DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
(REPUBLICADO), que tem por Objeto: Prestação de Serviço de Serralheria, Incuindo O
Fornecimento de Matérias Em Atendimento As Diversas Secretarias Municipais de Aurelino Leal
Ba, Através do Sistema de Registro de Preços. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do
cadastramento das propostas 22/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa
22/10/2025, às 11h:30min.
O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e
no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 10/10/2025. Informações no
endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das
08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da
Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem
como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 8 de outubro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Barra, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, celebra o Contrato N.º 004CE/2025, decorrente da Concorrência
Eletrônica Nº 004/2025 (Processo Administrativo N.º 004CE/2025 ), com fundamento na Lei
n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Município de Barra, Estado da Bahia,
CNPJ 13.880.703/0001-01. CONTRATADA: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA ,
CNPJ/MF sob o n.º 32.052.695/0001- 41. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de construção de creche com 4 (quatro) salas de atividades, no
município de Barra/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.525.415,64 (um milhão e quinhentos e vinte e
cinco mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é até o dia 08 de outubro de 2026, contado da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária As despesas correrão à
conta de recursos consignados no Orçamento do Município deste exercício, com a seguinte
dotação: UNIDADE: 03.05.41 -FUNDEB AÇÃO: 2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO
INFANTIL/PRÉ ESCOLA - 30% FUNDEB ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:
1.542.0000 ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CE/2025
O Município de Barra, Bahia, comunica aos interessados que adjudicou
processo supra, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a
execução de obra de construção de creche com 4 (quatro) salas de atividades, no
Município de Barra/BA, e consequentemente, homologou o objeto licitado em favor da
licitante abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
LOTES LICITANTE VENCEDORA VALOR GLOBAL Único JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL
LTDA - CNPJ: 32.052.695/0001-41 R$ 1.525.415,64
Barra-BA, 7 de outubro de 2025.
ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
conjuntos de livros infantojuvenis com apoio didático estruturado e recursos lúdicos e
manipulativos, visando ampliar o acervo das escolas, incentivar a leitura, enriquecer o
repertório cultural, estimular o pensamento crítico e criativo e contribuir para a formação
integral dos alunos e a melhoria dos resultados educacionais, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/10/2025 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
- licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça,
07 de outubro de 2025. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para eventuais contratações para fornecimento de materiais de limpeza geral e
hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra da Choça -Ba,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa
23/10/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br
Barra do Choça, 7 de outubro de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico nº 032/2025 - aquisição de materiais didáticos e de papelaria, que serão
destinados às Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Barra da Estiva.
Início da sessão às 14:00 h do dia 21 de outubro de 2025. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município.
Barra da Estiva-BA, 6 de outubro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal
nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição
imediata de materiais esportivos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste
Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 13h00min do dia 09/10/2025 às 11h00min do dia 21/10/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 13h00min do dia 21/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S :
Às 14hs00min do dia 21/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 8 de outubro de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 035-2025-PE, objeto: Aquisição de combustível,
tipo óleo diesel (comum e S10), e gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção
dos veículos, máquinas e geradores deste município, conforme especificações contidas no
edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 09/10/2025. Sessão: às 09:00h do dia
23/10/2025 (horários
de Brasília/DF),
no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 8 de outubro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 053/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção,
conservação e limpeza de áreas públicas na Sede e Distritos deste Município de
Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 22 de outubro de 2025 às 08:30h no site
www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Pregão Eletrônico n.º 054/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares produzidos nas Unidades de Saúde do Município de Brumado/BA. Abertura
das
Propostas
será
no
dia
22
de
outubro
de
2025
às
10:30h
no
site
www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Pregão Eletrônico SRP n.º 055/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas será no dia 22 de outubro de 2025 às 14:00h no site
www.bnccompras.com. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado/BA, 7 de outubro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rodrigo
Martins Advogados Associados, CNPJ: 08.169.031/0001-82. Modalidade: Inexigibilidade nº.:
158/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "c", Processo Administrativo: 200/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e
assessoria jurídica destinados a promover a representação jurídica em todas as demandas em
tramitação ou que venham a tramitar, notadamente no âmbito do Tribunal de Justiça da
Bahia, Tribunal Regional Federal e Tribunais Superiores. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04
/
Gestão/Unidades:
0400000
/ Projetos
Atividade:
04.122.004.2.024
/
Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000. Valor global: R$: 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de jogos Pedagógicos
para a creche e pré-escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de outubro de 2025
às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 7 de outubro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AV I S O
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/DPGE/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e,
em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais
RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/DPGE/2024, Pregão
Eletrônico SRP nº 90018/2024, da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do
Sul. Objetivo: Adquirir Bebedouros de Água Tipo Industrial de 100l Com Três Torneiras e de
50l Com Duas Torneiras, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Capim Grosso - Ba. Fornecedor: Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda,
CNPJ nº 50.456.480/0001-78. Valor R$ 52.344,04. Prazo: 12 (doze) meses.
Capim Grosso-BA, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas
para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a
realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para
atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Paulo Filipe Servicos
Medicos LTDA, CNPJ Nº: 60.983.654/0001-04, Valor: R$ 180.600,00.
Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO