DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Jenipapo, Zona
Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os
quais
integram
o
presente
processo,
por
meio
do
Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 8h10-
horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí
(AM), 07 de outubro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Jenipapo de Fora,
Zona Rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-
Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 14h30
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí
(AM), 07 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: formação de registro de preços para
aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona
urbana e zona rural do município, de acordo com as condições constantes no edital e seus
anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início
das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 17/10/2025 até as
0h; Data e hora final das propostas: 22/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas -
sessão pública: 22/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 7 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para o
serviço de pavimentação em via urbana no munícipio, conforme contrato de repasse Nº
944628/2023/MCIDADES / CAIXA, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma
Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, os quais integram o presente
processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br ; Data e hora de
início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 12/11/2025
até as 0h; Data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h; Data de abertura das
propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou
solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 08 de outubro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para obra
de revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme convênio
transferegov.br nº 976227/2025, que se celebram entre a União, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município, na forma
estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente
processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de
início das propostas: 10/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 21/10/2025
até as 0h; data e hora final das propostas: 24/10/2025 às 8h; Data de abertura das
propostas - sessão pública: 24/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou
solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí -AM, 8 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a
contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para
reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na rua Inácio Coelho, Bairro
Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás
necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo
Administrativo nº 5683/2025; VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 21/11/2025; FISCALIZADOR: Eng.
Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 19 de setembro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
D ES P AC H O
Adjudcação
Homologação
da
Concorrência
Eletrônica
nº
006/2025
-
Processo
nºº3119/2025
Com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo a C.E. nº 006/2025;
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do
Centro Pop do Município, em favor da Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº
22.778.730/0001-50, valor de R$ 746.780,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e
cinquenta e três reais e setenta e oito centavos. Por fim, autorizo a publicação deste Termo,
no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência.
Nova Olinda do Norte 8 de outubro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo: 159/2025/SEMOB,
OBJETO: Construção de 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais, na Rua Nova
do Bairro Santo Antônio no Município De Uarini/Am, União Celebrada Com o Ministério
das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Através Do Termo De
Compromisso Transferegov Nº 974232/2025/Mcidade/Caixa - SEMOB, data de abertura:
24/10/2025, 11:00hs (Brasília), Recebimento das propostas: de 09/10/2025 às 09h00 até
24/10/2025 às 10h00 (horário de Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e
demais informações contato via e-mail: uarinipmu@hotmail.com, telefone: 9788065254 ou
acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias
úteis ou dias de expediente).
Uarini/AM, 8 de outubro de 2025.
EDVILSON LOPES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com
a abertura da sessão em 21/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da
Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de
Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório,
na
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
004/2025, Tipo:
MENOR
PREÇO
GLOBAL, com a abertura da sessão em 24/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília),
através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a
melhor proposta para CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 (PROF. LEILA LANE) NO
MUNICÍPIO DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 08/10/2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com
a abertura da sessão em 23/10/2025, às 09:00h (horário local), visando a escolha de
proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no
Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 08 de outubro de 2025.
DIOMAR SILVA MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 16
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados a REPUBLICAÇÃO das licitações, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - (REPUBLICADO), que tem por Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Provimento de Acesso à Internet, Incluindo
Instalação, Configuração, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de
Equipamentos Necessários Para Disponibilização dos Serviços, Para Atender às Demandas das
Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Ba. Tipo "Menor Preço Global".
Fim do cadastramento das propostas 24/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa
24/10/2025, às 09h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
(REPUBLICADO), que tem por Objeto: Aquisição de Eletroportáteis, Eletrodomesticos,
Eletrônicos, Portáteis, Tv'S e Vídeos, Utensilios Domesticos e Itens de Segurança Para
Atendimento das Secretarias Municipais de Aurelino Leal Através do Sistema de Registro de
Preços. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 22/10/2025
às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 22/10/2025, às 09h:30min.
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