DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISOS DE LICITACÃO
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem
comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em diagramação e confecção de materiais em atendimento da
demanda do município, no dia 29 de agosto de 2025, às 08:00h, na plataforma www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, no dia
29 de agosto de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13
de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículo para a secretaria de saúde do município de Japaratinga/AL ,
no dia 05 de setembro de 2025, às 08:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga -
Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Guloseimas para o município de Japaratinga/AL, no dia 05 de
setembro de 2025, às 09:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de
agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa de serviços funerários, no dia 05 de setembro de 2025,
às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem
comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de merenda escolar, no dia 05 de setembro de 2025, às 11:00h, na plataforma www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem
comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material permanente da saúde, no dia 05 de setembro de 2025, às 12:00h, na plataforma
www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de
Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de mobiliário escolar, no dia 05 de setembro de 2025, às 13:00h, na plataforma www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 13 de agosto de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
No PROCESSO ADM. 1.508/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço
unitário, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis,
visando à Contratação de empresa especializada Aquisição de enxovais para atender as
demandas de benéficios eventuais - auxilio natalidade da secretaria de assistência social do
município de Maragogi-AL. Abertura da sessão pública: 24/10/2025, às 09h01 (horário de
Brasília).Local
de
realização:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal de
Compras Públicas e PNCP. Maragogi - AL 08 de outubro de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 N° PROCESSO ADM. 3.082/2025,
publicado no DOU do dia 8 de outubro de 2025, página 209, seção 03,
ONDE SE LÊ: contratação de empresa de engenharia especializada para
execução das obras de reforma e revitalização das Praças Joathas Saldanha e Jangadeiros,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e anexo,
LEIA SE: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de fardamentos destinados à Guarda Patrimonial do
Município de Maragogi/AL, conforme diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Disponibilidade de edital: endereço eletrônico: licitacao@maragogi.al.gov.br. Portal de
Compras Públicas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar
obra
de Construção
de
01
(uma) unidade
Básica
de
Saúde no
Município
de
Monteirópolis/AL.. Data/horário: 30 de outubro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília).
e através da Plataforma: BNC.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar
obra de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no sítio Bola no Município de
Monteirópolis/AL. Data/horário: 30 de outubro de 2025, às 11:00hs (horário de Brasília). e
através da Plataforma: BNC.
Monteirópolis AL, 8 de outubro de 2025.
ISAQUE SILVA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250109012AVFG
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades das
Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 22 de outubro de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2024 - 3ª chamada Processo n.º
12020016/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM
PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA. CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Data de realização: 29 de
outubro de 2025, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2025 - 3 ª Chamada Processo n.º
04140006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento PARCELADO de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, para atendimento da secretaria de
Educação. Data
de realização:
24 de
outubro de
2025, às
09h00. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 20/2025 - 2ª chamada Processo n.º
07160005/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira
de rodas para o Município de Piranhas/AL. Data de realização: 24 de outubro de 2025, às
09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Município de Santana do Ipanema, pessoa jurídica de direito público interno,
em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004 c/c art. 27
da Lei Municipal nº 1.214/2024, torna público, que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, pelo
período de 30 (trinta) dias corridos, a contar desta publicação, para conhecimento dos
interessados e análise das minutas de EDITAL, CONTRATO e ANEXOS para futura L I C I T AÇ ÃO,
na modalidade de CONCORRÊNCIA, sendo o critério de julgamento MENOR VALOR DA
PARCELA REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 33, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e
art. 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal n° 11.079/04, referente à PARCERIA PÚBLICO-
PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA OS SERVIÇOS DE
EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA
FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA.
Os
respetivos
documentos
estão
disponíveis
no
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
e
na
Central
Administrativa, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Centro, CEP 57.500-000.
Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para o Conselho Gestor de Parceria
Público-Privadas (CGPPP), através do e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com ou
entregues mediante protocolo presencial.
RENILDE BULHÕES
Secretária Municipal de Governo
Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado
de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o
chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços
mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da
frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade.
Declara-se habilitada a seguinte empresa:
Nome
Empresarial:
19.493.317
ALEX
SANDRO
DA
SILVA,
CNPJ
Nº
19.493.317/0001-35, sediado NO SIT. Gado Bravo - 110, S/N, ZONA RURAL, CEP: 57.275-
000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos nos itens
01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.
02: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÃO E
CAÇAMBA .
03: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se
o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece
o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 8 de outubro de 2025.
Maria de Lourdes C. Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 24/10/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 8 de outubro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças