DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0181946/2025-90. Assinatura: 25/09/2025. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Raul Soares e a Prefeitura Municipal de Visconde do
Rio Branco. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao
desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para
doação com finalidade de atender à comunidade escolar da cidade. Valor total do material
doado: R$2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais). Assinantes: Luiz Fábio Antonucci
Filho (PM de Visc. do Rio Branco) e Flávia Marangon Barbosa (EMG/SEE/SRE UBÁ)/Lígia
Telvia de Oliveira/Técnico da Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº. 1259759 20/2025, publicado na
página 200, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 18/09/2025. Onde se lê: Data da
sessão: 07/10/2025. Leia-se: Data da sessão: 23/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1250071 72/2025
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 72/2025. Objeto: Contratação de Solução de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI).
As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico
https://compras.mg.gov.br/, até às 8h55min do dia 27 de outubro de 2025. A sessão de
abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital
está disponível em https://compras.mg.gov.br/, e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-
pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.
Em 8 de outubro de 2025.
ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, EM CAMPINA GRANDE-PB.
Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/ Fe c h a d o .
Abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2025, às 10h, por meio do site
www.comprasnet.gov.br.
Para
demais
informações
e
obtenção
do
edital:
www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 6 de outubro de 2025.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025
OBJETO: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS
NA REGIÃO DE ITAPORANGA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime
de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo
de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 22 de outubro de 2025, às 10h, por
meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital:
www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 7 de outubro de 2025.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025
Edital nº 90079/2025
Adjudicação e Homologação
E-Protocolo N° ° 24.379.160-0
Resolve: Cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na Lei Federal
nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº. 10.086/2022 - ADJUDICO os objetos aos
vencedores e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório, modalidade
Pregão Eletrônico - Edital nº. 90079/2025 aos vencedores: AJR COMÉRCIO DE MAT E R I A I S
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, item 01, no valor total de R$.16.151,00 (dezesseis mil
cento e cinqüenta e um reais), CAROL COMERCIAL LTDA - ME, item 03, no valor total de
R$.12.512,13 (doze mil quinhentos e doze reais e treze centavos), COMERCIAL APP
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, itens 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de
R$.633.793,31 (seiscentos e trinta e três reais, setecentos e noventa e três reais e trinta e
um centavos), L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 01,
no valor total de R$.20.649,65 (vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos) e MERCADOMÓVEIS LTDA, itens 04, 05 e 06, no valor total de
R$.438.540,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais), com valor
total homologado em R$ 1.121.646,09.
ADEMIR MASSAHIRO MORIBE
Pró-Reitor de Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-SETUR
PROCESSO SEI Nº 00153.000475/2024-38
OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e
conforme o que consta no Processo Nº 00153.000475/2024-38, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de
empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
a execução de obras e serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo de
acesso a Orla Lagoa do Portinho e da Orla Lagoa da Prata no município de Parnaíba-PI, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 950768/2023, e ADJUDICAR o objeto licitado
da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor
preço, a empresa ANCAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-
07, pelo valor de R$ 11.294.477,77 (onze milhões, duzentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Teresina-PI, 7 de outubro de 2025.
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário de Estado do Turismo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71
O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 13/2025, de
que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra para
implantação de 6.578,32 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS -
PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais
documentos do projeto.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade
Concorrência, nº 13/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de
R$ 1.247.545,98 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e noventa e oito centavos).
Teresina (PI), 8 de outubro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - UASG 925543
Processo nº: 04410042.001490/2025-15 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de
material de expediente e de uso didático/pedagógico. Sessão de lances a partir das 08:00 de 22/10/2025
no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 2 de outubro de 2025
JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO
NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR (R$); VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA /
4500068149; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Caroline
Andressa De Biagi; R$ 4.000,00; 30 dias; 03/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 21101.003170/2024.63 - EDITAL NO PNCP Nº
0114/2025 - Código da UASG nº 930800
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação
- SELC, no uso de suas atribuições, torna público: O Resultado do Julgamento das Proposta
de Preços da Concorrência Pública nº 019/2025, cujo objeto é a "Contratação de Empresa
Especializada para Execução dos Serviços e Obra de Manutenção e Recuperação de
Estradas Vicinais, na Vicinal 26 RPO 227, com Extensão Total de 14,32 Km, localizadas no
Município de Rorainópolis-RR, (Convênio Nº 949886/2023-MIDR/CAIXA)". Após análise e
aplicação dos critérios previstos no Edital, a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
12.092.312/0001-51, em razão de ter apresentado o menor preço, e por ter atendido a
todos os requisitos do Edital da Concorrência nº 019/2025, foi declarada VENCEDORA no
presente certame, com o valor de R$ 5.468.081,55 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta
e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de execução dos
serviços de 10 (dez) meses, cuja proposta apresenta deságio de 4,90% em relação ao
orçamento cotado pela Administração. Após a divulgação do Comunicado do Resultado do
Julgamento da Proposta de Preços e a devida intimação dos licitantes, ficará aberto o
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação deste
comunicado, para que as licitantes manifestem a intenção de interpor recurso, nos termos
do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará na
preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A
intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante documento formalizado, a
ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Protocolo da SELC, localizados na Av.
Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de
atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço
eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, sob pena de preclusão. Caso manifestada a intenção, o
recurso deverá ser formalizado em até 03 (três dias úteis subsequentes), para interposição
de recurso, na forma do item 16 do Edital.
Em 29 de setembro de 2025.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação - SELC
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
SEI
nº
1260.01.0139084/2025-57.
Assinatura:
29/09/2025.
Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Guanhães. Objeto:
doação de 01 (um) automóvel - Fiat Siena - Placa OQM 8522, em caráter definitivo e sem
encargos. Valor total do material doado: R$ 21.779,24. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Evandro Lott Moreira/Karla Carvalho Möller/Coordenadora de Patrimônio da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0181877/2025-13. Assinatura: 30/09/2025. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação/S.R.E Ubá/EE Corina Vieira Henriques e a Prefeitura Municipal de
Dona Euzébia. Doação de materiais para fins e uso de interesse social, necessários ao
desempenho das atividades exercidas pelo DONATÁRIO e por estarem disponíveis para
doação com finalidade de atender à comunidade escolar da cidade. Valor total do material
doado: R$7.153,09 (Sete mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos). Assinantes:
Adeilton Pascoaline Magalhães (PM de Dona Euzébia) e Flávia Marangon Barbosa
(EMG/SEE/SRE UBÁ)/Lígia Telvia de Oliveira/Técnico da Educação
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