DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes, frios e outros perecíveis, com
entregas parceladas pelo período de 12 meses, destinados ao atendimento das secretarias
municipais de Correntina-BA.Tipo: Menorpreçoporitem. Recebimento das propostas: até
20/10/2025, às08h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilizaçãodoedital:
https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: licita@correntina.ba.gov.br.
Correntina-BA, 8 de outubro de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de
contratação, por meio de CREDENCIAMENTO, para serviços de hospedagens para atender
as demandas das secretarias municipais de Cotegipe-Ba, conforme edital e anexos. Período
de abertura para credenciamento: a partir do dia 08/10/2025. Término: 21/10/2025. Das
8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido pelos links: Plataforma LICITANET,
https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer
informações
necessárias
pelo
telefone
(77)
3621-2424
ainda
pelo
e-mail:
credenciamento@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 8 de outubro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2025
O MUNICÍPIO
DE CRISÓPOLIS,
torna público
o edital
de licitação
de
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo
em diversas ruas no Distrito de Buril do Município de Crisópolis - Ba. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 28 de outubro de 2025; DATA DA
SESSÃO: às 9:00 horas do dia 28 outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 8 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 201/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025 - TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de
Engenharia Para Construção e Urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo Com
Pavimentação de Acesso, Na Comunidade de Morro do Fogo, No Município de Érico
Cardoso/Ba, Conforme Contrato de Repasse nº 963765/2024, Operação nº 1096115-56,
Celebrado Entre O Ministério do Turismo - Mtur e A Prefeitura Municipal de Érico
Cardoso/Ba. Abertura: 27/10/2025 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:http://www.ericocardoso.ba.gov.br/
diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso-BA, 6 de outubro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais e
produtos de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das unidades
escolares de tempo integral do município de Esplanada - Ba. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 21/10/2025 às 08:00h. O
Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 7 de outubro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei,
torna público o Pregão Eletrônico nº 037/2025. Contratação de pessoa jurídica para
Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da
Mata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico
www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 10/10/2025 até as 08:30 horas do dia
24/10/2025, início da disputa dia 24/10/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também
pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-
ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 8 de outubro de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 24/2025
Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto"
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar
no
dia
20/10/2025,
às
10:00
horas,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para
registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais esportivos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais no
desenvolvimento e na manutenção de atividades de lazer, turismo, cultura e práticas
esportivas no âmbito do Município de Filadélfia-BA, O edital contendo as instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/
transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia-BA, 8 de outubro de 2025
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Menor preço. Abertura: 22/10/25 às 11h. Objeto: aquisição de 02 veículos tipo
Van para atender as demandas da Secretaria de Educação. Local: https://www.bll.org.br.
Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/Ba, 8 de outubro de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CC/FMS/BA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público
o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 06 de outubro de 2025 às 09:00h,
referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2025-CC/FMS/BA, que
tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na
realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter
complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades
do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes
na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Foi CREDENCIADA a empresa habilitada
a
seguir:
DUSQ
CONSULTORIA
BIOMÉDICA
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.268.870/0001-05, com o valor total estimado de R$ 1.035.893,80 (um milhão, trinta e
cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal
fica ratificado/homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o
processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
YARA ANDRADE FARIAS
ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO CT-0136-25-PMI
PL-002-23-TP-PMI P.A. 0151-23-PMI Contratada: SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 17.847.313/0001-82, com sede na Rua
Miguel Fernandes, nº 57, Centro, Ibiassussê - BA, CEP: 46.390-000. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ
DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO
TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor Global: R$
355.719,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta
centavos). UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE
RECURSO 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e
reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 1500 - REC. não Vinc. de
Imp. 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e
reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 1700 - Outras TRANSF. De
Conv. Ou Instr. Congêneres da União Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de outubro de
2025. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 02 de junho de 2025. NEWTON
FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica sob o nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra, visando a construção de Bloco Pedagógico na Creche Municipal
Mãe Venina, localizada no município de Ipupiara - BA, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos. Tipo: Menor Preço Global. A sessão pública terá início às
09h00min do dia 23/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário
oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou
no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na
Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro
Ipupiara/BA, 8 de outubro de 2025
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 032/2025. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas e equipamentos, para
suprir as demandas do Município de Ipupiara/Bahia. Tipo: Menor Preço por Item. A sessão
pública terá início às 09h00min do dia 21/10/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no
endereço
eletrônico:
https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/,
no
site
http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura
Municipal
de
Ipupiara,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min às
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro
Ipupiara/BA, 8 de outubro de 2025
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro.