DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 215/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas e
variedades para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária H.L.M. DE
SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, Valor: R$ 382.558,64 (trezentos e oitenta e dois mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 216/2025. Empresa adjudicatária FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ nº
26.427.828/0001 14, Valor: R$ 119.591,01 (cento e dezenove mil, quinhentos e noventa e
um reais e um centavos. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 217/2025. Empresa adjudicatária
LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.112.177/0001-08, Valor: R$
132.798,01 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e um centavo). ATA
DE REGISTRO DE PREÇO nº 218/2025. Empresa adjudicatária FIELDS TACTICAL PARTNERS
LTDA, CNPJ nº 31.993.633/0001-71, Valor: R$ 27.929,02 (vinte e sete mil, novecentos e
vinte nove reais e dois centavos). Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUX BRASIL LTDA, CNPJ/MF, Nº 23.191.866/0001-22.
Modalidade: Tomada de Preços - No 004/2022. Processo: 16896/2025. Objeto: Contratação
de empresa de consultoria especializada na área social para execução do projeto de
trabalho técnico social, componente do projeto integrado de urbanização, regularização e
integração de assentamentos precários e provisão habitacional, no Município de Lauro de
Freitas/Bahia.
Requisitado
Pela
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
Dotação
orçamentaria:
0800.15.451.0018.1847.33903500.33903599.27000000.
Objeto
do
aditamento: Aditivo de prazo por mais 03 (três) meses, com termo inicial em 28/08/2025
e termo final em 28/11/2025, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do
art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços
contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2025.
Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021 - Contratada: LPATSA ALIMENTAÇ ÃO
E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00.
Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 18736/2025.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar,
responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições
higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede
municipal
de
ensino desta
Prefeitura.
Conforme
termo
de referência
e
planilha
discriminativa no edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação
Orçamentária:
10.1001.12.306.0009.2208.339039.15500000;
10.1001.12.306.0009.2208.339030.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação contratual
por mais 04 (quatro) meses, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com
prazo inicial em 03/10/2025 e prazo final em 03/02/2026, mantendo os preços e as demais
condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra. Data
da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025-SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de espelho,
vidros, e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como
confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para
atender a demanda da Administração Municipal. Menor preço global do lote. Sessão de
abertura: 23/10/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Tipo:
Menor
Preço
Global, Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACA JUBA-
BA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974387/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão de Abertura:
29/10/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão
de Credenciamento, torna público que Entre os dias 13/10/2025 a 13/10/2026 estará
aberto o credenciamento nº 016/2025 tendo como objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa
jurídica ou física para fornecimento de hortifrúti, temperos e frutas, para atender as
Secretarias Municipais de Maetinga, nas especialidades relacionadas no Termo de
Referência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21., de acordo as condições e exigências
estabelecidas. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no
horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na
íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ -
Maetinga - BA, 8 de outubro de 2025
EDMAR QUEIROZ LEAL
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de farmácias e/ou
drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão
destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por
Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica,
para entrega direta ao paciente, com retirada no balcão das farmácias e/ou drogarias
localizadas na sede do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 22/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de uma roçadeira mecanizada articulada, nova, com ano de
fabricação mínimo de 2023, compatível com trator agrícola de pneus com potência de 80
cv, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/10/2025, às 08:30 horas (horário de
Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel.
(73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus
anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto a Republicação dos lotes
fracassados 2, 3 e 4, do Pregão Eletrônico nº 56/2025 objetivando a Contratação para
aquisição de materiais destinados à produção e implementação de cursos voltados à
geração de emprego e renda, promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/10/2025, às 08:30
horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações pelo Tel.
(73) 99823-6264 das 08:00
às 12:00 hs, ou
pelos sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, de material instrumental e odontológicos pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00
horas do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no
Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e
instalação de móveis planejados para atender as necessidades das Secretarias do município
de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 30/10/2025
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de
Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de
uma escola composta por 6 salas de aula na Comunidade Rodão, no Município de
Mortugaba-Ba. Abertura/Horário: 29/10/2025 - 08:30h.
Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone:
(77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia.
Mortugaba, 7 de outubro de 2025
ANDERSON DIAS DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, sob o critério de julgamento de
MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, referente à
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA,
CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, consequente do Processo Administrativo n° 390/2025.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
empresa: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-
64. Valor Total: R$ 777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e
seis reais e noventa e cinco centavos).
Mundo Novo/BA, 25 de setembro de 2025.
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
Organizadores de Eventos Por Meio de Pessoa Jurídica Para Organizar Atividade Recreativa Voltada Ao
Público Infantil de Muritiba, Bahia, Em Comemoração Ao Dia da Criança de 2025, uma vez que, de
acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente,
HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa:B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E T R A N S P O R T ES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil
Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO.
Muritiba - BA, 8 de outubro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS