DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itaberaba/ Secretaria Municipal de Esporte OBJETO: O contrato tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, de acordo com o Termo de
Repasse nº 916294/2021-MESP-Ministério do Esporte, conforme especificações e demais
elementos técnicos
constantes no Projeto Básico
e demais Anexos
deste Edital.
CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ Nº. 11.557.132/0001-35, sediada à Rodovia Ba 052, Nº 1245,
Povoado de Ouro Verde - São Gonçalo dos Campos, Bahia, neste ato representado pelo Sr.
Wellington Thiago da Silva Gomes, sócio administrador conforme atos constitutivos da
empresa. VALOR: O valor total do presente termo de contrato é de 287.357,34 (Duzentos
e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZO:
O prazo de vigência deste termo de contrato será de 60 (sessenta) dias. Alex Oliveira
Santos Secretário Municipal de Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
REABERTURA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
parcelada de materiais de expediente e apoio administrativo, materiais de papelaria e
consumo, brinquedos e materiais didáticos destinados à Secretaria de Ação Social e
Cidadania de Itaberaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
documento:
Abertura:
22
de
Outubro
de
2025.
HORARIO:
09hs.
LOCAL:
https://bllcompras.com/Home.
Itaberaba, 7 de Outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação,
designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA
DE AREIA ITAPÉ E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ZIZI REZENDE, NO MUNICÍPIO
DE ITAPÉ/BA", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: Do dia 16/10/2025 às 08:00h até o dia 21/10/2025 às 08:30h.
Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 10:00h. A Concorrência será realizada
em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos
disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações
pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com . Demais publicações serão disponibilizadas no
endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para
pavimentação de estradas vicinais no município de Itapebi-BA, referente ao contrato de
repasse nº 1093648-26/2024 e Convênio Transferegov nº 959410/2024. Por meio da
plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço", Modo de Disputa "Fechado. Data da Sessão:
Data de abertura dia 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objetivando a Contratação de empresa especializada implantação/construção
da unidade de beneficiamento de mandioca no território costa do descobrimento, na
Comunidade Assentamento Candeal, município de Itapebi/BA, referente ao convênio nº
007/2025 CAR/AJU. Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço", Modo de
Disputa "Fechado. Data da Sessão: Data de abertura dia 27 de outubro de 2025, às 11:00
horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município, através do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 7 de Outubro de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2025, objetivando o registro
de preço para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática
para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Itororó-BA. A
sessão ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 10:00h (dez horas), no Portal de
licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura
Municipal, no
site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 8 de outubro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90024/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica aos interessados que será
aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para o
Registro de Preço destinado a eventual e futura aquisição de materiais descartáveis,
utensílios e embalagens de uso geral, conforme especificações técnicas, destinados a
atender as demandas operacionais e administrativas das Secretarias do Município de
Jacaraci -BA. Recebimento das Propostas: A partir do dia 09/08/2025. Encerramento das
Propostas: 22/10/2025 às 08h. Início da Sessão: 22/10/2025 às 09h. O Edital e seus anexos
estarão
à
disposição
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br,
http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail:
licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412.
Em 8 de outubro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA ,
representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, Chamamento Público para credenciamento de empresa
especializada no fornecimento vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e recarga de
13kg, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de
Jacaraci/BA, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade e solicitação da
Administração Pública. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de
13/10/2025 a 13/10/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço
eletrônico
http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-
mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA ,
representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (carnes,
polpa natural de frutas e café) para atender as necessidades das Secretarias e diversos setores da
Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA. O prazo para encaminhamento da documentação
necessária será de 10/10/2025 a 10/10/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no
endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br. Data: 08/10/2025
Em 8 de outubro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, torna público o adiamento das
licitações de Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Item;
Abertura e Local: Dia 21 de outubro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando
atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA, e
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local:
Dia 23 de outubro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/;
Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e autorizada, para
prestação de serviços de internet em fibra óptica de alta velocidade, incluindo
fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e operação contínua, atendendo as
demandas da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-Ba,
08 de outubro de 2025.
Em 8 de outubro de 2025
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PA 181/25. Objeto: instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado,
para atender as necessidades das secretarias. Recebimento de documentação a partir das 9h, do dia
21/10/25.
Local:
Prefeitura,
rua
Dr.
Mário
Dourado,
16
-
1º
andar
ou
e-mail
licitacaojdcredenciamento@gmail.com.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 8 de outubro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
182/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE LAPÃO,
CNPJ: 13.891.528/0001-40.
Contratado: lado
ANESTESISTAS
ASSOCIADOS
DE
IRECE
LTDA
-
ME
-
CNPJ
Nº
17.302.388/0001-88.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Valor global de R$ 46.690,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais). Data de
assinatura 08/10/2025. Vigência do contrato: 08/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 009/2025 - Contrato nº 183/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ
n.º11.339.813/0001-27. Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CAMARA S/C
LTDA- ME - CNPJ Nº 04.056.869/0001-09. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NA AREA DA SAÚDE, EM UNIDADES PRESTADORAS DO SERVIÇO, VISANDO O ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR DA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Valor global de R$
84.222,52 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos ).
Data de assinatura 08/10/2025. Vigência do contrato: 08/10/2025 a 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
184/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado NUNES MARQ U ES
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 54.196.922/0001-45. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 50.312,50 (cinquenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura 08/10/2025. Vigência do contrato: 08/10/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO
DE
LAPÃO-BA.
Data:
31/10/2025
às
09h00minh.
Através
da
plataforma
do
Bnc://bnccompras.com/Home/Login,
Edital
disponível
nos
links:https://bnccompras.
com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_propota&pagina1
Fo n e : ( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 e m a i l s : c p l @ l a p a o . b a . g o v . b r .
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
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