DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.19313. Processo SIGA: SES/00064/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2025 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota
oficial de veículos desta SES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente
de Contratação - CPC
(subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 3 de outubro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo
Administrativo
nº
SEDUC/00017/2025,
oriundo
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE
INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto
Estadual nº 38.136/2023, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 -
SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme
especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo
Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de
Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo
de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO
PAC/FNDE/CAIXA, em favor da empresa GAMAR ENGENHARIA COMÉRCIO INDUSTRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.018.622/0001-14, no valor total de R$
9.734.381,47 (nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um
reais e quarenta e sete centavos).
Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 6 de outubro de 2025.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2025.120206.15851 - CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO IV;
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º
179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente
- DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, , portador do RG n° 019***8120011 SESP-MA, CPF N°
018.***.803-48; CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-
53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 000***5260995 e
CPF n° 977.***.868-15. OBJETO: 1. Acréscimo qualitativo de 19,12%, o que equivale a R$
4.016.793,23 (quatro milhões e dezesseis mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e
três centavos); 2. Acréscimo quantitativo de 4,82%, o que equivale a R$ 1.012.114,21 (um
milhão e doze mil e cento e quatorze reais e vinte e um centavos) e; 3. Supressão de
16,98%, o que equivale a R$ 3.568.083,71 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil
e oitenta e três reais e setenta e um centavos). VALOR: O contrato passará a ser de R$
22.086.531,81 (vinte e dois milhões e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e
oitenta e um centavos).BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 26/09/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2024/10906
SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, em
referência à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota Juruena - Lote 8, em
conformidade com o disposto no Edital de Concorrência Pública Internacional nº 58/2024.
A Comissão de Contratação avisa a suspensão da sessão outrora designada para
o dia 08/10/2025 às 09:00 horas (horário de Cuiabá), em atendimento a decisão judicial
que deferiu LIMINAR para suspender os efeitos do Aviso de Convocação da sessão
designada para 08/10/2025, nos autos do Mandado de Segurança Cível Processo: 1035132-
50.2025.8.11.0000. IMPETRANTE: MONTE RODOVIAS S.A.
Cuiabá-MT, 8 de outubro de 2025.
AURIELE MAZZER MARQUES SILVA
Membro da Comissão de Contratação
De acordo:
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Processo Administrativo: 79.007.527-2025
Edital: 089/2025-DLO/AGESUL
Modalidade: Concorrência
Objeto: Obra de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MS-324,
TRECHO: Final do Trecho Pavimentado - ENTR. MS-245, SUBTRECHO: EST. 0+0,00 A EST.
1138+1,256, Extensão de 22,76 KM, município de ÁGUA CLARA/MS - BNDES.
Vencedora: INFRA+ S/A
VALOR: R$ 101.010.463,65 (Cento e Um Milhões, dez mil, Quatrocentos e
Sessenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos)
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
-
SEMADESC,
através
da
Superintendência
de
Operacionalização e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação
abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS CONVÊNIO MDA N. 919056/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2025
PROCESSO: 83/012.955/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 do dia 27 de outubro de 2025, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 24 de setembro de 2025.
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado/SEMADESC
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120250044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de Crescimento
Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacionais nas modalidades de água e esgoto, no
âmbito da Gerência Regional Patos de Minas - GRPM, da COPASA e SPE Patos de Minas. Dia:
04/11/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/10/2024.
Belo Horizonte-MG, 6 de outubro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento Jurídico
Nº 144/2025 - Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Objeto: Intercâmbio técnico e científico para o
desenvolvimento de pesquisas. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2029.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Carlito José de Barros Filho - I F BA I A N O.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro Preços 240/2025 - Planejamento SIRP nº 98/2025- Pregão eletrônico
para registro de preço nº 98/2025, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0007281/2023-30.
Objeto: aquisição de kits de irrigação por microaspersão. vencedor do lote 1 a empresa NSA
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.987.085/0001-71, no valor total de R$ 548.000,00 (quinhentos
e quarenta e oito mil reais), tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa LICITARE
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17, no valor total de R$
119.918,00 (cento e dezenove mil, novecentos e dezoito reais) e tendo como licitante
vencedor do lote 3 a empresa AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ nº
17.278.847/0001-35, no valor total de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos
reais). Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 7 de outubro de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0182582/2025-87. Assinatura: 29/09/2025. Partes: EMG/ Secretaria
Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação Cruzeiro Futebol Clube Córrego do Ouro.
Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante:
Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI
nº 1260.01.0180695/2025-14. Assinatura: 29/09/2025.
Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Banda e Escola de Música Maximiano
Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos.
Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0181877/2025-13. Assinatura: 30/09/2025. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Prefeitura Municipal de
Dona Euzébia. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao
desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para
doação com finalidade de atender à comunidade escolar da cidade. Valor total do material
doado: R$7.153,09 (Sete mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos). Assinantes:
Adeilton Pascoaline Magalhães (PM de Dona Euzébia) e Flávia Marangon Barbosa
(EMG/SEE/SRE UBÁ)/Lígia Telvia de Oliveira/Técnico da Educação
Adjudicação / Homologação: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO
FOI
DEVIDAMENTE ADJUDICADO
À EMPRESA
VENCEDORA SENDO
IGUALMENTE
HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
Campo Grande - MS, 7 de outubro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
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