DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo
Menor Preço por lote: SRP - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E
MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma
estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com.
Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de
abertura:23.10.2025 as 08:20hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 8 de outubro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 079/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais
decorativos para ornamentação dos festejos natalinos, tipo menor preço global, por lote.
Data: 23/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores
podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com.
Pindaí-BA, 09 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade
CONCORRENCIA Nº 003/2025, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, PINDOBAÇU-BA, AT R AV ÉS
DO CONVENIO Nº 10695.688001/25-001, NOVO PAC, com abertura marcada para o dia 23 de
Outubro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão
ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Pindobaçu - Bahia.
GESSIACA LUANA LEITE SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 24 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de requalificação de Praça no Bairro Los Angeles, situada no
Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida no Município de Pojuca - Bahia, observando-
se as normas técnicas e todas as especificações e atividades descritas no Projeto Básico em
anexo, em consonância com as boas práticas de engenharia e arquitetura. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID
1080651 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 8 de outubro de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 24 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 075/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de geradores, trios elétricos e
paredões, com fornecimento de equipamentos em perfeito estado de funcionamento,
incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, destinados ao atendimento das
demandas dos eventos culturais, esportivos e institucionais promovidos pela Secretaria de
Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca - BA. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1080609 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - PA Nº 115/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Prado - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus
Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 23 de Outubro de 2025 as 09:00hrs. O edital
encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,
Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no
horário 08:00 as 14:00.
Prado, 8 de Outubro de 2025
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA
005/2025, dia 23/10/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUT7, COM VESTIÁRIO,
ARQUIBANCADA E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL
DE
QUIXABEIRA-BA.
Edital
e
anexo
encontram-se
no
site
www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do
Município: www.quixabeira.ba.gov.br.
Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 09 de outubro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registo de preços para aquisição de
carnes para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rafael
Jambeiro - BA. Critério de Julgamento: Menor Por Item. Data da sessão: 21/10/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 040/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras (www.bnc.org.br).
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa na área de informática
para locação de software de Gestão de Tributo, para atender as necessidades do município
de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão:
24/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n,
Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Administrativo nº 256/2025 Objeto: Contratação de empresa para
Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente emplacados, a serem utilizados
pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA, conforme quantidades e
especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data de
Início de Recebimento de Proposta: 09/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta:
23/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 27/10/2025 às 11:30 horas.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 8 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras para
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de ribeira do amparo/BA,
conforme convênio FUNASA nº 00141/2017. Empresa Vencedora: DEVIR ENGENHARIA LTDA
- 22.804.059/0001-75. Valor global: R$ 435.750,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais).
Ribeira do Amparo/BA , 24 de Setembro de 2025.
TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 31/10/2025, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2025, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA RONDON, UBS PORTE 1 (NOVO
PAC) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e
planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser
obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Santa Maria da Vitória/BA informa que realizará Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto-fechado, com base na Lei
nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação
de serviços
de dedetização,
descupinização,
desratização e limpeza de caixas d'água, para atender necessites das diversas Secretarias e
órgãos Municipais. Divulgação no PNCP:
08/10/2025. Recebimento de propostas:
08/10/2025 a 22/10/2025, com abertura da sessão 23/10/2025 às 09h00, no Portal
Licitanet: www.licitanet.com.br. Edital e anexos disponíveis no PNCP, no Portal da
Transparência:
www.santamariadavitoria.ba.gov.br.
Informações:
cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 8 de outubro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
TIPO TÉCNICA E PREÇO O Município de Santana-BA, torna público aos
interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025 TIPO TÉCNICA E
PREÇO, com abertura marcada para o dia 13/10/2025 às 10:00 h, foi alterado para o dia
21/10/2025 às 10:30 h. Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da
execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse,
conforme especificações contidas no termo de referência - anexo do Edital. Santana-Ba, 08
de outubro de 2025.
CAMILA DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação