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DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de apresentações
artísticas com drones, consistindo em espetáculos aéreos com efeitos cênicos e
luminotécnicos, incluindo o fornecimento dos equipamentos, suporte técnico e a execução
de todos os serviços operacionais para o Natal Iluminado de Rio Branco, realizado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27 de outubro
de
2025, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90085/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de
outubro
de 
2025,
por 
meio
do 
sítio
eletrônico:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 S w y F M R U x t V LW 2 k j S 0 y s 5 o n T I4FWmO2Z?
usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa,
nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.
Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 -SRP
Objeto: Aquisição de veículo de carga - tipo furgão visando a execução do
convênio nº 949806/2023 conforme descrição, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Agropecuária - SEAGRO.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 21 de
outubro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90082/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de
outubro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre -
CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 30 de setembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 -SRP
Objeto: Aquisição de Seringas descartáveis hipodérmicas, para assegurar o pleno
funcionamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
22.10.2025,
quando terá
início a
abertura
da licitação
no sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90086, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 10.10.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 1º de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Eu VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, de acordo com delegação
expressa a mim conferidas através do Decreto Municipal nº 01/2025, nos autos do Processo
Administrativo nº 0103.000035/2025-53, que tem por objeto a aquisição de refeições prontas
(comida quente) e kits lanche destinados às equipes encarregadas da entrega e distribuição de
materiais de consumo (cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza, dormitório, etc.)
às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em razão das enxurradas e da cheia do Rio
Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio
Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Processo S2iD-SEI nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória - Portaria nº
1414, de 12/05/2025, AUTORIZO a contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, com
fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto
Municipal nº 400/2023, em favor da empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob
o CNPJ: 17.489.291/0001-26, detentora das propostas de menor valor para os Lotes I e II.
Ratifico, neste ato, as justificativas apresentadas pela área técnica quanto à necessidade da
contratação, à compatibilidade dos preços com os valores de mercado e à escolha dos
fornecedores que apresentaram propostas mais vantajosas e atenderam às condições de
habilitação e qualificação exigidas, reconhecendo que os fundamentos constantes dos
autos se mostram adequados e suficientes para respaldar a presente contratação.
Rio Branco - AC, 27 de agosto de 2025. VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da
Casa Civil , Decreto nº 01/2025, CLÁUDIO FALCÃO DE SOUSA , Coordenador Municipal de
Defesa Civil Decreto n° 08/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Eu VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, na qualidade de ORDENADOR
DE DESPESAS, de acordo com delegação expressa a mim conferidas através do Decreto
Municipal nº 01/2025, nos autos do Processo Administrativo nº 019/2025, que tem por
objeto a aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades das
pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio
Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio
Branco/AC, conforme Reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Processo S2ID nº 59052.034695/2025-27, Transferência Obrigatória, conforme
Portaria nº 1414, de 12 de maio de 2025, AUTORIZO a contratação direta, por meio de
Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021,
combinado com o Decreto Municipal nº 400/2023, em favor das empresas ECONÔMI CO
SUPER. COMERCIO VAREJO DE ALIMENTOS inscrita sob o CNPJ: 03.980.625-0001-55, A. A.
SOUZA LTDA inscrita sob o CNPJ: 33.873.300/0001-07, SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA
inscrita sob o CNPJ: 11.377.867/0001-87, JAGUAR AUTO POSTO ACRE LTDA inscrita sob o
CNPJ: 39.612.546/0001-39, considerando ser detentoras das propostas de menor valor para a
aquisição de materiais de consumo diversos, especificados nos Lotes I, II, III, IV, V, VI e VII.
RATIFICO a justificativa apresentada pela comissão técnica quanto à definição dos preços e
à escolha das fornecedoras, na medida em que restou demonstrado que as empresas
selecionadas ofertaram as propostas mais vantajosas, compatíveis com os valores
praticados no mercado, além de atenderem plenamente aos requisitos de habilitação e de
qualificação mínima indispensáveis para a execução do objeto contratado.
Tal deliberação revela-se alinhada aos princípios da economicidade e da seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando que a contratação seja
realizada com base em critérios objetivos, transparentes e aptos a garantir o cumprimento
integral das obrigações assumidas. Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2025.
VALTIM JOSÉ DA SILVA, Secretário Municipal da Casa Civil, Decreto nº 01/2025
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - CPL 02
Objeto: O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO
aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024 - CPL 02/PMRB, que tem como
objeto a aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, no Município de Rio Branco/AC, fica
marcada para o dia 17 de outubro de 2025 às 10hs (horário de Brasília), por meio do sítio
eletrônico: 
www.comprasnet.gov.br,
Sistema 
de
Compras 
do
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras)
sob 
o
número 
90088/2024
(UASG
980139). 
Dúvidas
e
esclarecimentos por meio do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br
ou na CPL02/PMRB - Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397.
Rio Branco - Acre, 7 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e baterias, destinados à
manutenção das atividades das Secretaria de Administração e as demais secretarias
participantes deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de
disputa: 24/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL bDE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com. Barra de Santo Antônio/AL, 08 de outubro de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA
Secretário de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de Kits de gêneros alimentícios para compor cesta básica, para atender aos
assistidos da Secretaria de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio-AL.
Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2025, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema.
Informações 
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com. Barra de Santo Antônio/AL, 08 de outubro de 2025.
REGIANE SANTOS SILVA.
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo Nº 0923027/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro
de preços para futura aquisição de material didático e de expediente destinados
exclusivamente às unidades escolares da rede municipal de ensino de Boca Da Mata/AL.
Data/Horário: 23 de outubro de 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo Nº 0923028/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro
de preços para futura aquisição de utensílios de cozinha destinados exclusivamente às
unidades escolares
da rede
municipal de
ensino de
Boca Da
Mata/AL, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOCA DA MATA/AL.
Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Administrativo Nº 0825005/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro
de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de psicomotricidade, tais
como degraus e rampas, piscina de bolinhas, lombadinha, tatame em e.v.a., camas
empilháveis e colchonetes para trocador, visando suprir as necessidades da secretaria
municipal de educação de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 27 de outubro de 2025 às 10h
(dez
horas) 
-
horário
de
brasília. 
O
edital
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 8 de outubro de 2025.
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.030/2025
Processo nº 5290001/2025, Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Contratação de empresa especializada na informatização da rede de
saúde, incluindo a locação de equipamentos de informática, com serviços de instalação,
suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao município de
Craíbas/AL, para integrar a atenção primária à rede de serviços de saúde do município por
meio do prontuário eletrônico.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 27 de outubro de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, destinados a atender as demandas das
Secretarias Municipais deste Poder Executivo. Com base nas informações constantes do
presente Processo Licitatório, e considerando que foi expressamente consignada em Ata a
desistência pelas representantes legais das licitantes da interposição de recursos, nos
termos do art. 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
em favor da licitante a empresa: AUTO POSTO TANQUE CHEIO LTDA - EPP, CNPJ nº
37.308.725/0001-51, sediada a Rua Dra. Janete de Araújo nº 360, Centro, CEP: 57.890-000
- Ibateguara/AL, vencedora do certame perfazendo o valor global de R$ 3.626.100,00 (três
milhões, seiscentos e vinte e seis mil e cem reais), ficando a mesma convocada para
assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da Lei. À Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho.
Ibateguara - AL, 6 de outubro de 2025.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito

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