DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - PMFG Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
058/2023-PMFG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA
CIDADE DE FERREIRA GOMES - AP, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTR U Ç ÃO
DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município
de Ferreira Gomes - AP, com a G C CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO
PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar
do dia 02 de outubro de 2025, com fundamento legal com no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 2 de outubro de 2025.
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO DE FERREIRA GOMES-AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Eletrônico - 014/2025 Nº PROCESSO ADM.
657/2025 - SEMED/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras
Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira
Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por
Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.
Data de publicação do processo: 08/10/2025 - 10:57
Data início das propostas: 10/10/2025 - 08:00
Data final das propostas: 22/10/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 22/10/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 2.033.737,86
OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PM FG .
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 4 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 2 8 0 2 2
Ferreira Gomes - AP, 8 de outubro de 2025.
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0510.1999/2025 - PMI Revogação- Através do
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Processo Licitação: 1078838. A
Prefeitura Municipal De Itaubal, através desse Agente de contratação designada pelo Decreto
n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de apoio, torna público que o Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No
Município De Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar,
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico,
Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e
Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº
1099155-24 - Programa: Moradia Digna. (Convênio nº 033151/2024). Será Revogada, devido a
problemas técnicos ocorridos no sistema eletrônico licitacoes-e2, as empresas interessadas
não conseguiram registrar lances, inviabilizando a competição do certame.
Itaubal-AP, 8 de outubro de 2025.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO
- Endereço Eletrônico: licitardigital.com.br, Data e hora da abertura: 21/10/2025, 08h
REGISTRO DE PREÇOS (SRP), aquisição visando a Mobiliário de Escritório e Climatização, abrangendo
o fornecimento e os serviços complementares, instalação, montagem e manutenção da CODEMAZ
Mazagão/AP, 7 de outubro de 2025.
MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS
Presidente da CPL-CODEMAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA L. WALLACE BARBOSA
ARAGAO EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº
8.078/1990; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto
Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ESGOTAMENTO
DE
FOSSAS SÉPTICAS,
A
FIM
DE
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. DO VALOR: O valor
total da presente contratação é de R$ 311.945,00 (trezentos e onze mil, novecentos e
quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 -
Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino.
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano,
contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021.
Tartarugalzinho-AP, 8 de outubro de 2025. Samuel dos Santos Silva
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP. Objeto:
Eventual aquisição e instalação de decoração natalina, com o objetivo de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/Am, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 21 de outubro de 2025. Hora: 10:30. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP. Objeto: Contratação de provedor de acesso à internet para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 22 de outubro de 2025. Hora: 10:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e
demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados
na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.:
69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã -AM, 8 de outubro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº
007/2025, TIPO: MAIOR OFERTA, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE INSTIT U I Ç ÃO
FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 09/10/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 31/10/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant -AM, 8 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações
Públicas - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP. Objeto:
Contratação eventual de empresa para transporte fluvial de carga, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de outubro 2025. Hora: 10:00. Regência legal:
Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O
edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada
na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep.
69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé -AM, 8 de outubro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
Objeto: Serviço de fretamento de aeronave tipo UTI móvel, destinado atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORÁRIO: 22 de outubro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.
Objeto:
Aquisição de
material químico
cirúrgico,
destinado atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORÁRIO: 23 de outubro de 2025, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos
dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 8 de outubro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério
de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares, do tipo Sistema de Ergometria, Ecocardiograma, Eletrocardiógrafo,
Monitor Holter e Monitor de Pressão Arterial Ambulatorial (MAPA), visando atender às
necessidades da rede Municipal de Saúde, visando a formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de
Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e
ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública
será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O
edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP); no
Site Oficial
da Prefeitura
de Itacoatiara/AM
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 22/10/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 22/10/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 8 de outubro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Itacoatiara/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de
Mamógrafo Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja
sessão
pública
será
realizada
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de
Itacoatiara/AM
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/
ou
pelo
e-mail
cgl@prefeituradeitac
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 14h:00min do dia 22/10/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 15h:00min dia 22/10/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 8 de outubro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Itacoatiara/AM
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