DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900158
158
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas no período de 19/08/2025 a 19/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 414023 a 414513]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Boa Vista, RR 22 de agosto de 2025
KARINA STRAIOTO
Diretora de Unidade
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITAMARANDIBA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
OBJETO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRESENCIAL
Nº01/2025,
DA
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
ITAMARANDIBA E REGIÃO-COOPERAFI. O Presidente da COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO - COOPERAFI/ CNPJ/MF sob nº 36.276.741/0001-
47, em cumprimento às disposições legais e estatutárias (Lei nº 5.764/1971 e art.34, inciso
III, art.37 e art.53 e seguintes do Estatuto Social), convoca os cooperados para se reunirem
em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PRESENCIAL a realizar-se no dia 21 de Outubro de
2025, no Polo UAB Itamarandiba, localizada na Rua Turmalina, nº 127, sala 03, bairro
Florestal, nesta cidade de Itamarandiba/MG, às 09h00min, em primeira convocação, com a
presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, e às 10h00min, em segunda convocação,
com a presença de metade mais um dos cooperados, e às 11h00min, com a presença de,
no mínimo, 10 (dez) cooperados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição dos membros da diretoria e conselho fiscal; II -
Assuntos gerais de interesse da Cooperativa.
Itamarandiba-MG, 8 de outubro de 2025.
EDSON DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR,
torna público, a Suspensão Indeterminada do Procedimento Licitatório nº 07/2025, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação com
emprego de solução integrada de licenciamento de "plataforma de gestão educacional",
compreendendo implantação,
parametrização, migração de
dados, customização,
treinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades de instituições
de ensino das unidades escolares, creches surgidas no âmbito dos Municípios que integram
o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, que seria
realizado
10/10/2025
às
09h00min
pelo
e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br
ou
https://comar.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Telefone: (38) 9 9808-8004.
Taiobeiras/MG, 8 de outubro de 2025
EMANUELLY MORAIS DE SENA
Agente de Contratação
GRACIOSA COUNTRY CLUB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Objeto: Fornecimento de materiais esportivos
| Itens: 29 | Edital:
www.graciosa.com.br | Propostas: 09/10/2025 às 14h (www.bbmnet.com.br) | Abertura:
22/10/2025 das 10h30 às 13h59 | Sessão pública: 22/10/2025 às 14h | Info: Termo de
Execução nº 55/2024 - Parceria CBC e Graciosa Country Club.
Em 9 de outubro de 2025.
ANA PAULA KARPINSKI OSÓRIO
Pregoeira
VERTICAL CE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
ATO Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Edital Memorial Descritivo De Armazém Geral
CNPJ/MF 54.017.161/0001-17 - NIRE 23.202.783.552 - Rodovia BR 116, nº 2555,
MODU-16, Parque Iracema, Fortaleza - CE, CEP 60824-115. Declarações do Artigo 1º
Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Capacidade: A área total de armazenagem coberta é de 667,10m² e a capacidade é de
2.000,00
Toneladas.
Comodidade:
A unidade
armazenadora
apresenta
condições
satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso
imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De
acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias:
O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos:
O Armazém possui Armários para a guarda da mercadoria, 4 carrinhos para transporte de
mercadorias e 1 doca para carga e descarga. Serviços: Armazenagem, movimentação de
entrada e saída de mercadorias. Regulamento Interno - Artigo 1º. Serão recebidas em
depósito
mercadorias
nacionais
ou já
nacionalizadas,
inclusive
medicamentos e
mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a
sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza
agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e
desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as
mercadorias poderão ser recusadas quando não houver espaço suficiente para seu
armazenamento ou se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem
danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias
em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do
acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de
mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu
preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado
Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES,
FUNDAÇÕES AUTARQUIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ,
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da
Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí/SP - A
Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de
Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí-SP, representada por
Valdeir Bonifácio dos Santos, convoca todos os Servidores e Funcionários Públicos da
Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí - SP, para
participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 30/10/2025, às 17:00 horas em
primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após as 17:30 horas, com qualquer
número de convocados presentes, na Rua Maria de Lourdes Rodrigues nº 58, Centro,
Arapeí - SP, CEP 12.870-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação
do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações,
Autarquias e Prefeitura Municipal de Arapeí - SP; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição
e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio
financeiro da entidade; e) Filiação às entidades de grau superior e central sindical.
Arapeí/SP, 7 de Outubro de 2025
VALDEIR BONIFÁCIO DOS SANTOS
p/Comissão Pró-Fundação
acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três
meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e
serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento
de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito,
com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº
1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas
disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem
como o horário de funcionamento dos armazéns e, também, os casos omissos serão
regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem como pelo decreto lei 1.102/1903
e legislação regulamentar do tema. Tarifa Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De
Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração -
Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15
dias). "Ad valorem":0,20%. Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 -
Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de
mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por
milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores
extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de
funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência
de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40.
Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA COM VÍNCULO
EMPREGATÍCIOS NOS PORTOS PÚBLICOS E PRIVADO DO ESTADO
DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO
A
COMISSÃO
POR-FUNDAÇÃO
DO
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
PORTUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA COM VINCULO EMPREGATICIOS NOS PORTOS
PUBLICOS E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do senhor que este subscreve,
Sr. Luiz Andrade de Souza, RG 13243861 SESEG AM, , residente a Rua Três Rios nº 151
Bairro Jorge Teixeira CEP: 69.088-482, Manaus/AM, convoca todos os membros da
categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de capatazia em
serviços portuários do Estado do Amazonas, tendo como princípio básico, a mais ampla e
total liberdade e autonomia, preservando a unicidade sindical e a solidariedade
profissional, regendo-se sempre pelo presente Estatuto Social, para participarem da
Assembléia Geral de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 10 de
novembro de 2025, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação
às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Rua três Rios QD 1 LT Bairro
Novo, Nº 33 Bairro Jorge Teixeira CEP: 69.088-482, Manaus - AM, para discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Portuários nos
Serviços de Capatazia com Vinculo Empregatícios nos Portos Públicos e Privado do Estado
do Amazonas; II - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025
a 2029. III - Outros Assuntos - Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Portuários nos Serviços de Capatazia com Vinculo Empregatícios nos Portos Públicos e
Privado do Estado do Amazonas - Manaus- AM, 7 de outubro de 2025.
LUIZ ANDRADE DE SOUZA
Coordenador - Subscritor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 493/2025
COMPRASGOV Nº 90493/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00113/2025-32
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional de
Tarauacá-Envira.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
24/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 494/2025
COMPRASGOV Nº 90494/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00111/2025-43
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Vale
do Juruá.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/10/2025,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro