DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP N.º 123/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000791/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.118/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuário Hospitalar) - Data de realização: 24 de
outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000074/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 93.052/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas); Data de
realização: 31 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000539/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 93.080/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) - Data de realização: 24 de outubro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000708/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.161/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - Data de realização: 24 de
outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001312/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 92.228/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 24 de outubro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000802/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.220/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos - Data de realização: 24 de outubro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000007158/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.221/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Insumos para
Saúde da Mulher - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:34000.0000003310/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.222/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000002606/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.223/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medidor de
Energia Elétrica - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000152/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 93.054/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Cânulas); Data de realização: 24 de outubro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000024928/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.224/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços de
Empresa Especializada em
Manutenção Preventiva e Corretiva
em Equipamentos
Oftalmológicos - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Maceió, 7 de outubro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico
n.º
UNCISAL 
90.021/2025.
Processo:
41010.20843/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar e afins. Data de realização: 24 de outubro de 2025 às 09:30h. - Horário de
Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 7 de outubro de 2025.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No No 20250005/CEL04/SEPLAG - PESSOA IG No 1394015000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS
DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do
Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID),
para o Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ
MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar
parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de
consultoria.
2. Os Serviços de consultoria incluem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
QUE 
TRAGAM
EXCELÊNCIA
À
GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA
PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA
MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do
Planejamento e Gestão - SEPLAG-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria
elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As
empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações
cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, e-mail, etc.),
deverão fornecer informações que disponibilizam de técnicos consultores experientes e
qualificados para executar os serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos,
descrição de trabalhos, documentos comprobatórios de desenvolvimento e implantação
de
sistemas 
informatizados
similares,
experiência
em 
condições
similares,
disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.).
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os
procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo
Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID),
GN 2350-15,
disponibilizadas no site: www.iadb.org.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo
de Referência encontram - se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br
- aba serviços - consulta à licitações publicadas processo NUP 46001.007018/2025-90.
As empresas e/ou firmas de consultoria interessadas poderão obter informações
adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85)
3125.9569, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se com outras
empresas, através de consórcio.
7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão
Especial
de Licitação
- CEL-04
e
enviadas preferencialmente
para o
e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br, no formato: pdf podendo os arquivos serem subdivididos, não
ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas,
por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do
dia 24 de outubro de 2025.
8.
A Comissão
Especial de
Licitação -
CEL 04
solicita ao
consultor
manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-
mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em
contato
por 
meio
do
telefone 
(85)
3125.9569
e/
ou 
pelo
e-mail
cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250005/CEL04/SEPLAG/CE -
RELANÇAMENTO
Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04
- CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150
CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza - CE, 6 de outubro de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241679
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241679, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916792024, até o dia 29/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250656
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250656, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 906562025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 3 de Outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251005
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251005, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910052025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251155
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251155, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911552025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 3 de Outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251178
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251178, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911782025, até o dia 29/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001
OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E
PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM
MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO
CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA; RETALHO EM
TRAIRI.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes (IAC) do edital,
divulga, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados,
o 
resultado 
para 
as 
Propostas
Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório de Análise das Propostas, emitido
pela Comissão de Avaliação da Secretaria das Cidades, constituída por integrantes da
Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (UGP PAS), e considerando o "de
acordo" do Exmo. Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Carlos Edilson Araújo, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em
02/10/2025, através do Ofício GS N°0887/2025 - SCIDADES, datado de 01/10/2025, deliberou
este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado:
(i) EMPRESAS/CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
CONSDUCTO 
ENGENHARIA
LTDA 
(R$1.300.300,87),
CONSÓRCIO 
IBI/NAVOR
(IBI
ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S
e NAVOR
ENGENHARIA LTDA)
(R$1.099.031,63),
CONSÓRCIO SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA
LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA) (R$1.754.943,34), JOTA BARROS PROJETOS

                            

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