DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0007/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
REFORMA E RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA FILARMÔNICA 19 DE MARÇO, NO
DISTRITO DE ACUPE, MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 23/10/2025 ás
09:00min.
Edital
disponível
no
site
https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no
sitio de disputas
https://bllcompras.com/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 8 de outubro de 2025.
REINALDO DE SOUZA LOBO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SCTEL.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0020/2025, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 22/10/2025 ás 09:00h. Edital
disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo
Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 8 de outubro de 2025.
FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 676/2021, tem por objeto a
atualização de procedimentos constantes na planilha do CONTRATO Nº. 676/2021, com
efeito a partir de agosto de 2025, por força da Portaria SAES/MS nº 3.025, de 10 de julho
de 2025, do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77,
com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus -
Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A):
Empresa o ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº
16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro Jardim Acácia,
no
município
de
Feira
de Santana-BA,
CEP:
44.044-424.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo 1Doc. nº 13.036/2025 e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em
06/10/2025. VIGÊNCIA: até 04/01/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 564/2022, que se refere
ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 564/2022, conforme parecer contábil
disposto no Despacho 10 e jurídico disposto no Despacho 12, conforme processo
administrativo 1doc 12.131/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77,
com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus -
Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A):
Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº
16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim
Acácia no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.004-424. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 1Doc. nº 12.131/2025 e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em
06/10/2025. VIGÊNCIA: até 15/10/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025, OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de
uniformes, EPI´s, e acessórios para os servidores do Município de Santo Estevão/BA, para
atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do Município de Santo Estevão-
Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública:
31/10/2025, às 09h.
O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
e
equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do
Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital
e seus anexos. Data da sessão pública: 24/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 8 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2025
Dia 30/10/25 às 9h. Objeto: pavimentação de vias públicas e construção de
ponto
de
ônibus
no
povoado
do
Espinheiro.
Edital:
www.licitanet.com.br
e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 9 de outubro de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público a
ALTERAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 034/2025, julgamento: MENOR PREÇ O.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação
escolar. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 22/10/2025, 09:00h (horário de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 8 de outubro de 2025.
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo
administrativo nº 4868/2025 Objeto: Aquisição de kits para alimentação escolar, compostos
por prato, caneca e colher plásticos Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha-BA, 7 de outubro de 2025.
CRISTIANNE MATOS DO AMARAL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5163/2025| Licitação nº 1080503
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preços para
futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos,
destinados a atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas
pertencentes às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor
Preço POR LOTE. Data: 23/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através
do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho -BA, 8 de outubro de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 420/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE SÍTIO DO QUINTO-CAEESQ, NESTE
MUNICÍPIO. Contratada: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001-
77. Valor global: R$ 1.755.128,34. Vigência: 15 meses. Sítio do Quinto, 03/10/2025.
Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 424/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06-2025. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE (UBS's) NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA. Contratada: TFJ CONSTRUTORA
E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001-77. Valor global: R$ 529.473,60. Vigência: 365
dias. Sítio do Quinto, 07/10/2025. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na
Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06-2025,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS's) NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO
QUINTO/BA, à empresa TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001-
77, no valor de R$ 529.473,60, determinando as providências cabíveis para a contratação.
Sítio do Quinto, 07/10/2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 149-2025,
Processo Administrativo: 1310/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa
especializada em fornecimento
de CURATIVOS
ESPECIAIS, INSUMOS
HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS VI, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 22/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao
Edital,
Anexos
e
envio
das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ISAQUE SILVA DOS SANTOS -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 158-2025,
Processo Administrativo: 1411/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de CAMINHÕES-BAÚ (material permanente), cujas
especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste
instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA
SESSÃO: 22/10/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ISAQUE SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro