérica: Livro FCC - 1, registro nº 26; registro nº 25; registro nº 24; registro nº
30; registro nº 23; registro nº 31; registro nº 29; registro nº 27; registro nº 28; registro nº
32; registro nº 33; registro nº 34, registro nº.35; registro nº 36; registro nº 37; registro nº
38; registro nº 39; registro nº 40; registro nº 41; registro nº 42; registro nº 43; registro nº
44 ; registro nº 45; registro nº 46; registro nº 47; registro nº 48; registro nº 49; registro nº
50; registro nº 51; registro nº 52; registro nº 53; registro nº 54; registro nº 55 e registro
nº 56 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no
endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém-PA, 7 de outubro de 2025.
CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO
Diretora Geral
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROTOCOLO: 24.189.279-4
O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação
vigente, foi homologado o PE 070/2025 no dia 26/09/2025 pelo Diretor Presidente do TECPAR,
Sr. Eduardo Marafon Silva, cujo objeto é aquisição de equipamento automatizado para leitura
de placas microbiológicas. Empresa: Hexis Cientifica Ltda., CNPJ Nº 53.276.010/0001-10, no
total de R$ 101.800,00. POR: Suelen de Oliveira Rotta Assessora da Diretoria de Administração
e Finanças - TECPAR. Resolução CAD nº 085/2024. DATA: 26/09/2025.
SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA
Assessora da Diretoria de Administração e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - UASG 932970
EDITAL nº 90039/2025 PROTOCOLO: 23.820.696-0 OBJETO: Aquisição, instalação e
qualificação de 01 autoclave horizontal dupla porta 2500L para esterilização de materiais
utilizados na criação de animais para o controle da qualidade in vivo de vacinas do Tecpar.
Relativo ao Convênio Transferegov.br sob nº 971395/2024, firmado entre Ministério da
Saúde/Tecpar. INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pelo Diretor-Presidente do TECPAR.
SESSÃO PÚBLICA - DISPUTA dia 31/10/2025 às 09h30min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL:
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Gerais:
Para fins de apresentação de proposta e disputa, as empresas devem considerar
o descritivo e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. Pregoeiro
responsável Daniela Gadotti Perlin. POR: Suelen de Oliveira Rotta Assessora da Diretoria de
Administração e Finanças - TECPAR. Deliberação nº 085/2024. DATA: 30/09/2025.
SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA
Assessora da Diretoria de Administração e Finanças
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (CENTO E
DOIS) diplomas no período de 27/08/2025 a 17/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
ACN/2025 - registro 29;
ADM/2025 - registro(s) 128 a 135;
ARQ/2025 - registro(s) 79 a 82;
BIO/2025 - registro(s) 16 a 17;
CCM/2025 - registro(s) 14 a 15;
CCP/2025 - registro(s) 25 a 29;
CDD/2025 - registro(s) 266 a 268;
CDN/2025 - registro 65;
CEC/2025 - registro 115;
CEG/2025 - registro(s) 217 a 236;
CFE/2025 - registro 23;
CFL/2025 - registro 7;
CGG/2025 - registro(s) 25 a 29;
CHS/2025 - registro(s) 38 a 41;
CLT/2025 - registro(s) 36 a 39;
COM/2025 - registro(s) 115 a 123;
CPD/2025 - registro 17;
CPS/2025 - registro(s) 173 a 177;
CSC/2025 - registro 22;
CTS/2025 - registro(s) 9 a 10;
DSG/2025 - registro(s) 136 a 150;
EMI/2025 - registro 44;
RIT/2025 - registro(s) 66 a 68;
TPD/2025 - registro(s) 1 a 3;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2025.
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SANTA CASA DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 -Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Convênio Transferegov.br nº
973717. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - Fisiolife
Soluções Médicas e Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 5.219,20; CON T R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - Casa Hospitalar Ibiporã Ltda., com o valor global de R$
93.990,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - Equimed Equipamentos Médicos
Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 29.520,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
004/2025 - Tec Laundry Comércio e Manutenção de Equipamentos para Lavanderias
Industriais Ltda., com o valor global de R$ 74.000,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
005/2025 - Medtec Suprimentos Médico Hospitalares Ltda., com o valor global de R$
20.750,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - Superalife Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Máquinas Ltda., com o valor global de R$ 54.799,99;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda.,
com o valor global de R$ 30.000,00. Prazo de Vigência: 29/09/2025 até 28/09/2026.